| materia |
109/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DO CONTRATO Nº. 219/220-
SMSI/PMM SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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110/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE
ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM A SER EXECUTADO EM
2021. |
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111/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE |
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112/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTA CASA E UNIVERSIDADES
SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES, EM ALGUMAS
ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
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113/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS
QUADRAS 46 E 48 DA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. |
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114/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRCULAR –
BAIRRO: INFRAERO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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115/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS
E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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116/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO, MURO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO BREJO DO MEIO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO.
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117/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. |
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118/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL
DO ÍNDIO. |
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119/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA LOCALIZADA ÀS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
“PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA”, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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120/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. |
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121/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULO FONTENELLE, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A
26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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1/2021 |
2021-02-24 |
Composição |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME ART. 39 PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PUBLICO NO BAIRRO NORTE - NUCLEO SÃO FELIX. |
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79/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO
JORGE, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
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2021-02-24 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112, DE 12 DE FEEREIRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDSON AIRES DOS SANTOS.
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O §1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: EQUIPES VOLANTES DOS CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E EQUIPE DE REFERÊNCIA DO AEPETI, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS GAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL. |
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4/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA MARIA DO SOCORRO MATOS
ARAÚJO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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75/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA FOLHA 06
QUADRA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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76/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAIAPÓS ENTRE WADI MUSSALEM E RUA KALIL MUTRAN BAIRRO
LARANJEIRAS. |
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77/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 EM FRENTE À
RUA DO MEIO NO BAIRRO KM 07, (TRAVESSIA KM 07) PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA
APARECIDA VIDAL TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A
SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS.
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A
SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA
MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA
DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”,
À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA.
ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A
SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA
PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A
SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DEYSE ARAÚJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA
UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA FOLHA 33 –
AO LADO DA ARENA XAXURICA - NOVA MARABÁ. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33,
QUADRAS 18, 19, 21, 22, 23 E 25. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED
(BRANCA) NA AVENIDA CUIABÁ ENTRE A AV. PARANÁ E A AV. BOA ESPERANÇA NÚCLEO
CIDADE NOVA.
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA VP 08 EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS NA FOLHA 32. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO CRUZAMENTO DA TV. N. S. DA CONCEIÇÃO
COM AV. GAVIÕES (GABRIEL PIMENTA) NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA
EXTENSÃO DA RUA VINICIUS DE MORAIS NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA
NA TV. PARÁ ENTRE AV. TIRADENTES E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
34/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
INDICO A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA |
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