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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE NEGÓCIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA A AQUISIÇÃO DO GINÁSIO DA OBRA KOLPING PARA ATENDIMENTO AO ESPORTE AMADOR E EDUCACIONAL DO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 212/2021 2021-03-05 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DA RUA NESTOR SANTOS E TERRAPLANAGEM COM ESCORIA PARA A RUA DA CONQUISTA, AMBAS ENTRE A: RUA CIRCULAR E BR 230 – BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 213/2021 2021-03-05 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. IMPERIAL QUE LIGA O JARDIM BELA VISTA A BR 230 TRANSAMAZÔNICA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-05 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOM PEDRO PRIMEIRO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A RUA 26 DE JUNHO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO ESCÓRIA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA ARACAJU E A RUA SALVADOR, NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA VITÓRIA, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO ESCÓRIAS PARA A RUA MARECHAL RONDON, QUADRA 50, ENTRE A RUA DR MANOEL DE ABREL E RUA RUI BARBOSA 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA FOLHA 29 QUADRA 9,10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO ARAGUAIA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LINHARES RODRIGUES. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ QUE DÊ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ. 1 extracted
materia 223/2021 2021-03-05 Requerimento SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE NESTA SENDA PASSARÁ A SE CHAMAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJEL). 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-05 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 25/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA). 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA BR 222 NO KM 2, SÃO FELIX, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO DAS MARGINAIS DA FOLHA 33 E DA FOLHA 32, NOVA MARABÁ - MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-05 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO PA PALMEIRA JUSSARA, 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A EMANCIPAÇÃO DA UEPA - MARABÁ, EM UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO INDEPENDENTE, PASSANDO ASSIM A SE CHAMAR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UESSPA. 1 extracted
materia 229/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARBAS PASSARINHO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO 1 extracted
materia 230/2021 2021-03-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07 DA FOLHA 20 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, RAPHAEL BARRADAS SABOYA, R. SABOYA MATRICULA Nº 3159136, LINDBERG RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, L. RAFAEL MATRICULA N° 3158746, GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA, GENIVAL MATRICULA N° 3159370 E , ALAM LAMONE CARVALHO DE LIMA, LAMONE MATRICULA Nº 3159432 E OS GUARDAS MUNICIPAIS. ELDER DE SOUZA LOURENÇO, RG 1767852 PC / PA . PAULO HENDERSON DE SOUZA, RG 2390017 PC / PA. MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON RG 5695630 SSP/ PA. CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ / GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - G.M.M. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA EMEF MA DE JESUS ALVES SOARES LOCALIZADA NA FOLHA 35. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-04 Requerimento EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS CENTRAL NORTE 2, PINHEIRO E MURUMURU NA VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NO SENTIDO DA FOLHA 34, QUADRA 1, LOTE 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO DO PARÁ PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PEQUENA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-04 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ATENDIMENTO DO AUTISMO. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-04 Requerimento INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM REALIZADOS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, EM UM TRECHO DE 2KM DA ESTRADA ENTRE MORADA NOVA E MURUMURU. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA COM CAPINA, ROÇO E ESCORIA PARA A RUA PEDRO NETO COM A BARÃO DO RIO BRANCO (525 METROS) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORO – KM 35. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA AV. MARABÁ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE A EMPRESA VALE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE 30 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PRA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA RUA RIO DO OURO ENTRE AS RUAS AVENIDA BRASIL E AVENIDA ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LOCAL. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ PARA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IPVA DAS EMPRESAS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, BEM COMO TAMBÉM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE MARABÁ PRESTANDO SERVIÇOS. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PARA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA FOLHA 06 QUADRA 60 LOTE18 BAIRRO NOVA MARABÁ, NA RUA DA CASTANHEIRA QUE DESCE PARA O BALNEÁRIO. PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LOCAL. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A REPARAÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA DO IGARAPÉ NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANI, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LAZARO, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA GETÚLIO VARGAS NA MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO CENTRO DE ZOONOSES- CCZ PARA FAZER UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS TANTO NA ZONA RURAL, COMO NA ZONA URBANA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA JOÃO PESSOA ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted