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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2021 2021-02-25 Requerimento APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DO CONTRATO Nº. 219/220- SMSI/PMM SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-25 Requerimento APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM A SER EXECUTADO EM 2021. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER LEGISLATIVO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTA CASA E UNIVERSIDADES SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES, EM ALGUMAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 46 E 48 DA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRCULAR – BAIRRO: INFRAERO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, MURO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO BREJO DO MEIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA LOCALIZADA ÀS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA”, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-25 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULO FONTENELLE, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A 26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Composição COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME ART. 39 PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 0 no document
materia 78/2021 2021-02-24 Requerimento ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PUBLICO NO BAIRRO NORTE - NUCLEO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 2 2021-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112, DE 12 DE FEEREIRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDSON AIRES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA O §1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: EQUIPES VOLANTES DOS CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E EQUIPE DE REFERÊNCIA DO AEPETI, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS GAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA MARIA DO SOCORRO MATOS ARAÚJO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA FOLHA 06 QUADRA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-23 Requerimento RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAIAPÓS ENTRE WADI MUSSALEM E RUA KALIL MUTRAN BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-23 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 EM FRENTE À RUA DO MEIO NO BAIRRO KM 07, (TRAVESSIA KM 07) PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 1 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA APARECIDA VIDAL TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 12/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DEYSE ARAÚJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-22 Requerimento ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA FOLHA 33 – AO LADO DA ARENA XAXURICA - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-22 Requerimento SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRAS 18, 19, 21, 22, 23 E 25. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA CUIABÁ ENTRE A AV. PARANÁ E A AV. BOA ESPERANÇA NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA VP 08 EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS NA FOLHA 32. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO CRUZAMENTO DA TV. N. S. DA CONCEIÇÃO COM AV. GAVIÕES (GABRIEL PIMENTA) NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINICIUS DE MORAIS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA TV. PARÁ ENTRE AV. TIRADENTES E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-19 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA DELIMITAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted