| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M NO KM 7, NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 29, QUADRA 08, NOVA MARABÁ |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA DIREÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA REGIONAL
MARABÁ SOBRE O DETALHAMENTO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE
DO PARÁ “DRº GERALDO VELOSO” - HRSP |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETIVE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
(DAB). |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CRIADAS HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS
DA MARABÁ PIONEIRA.
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1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2021 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO
ESPECIAL A TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DO CAMPO DO XINGÚ, SÃO FÉLIX KM 01.
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1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E APROFUNDAMENTO DO
POÇO DO CAMPO DO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM MARABÁ. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM
UNIÃO.
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1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE CEP NOS BAIRROS, BELA VISTA E CIDADE JARDIM E INFRAERO. |
1 |
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| norma |
18016/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
18017/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ANTONIA DE ANDRADE PEREIRA. |
1 |
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| norma |
18018/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ DA SILVA LIMA. |
1 |
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| norma |
18019/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18020/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
18021/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNCIPIO DE MARABÁ - PARA O MES MAIO ROXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
18022/2021 |
2021-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
18012/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.688, DE 31 DE MARÇO DE 2015 |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.688, DE 31 DE MARÇO DE 2015
|
1 |
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| norma |
513/2020 |
2020-12-23 |
Resolução |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1952/2020 |
2020-12-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO. |
1 |
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| norma |
18011/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18013/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1048/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
1049/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
NDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
1050/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 074/2018, QUE INDICAAO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
1051/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 034/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 11, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS, ENTRE AS QUADRAS K E J, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA(COCA-COLA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1052/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 033/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 18 COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS,NA ESQUINA COM A RUA 08, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1053/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 081/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ACONSTRUÇÃO DEUM ABRIGO NAPARADA DE ÔNIBUSLOCALIZADO NA FOLHA 21 QUADRA 09, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS CNA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1054/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
1 |
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| materia |
1055/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO P.A MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
1 |
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| materia |
1056/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANA RUA ODETE VIEIRA RESENDE, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIODE MARABÁ |
1 |
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| norma |
18010/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 14 DE JULHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA -150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 39, KM07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, A NICODEMOS ELIAS NOLETO PORTELA E TEREZINHA MARTINS PORTELA. |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1046/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA FOLHA 22, NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABA - PA. |
1 |
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| materia |
1047/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº
13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019) QUE SIMPLIFICA O ALVARÁ E HABITE-SE PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1045/2020 |
2020-12-16 |
Requerimento |
SOLICITO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE INSTALE TV E RÁDIO CÂMARA, PARA
QUE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NA CMM POSSAM SER TRANSMITIDAS PARA A POPULAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1948/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ROMÁRIO BARBOSA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1949/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RAIMUNDO ANTONIO DE BRITO "XAXURICA" O CAMPO DE FUTEBOL DA FOLHA 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18014/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
18015/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. |
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| sessao |
39 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1044/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DE MARABÁ. |
1 |
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| norma |
18008/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DO CLUBE DE VÔLEI TOCANTINS - CVT. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150
E REGIÃO – ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
1031/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA FOLHA 21, TRECHO ENTRE AS
QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA
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1 |
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