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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2021 2021-02-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ CASTRO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE MACRO DRENAGEM NA GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHAS 12 E 16 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-26 Requerimento INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A INCLUSÃO NA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA POR ESTA VEREADORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 01/2021, O ASSUNTO QUE VERSA SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTO DA SEFA, ATUALMENTE LOCALIZADO NO KM 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO POSTO DA PA 155, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-26 Requerimento ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO CRIANDO O COMITÊ GESTOR CONFORME A LEI 17.865 DE 16/10/2018, QUE DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FIXADO NOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAL VISÍVEL E DE LIVRE ACESSO, OS NOMES DE CADA SETOR ESPECIFICANDO SUAS ATRIBUIÇÕES BEM COMO SEUS DEVIDOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-26 Requerimento ELEVAÇÃO DA GALERIA DA GROTA CRIMINOSA QUE PASSA EMBAIXO DA VP- 08 (CONHECIDA COMO AVENIDA VERDES MARES), ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-26 Requerimento SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 15.725/ 1998 E LEI FEDERAL 13. 426/ 2017: A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PELO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-26 Requerimento REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-26 Requerimento TRANSFORMAÇÃO EM COLÉGIO MILITAR E EMEF WALQUISE VIANA DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO UMA ÁREA INSTITUCIONAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-26 Requerimento EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EM MARABÁ - FCCM NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA VILA ITAINÓPOLIS 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,DA FOLHA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 22, QUADRA 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E PROPONHO UM ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG 33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG 41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG 42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, 2°TEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792 ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO AEROPORTO (INFRAERO). 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-25 Requerimento TREVO DE ACESSO NO CRUZAMENTO ESTRADA SORORÓ COM A TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ “DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO”. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 16 A 29, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 18 A 19, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA JOSINOPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA GALERIA ENTRE AS FOLHAS 21,22 E 27, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M NO KM 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO UMA TROCA NAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ. VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NAQUELA PRAÇA. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 06 QUADRA 18 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 06 QUADRA 07 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO VELHO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO COM A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO MESMO. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ORLA NA MARGEM DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO ATÉ A VILA GELADINHO. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R QUADRA SUL ENTRE AS QUADRAS SUL 13 E 15, KM 07. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-25 Requerimento TROCA DE SENTIDO DA ARTÉRIA FOLHA 31, QUADRAS 04 E 05. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 05 FOLHA 18 RUA DE ACESO A FOLHA 09 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SETOR NOVO 12, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 104/2021 2021-02-25 Requerimento ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO BAIRRO FRANCOLÂNCIA - NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-25 Requerimento PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO CRASS NÚCLEO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-25 Requerimento PEDIDO DA IMPLANTAÇÃO DO 3º CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO SÃO FELIX E MORADA NOVA. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-25 Requerimento PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DRENAGEM COM BUEIROS NA GROTA. (VULGO) SUCURI, NA FOLHA 16 QUADRA 33 E 39, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-25 Requerimento REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted