| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 514 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 09 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO j MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária, no “ Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de João, Cap. 3, Vers. de 5 a 10. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando circ. nº 03/2021, Gabinete do Vereador BETO MIRANDA, memorando nº ATA 93 SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 02/2021 - Gabinete do Vereador ANTÔNIO ARAÚJO, Ofícios nºs 05/2021 - Mineradora Vale, 01/20211 - PSC e 01/2021 - Cidadania e Atestado Médico da Vereadora CRISTINA MUTRAN. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ELÓI RIBEIRO, apenas para comentar sobre requerimentos de sua autoria reiterando de outros Vereadores e reportou-se a situação dos animais da cidade sugerindo que o CCZ providencie um “castra-móvel e regulamente o serviço de castração tanto na zona rural como na urbana. Vereador Cel. ARAÚJO comentou Projeto de sua autoria que revisa a Lei Orgânica do Município, frisando que já conta com 12 assinaturas e explicou que o projeto visa dar oportunidade a Vereadores que ainda não fizeram parte da Mesa Diretora, bem como, não permitir que os atuais membros da Mesa sejam reeleitos, enfatizou. Vereadora CRISTINA MUTRAN reportou- se ao Dia Internacional da Mulher frisando que este dia era voltado “nara palestras e conferências, mas devido a pandemia tudo foi adiado e acrescendo que através de redes sociais parabenizou todas as mulheres. A Vereadora disse que no mundo todo é triste o semblante das mulheres, devido ao aumento brutal da violência doméstica e física e o feminicídio, bem como, em Marabá a violência aumentou sensivelmente, mas o Poder Judiciário não dá respostas a estes casos, lamentou solidarizando-se com todas as mulheres. CRISTINA lembrou que na Assembléia Legislativa do Pará tem projeto punindo o agressor homem, por isso precisam receber orientação, disse. Em aparte a Vereadora ELZA MIRANDA ATA 5º SES.ORD. 1º PER MARÇO 09.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 corroborou com todas as colocações da Vereadora CRISTINA, lembrando que já tem comissão dos direitos da mulher, da qual ela é presidente, pedindo que os homens ajudem a diminuir os índices de violência contra a mulher. Também em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO concordou com as colocações das Vereadoras acima citadas, frisando que as falas são pertinentes lembrando que o Estado do Pará é o que teve a maior diminuição nos índices de violência contra a mulher e parabenizou a Vereadora ELZA MIRANDA por estar à frente da Comissão dos Direitos da Mulher. Vereador ILKER MORAES reportou-se ao Projeto de Lei que regulamenta o transporte por aplicativo, frisando que o assunto já foi fruto de debate nesta Casa e havia exigência de que as empresas de maior porte montassem escritório em Marabá, mas através de requerimento pede a revogação do inciso Il, do art. 8º da Lei nº 17.949 e parabenizou o Vereador ARAÚJO pela idéia de -revisar a Lei Orgânica em relação a Mesa Diretora desta Casa. ILKER concluiu sugerindo que as empresas privadas tenham a vacina contra a Covid-19 e pediu que a Vale viabilize cerca de 30 mil vacinas para a Marabá, no sentido de que toda a população seja contemplada. Vereador MIGUELITO apenas para comentar sobre projetos de sua autoria, destacando o que trata do Conselho da Juventude e sugeriu que as ambulâncias possam transportar pacientes do SUS de Hospitais públicos para privados. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que a mulheres precisam ter mais representatividade, mas a violência contra as mesmas tem ATA S8 SEC OPN 10 PER MAREA NG NR 9091 dem CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 crescido assustadoramente, bem como, relações abusivas acontecem a todo instante e temos de nos policiar todos os dias, no sentido de que haja diminuição da violência contra a mulher, cobrar a prática dos companheiros e ocupar melhor os espaços que são nosso, enfatizou. Em aparte o Presidente da Casa, PEDRINHO CORREA lembrou que no último jogo do Águia de Marabá, foi prestado uma homenagem às mulheres no momento “da transmissão. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA lamentou o falecimento da senhora KÁTIA vítima de câncer e do Professor EDIMAR e concluiu comentando sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia, destacando o que solicita a construção de mais uma Universidade do Sul e Sudeste do Pará, no sentido de que os estudantes possam fazer pesquisas melhores, sugerindo que este assunto seja discutido profundamente, acrescentando que a luta não é só dos -professores, mas de toda a comunidade, pedindo que a Câmara abrace esta causa. Vereador RONALDO DA 33 após parabenizar todas as mulheres, informou que esteve em Belém na SEJU - Secretaria de Justiça, solicitando melhor qualidade no atendimento à emissão de Registros de Identidade, frisando que são cerca de 2.022 agendamentos. RONALDO parabenizou a Defesa Civil pela construção de vários abrigos e galpões para as pessoas atingidas pelas enchentes. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que a emissão de identidades abrange toda a região e precisa ter suporte melhor para a sociedade. Vereador AERTON CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 parabenizou todas as mulheres, frisando que já há projeto para atendimento ao cidadão em relação a emissão de Identidades, lamentando que os agendamentos demorem quase um ano para serem despachados, pedindo ao Vereador ILKER que interceda junto ao governo do estado, no sentido de facilitar os atendimentos. Ao retomar a palavra RONALDO disse que esteve também junto a secretaria de estado de saúde, reivindicando o uma máquina de ressonância magnética, frisando que a única em Marabá está quebrada, as pessoas precisam pagar exames caros e concluiu parabenizando os Vereadores que solicitaram a retirada de um posto da SEFA que estava perturbando os motoristas com engarrafamentos na cabeceira da ponte rodoferroviária. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade e disposição para trabalhar e mostrou alegria pelo fato do Sr. CASSIANO conhecido seu, ter recebido alta, após enfrentar a Covid-19 no “Hospital Municipal, bem como, mostrou gesto de gratidão á equipe que o acompanhou. Após comentar sobre Moção de Aplausos a alguns membros da Polícia Rodoviária Federal, narrou a ação por eles realizada. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que conhece bastante o Sr. CASSIANO, tendo inclusive trabalhado com o mesmo. Vereador DEODATO parabenizou as mulheres pelo seu dia internacional e informou que participou de reunião com alguns mototáxistas particulares, frisando que não foram abertas novas vagas e há dificuldade dos cadastrados entrarem nas periferias do outro lado da ponte, com isto a sociedade precisa e necessita CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 destes serviços. Em aparte o Vereador ARAÚJO disse que a concorrência é desleal, mas o gestor pode até abrir novas vagas para sorteio, pois os condutores de motos clandestinas, muitas vezes têm antecedentes criminais, não pagam impostos e precisam estar capacitados, explicou. Ao retomar a palavra DATO disse que alguns pais de família passam dificuldades e que a população necessita e os convoca. Vereador MARCELO ALVES disse que hoje as mulheres têm pouca representatividade na política. MARCELO disse que no último final de semana a procura foi grande pela vacina contra a Covid-19, por pessoas na faixa de 70 a 74 anos de idade, acrescentando que por volta de meio dia a vacina já tinha acabado. Frisou que esteve conversando com farmacêuticos sobre o assunto e pedindo que o governo do estado esclareça para à população se o total de um milhão de vacinas, será distribuído aos municípios e sugeriu que haja estratégia para -adquiri-las. Em aparte o Vereador ILKER parabenizou o tema, lamentando que o Pará foi o estado que menos recebeu as vacinas, frisando que é preciso operacionalizar, lembrado que o STF autorizou, mas o governo federal não consegue resolver o problema e dois terços da população não foi vacinada, encerrou. Ao retomar a palavra MARCELO disse que precisa ter debate sobre a quantidade de um milhão de vacinas, frisando que Marabá é a quarta maior cidade do estado, bem como, cobranças têm ser feitas à Prefeitura de Marabá, no sentido de que explique se vai entrar no consórcio para adquirir mais vacinas, sugerindo que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Câmara mande documento para o Executivo sobre o assunto, concluiu. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou todas as mulheres e reportou-se a situação do transporte de aplicativo UBER em Marabá, sugerindo que as empresas de maior porte instalem escritórios no município, frisando que em Belém a idéia está dando certo, e que o município está de portas abertas e não impede ninguém de trabalhar, concluiu. Vereador FRANKLANDES agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando todas as mulheres pelo seu dia e após comentar sobre requerimentos de sua autoria, reportou-se a situação dos leitos no HR, frisando que as pessoas acidentadas, esperam por vários dias a liberação dos mesmos, acrescentando que após a retirada do Hospital de Campanha a situação piorou, pedindo providência dos atores evolvidos com a saúde. Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO agradeceu a Deus, parabenizando o Dia Internacional das Mulheres, destacando as três Vereadoras desta Casa e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 11/2021, que solicita implantação de CEPS, nas ruas do bairro Francolândia, loteamento Jardim São Félix, loteamento Ceará e Residencial Tocantins. Em relação ao serviço de mototáxis, o Vereador disse que não deram suporte para o pessoal do outro lado da ponte, por isso fazem o serviço clandestino, desabafou, concluindo. Vereador ARTON GRANDE parabenizou todas as mulheres, destacando sua mãe, esposa e filha e frisou que em 2017, conforme pesquisa, Marabá teve o maior índice de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 desenvolvimento humano, acrescentando que as políticas públicas precisam ser voltadas para as mulheres, mas as mesmas precisam se inserir no contexto político nas próximas eleições, sugeriu. Em aparte a Vereadora VANDA AMÉRICO pediu que as mulheres não sejam procuradas apenas em épocas de eleição e precisam receber apoio dos partidos para que saiam candidatas. O Vereador MÁRCIO solicitou ao Senhor Presidente da Casa, que assim que houver uma brecha ou abrir uma janela, seja realizada sessão solene em homenagem às mulheres. O Vereador FRANKLANDES disse que a violência não é só contra a mulher, mas também pela falta de leitos no Hospital Regional, frisando que aquela casa de saúde não tem oferta, pedindo que o governo estado tome providências. Em relação ao serviço de mototáxis, o Vereador disse que no bairro Araguaia, os clandestinos reclamam que são coagidos pelos cadastrados, mas os usuários têm direitos de -estabelecer o que é bom para eles, concluiu. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO disse que o que se discute é a ilegalidade do serviço de mototáxis e se o condutor está em dia com sua moto e pagando os impostos, sugerindo que o gestor abra vagas para sorteio. Vereador TIAGO KOCH parabenizou e homenageou as mulheres, destacando sua esposa e filha e as Vereadoras desta Casa e relatou alguns pontos positivos após reunião com o Prefeito TIÃO MIRANDA como: enchentes, explicando que o nível do rio baixou para 9.75 mts e que cerca de 204 famílias estão em abrigos ou em casa de parentes, citando alguns locais de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 acolhimento e destacando o bom trabalho dos Bombeiros, Exército e Defesa Civil e informou que o Bairro Liberdade, vai receber obras de limpeza em bueiros e drenagem para aguentar as enchentes, obras estas que chegam ao valor de três milhões de reais, disse. Em relação a situação dos músicos, TIAGO disse que o Gestor Municipal, os orientou a procurarem a Seasp, cuja já está autorizada a ajudá-los financeiramente ou de outra forma. Em aparte o Vereador MARCELO disse que as obras a serem realizadas no bairro Liberdade, têm de ser definidas já no próximo verão e sugeriu que quando retornarem as sessões presenciais, seja chamado nesta Casa, o Secretário de Obras, no sentido de que explique sobre os serviços previstos para a grota do Aeroporto. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO concordou, dizendo que assim que as sessões voltarem ao normal, serão feitos os debates citados. Vereador Coronel ARAÚJO também em aparte parabenizou o Vereador TIAGO por levantar tema importante, frisando que as enchentes acontecem todos os anos. Ao retomar a palavra TIAGO parabenizou alguns secretários pelo bom trabalho, como TÚLIO da Postura, FÁBIO da Sevop e MUSSI do Urbanismo. Sobre as vacinas contra o Covid-19, o Vereador disse que Ministério Público, informou à PMM sobre o assunto e a mesma seguiu orientações do Ministério da Saúde e avisou todos os Vereadores que estará informando esta Casa sobre O acontecimentos. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 13/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ATENDIMENTO DO AUTISMO. Nº 14/2021 - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM REALIZADOS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, EM UM TRECHO DE 2KM DA ESTRADA ENTRE MORADA NOVA E MURUMURU. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 5/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ QUE DÊ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ. Nº 6/2021 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE NESTA SENDA PASSARÁ A SE CHAMAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJEL). Requerimentos do Vereador AERTON DA CRUZ LIMA. Nº 10/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 12/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO ÍRIS, QUE FICA LOCALIZADA NO KM 11, BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 16/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA JOSENÓPOLIS, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 17/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA AO LADO DA ESTAÇÃO CONHECIMENTO- BAIRRO PARQUE ARAGUAIA. Nº 18/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BRA SIL, BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 11/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F. INÁCIO DE SOUZA MOITA, COM ENDEREÇO NA RUA, QUADRA NORTE, LOTE ESPECIAL, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 12/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “ Nº 5/2021 - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM AVENIDA SORORÓ, BAIRRO DO AEROPORTO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. Nº 8/2021 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO PA PALMEIRA JUSSARA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 7/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Nº 8/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SÃO FÉLIX KM 02. Nº 9/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBINO FRANCO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA CASTELO BRANCO À VILA ESPÍRITO SANTO. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 9/2021 - SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), EM BELÉM CAPITAL. Nº 1 1/2021 - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA FOLHA 29 QUADRA 9,10, NOVA MARABÁ. Nº 12/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO ARAGUAIA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LINHARES RODRIGUES. Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 1/2021 - REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 490/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA NA RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 2/2021 - REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 426/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RONISTEU DA SILVA ARAÚJO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA. BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 10/2021 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PRA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA RUA RIO DO OURO ENTRE AS RUAS AVENIDA BRASIL E AVENIDA ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LOCAL. Nº 12/2021 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA — SEGFAZ PARA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPVA DAS EMPRESAS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, BEM COMO TAMBÉM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE MARABÁ PRESTANDO SERVIÇOS. Nº 13/2021 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PARA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA FOLHA 06 QUADRA 60 LOTE18 BAIRRO NOVA MARABÁ, NA RUA DA CASTANHEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 QUE DESCE PARA O BALNEÁRIO. PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LOCAL. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 2/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 02 DA FOLHA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 10/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRO, LOCALIZADOS NAS VICINAIS PIQUIÁ, ITAINÓPOLES, SOMBRA DA MATA, ITACAIÚNAS, LAJEDO, CEDRINHO E SAPECADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 11/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED (BRANCAS) NA PRAÇA DA CRIANÇA, ESTENDENDO- SE EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CORRIDA LOCALIZADA NA AVENIDA VP 3 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 6/2021 - PRAÇA E ACADEMIA AO AR LI VRE NA VILA SORORÓ — KM35. Nº 7/2021 - PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Nº 8/2021 - PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA COM CAPINA, ROÇO E ESCORIA PARA A RUA PEDRO NETO COM A BARÃO DO RIO BRANCO (525 METROS) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORO — KM 35. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 9/2021 - ELEVAÇÃO DA GALERIA DA GROTA CRIMINOSA QUE PASSA EMBAIXO DA VP- 08 (CONHECIDA COMO AVENIDA VERDES MARES), ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. Nº 1 1/2021 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E REDE DE ÁGUA NA FEIRA DA AV. GETÚLIO VARGAS - MARABÁ — PA. Nº 15/2021 - SOLICITA A REVOGAÇÃO DO INCISO Hl, DO ART. 8º DA LEI Nº 17.949 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUE EXIGE QUE AS EMPRESAS DE APLICATIVO BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE TENHMA MATRIZ OU FILIAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 11/2021 - SOLICITO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOM PEDRO PRIMEIRO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A RUA 26 DE JUNHO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 12/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 13/2021 - SOLICITO ESCÓRIA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA ARACAJU E A RUA SALVADOR, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13 Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 10/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SÃO FÉLIX | COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 11/2021 - IMPLANTAÇÃO DOS CEPS NAS RUAS DOS BAIRROS: FRANCOLÂNDIA, LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX, LOTEAMENTO CEARÁ E RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 12/2021 - DRENAGEM E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 8/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA BR 222 NO KM 2, SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Nº 9/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO DAS MARGINAIS DA FOLHA 33 E DA FOLHA 32, NOVA MARABÁ - MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 13/2021 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA. Nº 14/2021 - INDICO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA EMEF MA DE JESUS ALVES SOARES LOCALIZADA NA FOLHA 35. Nº 15/2021 - EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS CENTRAL NORTE 2, PINHEIRO E MURUMURU NA VILA MURUMURU. Requerimentos do Vereador TIAGO BA TISTA KOCH. Nº 13/2021 - INDICAÇÃO PARA A REPARAÇÃO DE BUEIRO DUPLO 4150 NA RUA DO IGARAPÉ NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 13/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANI, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 15/2021 - INDICAÇÃO PARA A PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 13/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE NEGÓCIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO. Nº 16/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A EMANCIPAÇÃO DA UEPA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14 - MARABÁ, EM UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO INDEPENDENTE, PASSANDO ASSIM A SE CHAMAR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UESSPA. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 3/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA OS POLICIAS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, RAPHAEL BARRADAS SABOYA, R. SABOYA MATRICULA Nº 3159136, LINDBERG RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, L. RAFAEL MATRICULA Nº 3158746, GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA, GENIVAL MATRICULA Nº 3159370 E + ALAM LAMONE CARVALHO DE LIMA, LAMONE MATRICULA Nº 3159432 E OS GUARDAS MUNICIPAIS. ELDER DE SOUZA LOURENÇO, RG 1767852 PC / PA. PAULO HENDERSON DE SOUZA, RG 2390017 PC / PA. MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON RG 5695630 SSP/ PA. CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ / GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - G.M.M. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2020, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR" — 05 DE OUTUBRO. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2020, do Vereador PERO CORREA LIMA, DENOMINA DE ie SS CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 15 NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as sequintes matérias: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor; Presidente e Secretários presentes.