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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M NO KM 7, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 29, QUADRA 08, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITO DA DIREÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARÁ - SESPA REGIONAL MARABÁ SOBRE O DETALHAMENTO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ “DRº GERALDO VELOSO” - HRSP 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETIVE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB). 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM CRIADAS HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-18 Requerimento SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2021 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO XINGÚ, SÃO FÉLIX KM 01. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E APROFUNDAMENTO DO POÇO DO CAMPO DO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-18 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE CEP NOS BAIRROS, BELA VISTA E CIDADE JARDIM E INFRAERO. 1 extracted
norma 18016/2021 2021-01-04 Lei Ordinária ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 18017/2021 2021-01-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ANTONIA DE ANDRADE PEREIRA. 1 extracted
norma 18018/2021 2021-01-04 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ DA SILVA LIMA. 1 extracted
norma 18019/2021 2021-01-04 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18020/2021 2021-01-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18021/2021 2021-01-04 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNCIPIO DE MARABÁ - PARA O MES MAIO ROXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18022/2021 2021-01-04 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 18012/2020 2020-12-29 Lei Ordinária ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.688, DE 31 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
materia 80/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFICIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.688, DE 31 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
norma 513/2020 2020-12-23 Resolução FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1952/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 18011/2020 2020-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18013/2020 2020-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 4 2020-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1048/2020 2020-12-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1049/2020 2020-12-22 Requerimento NDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1050/2020 2020-12-22 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 074/2018, QUE INDICAAO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1051/2020 2020-12-22 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 034/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 11, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS, ENTRE AS QUADRAS K E J, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA(COCA-COLA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1052/2020 2020-12-22 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 033/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 18 COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS,NA ESQUINA COM A RUA 08, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1053/2020 2020-12-22 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 081/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ACONSTRUÇÃO DEUM ABRIGO NAPARADA DE ÔNIBUSLOCALIZADO NA FOLHA 21 QUADRA 09, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS CNA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1054/2020 2020-12-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1055/2020 2020-12-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO P.A MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1056/2020 2020-12-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANA RUA ODETE VIEIRA RESENDE, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIODE MARABÁ 1 extracted
norma 18010/2020 2020-12-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 14 DE JULHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA -150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 39, KM07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, A NICODEMOS ELIAS NOLETO PORTELA E TEREZINHA MARTINS PORTELA. 1 extracted
sessao 40 2020-12-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1046/2020 2020-12-21 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA FOLHA 22, NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABA - PA. 1 extracted
materia 1047/2020 2020-12-21 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019) QUE SIMPLIFICA O ALVARÁ E HABITE-SE PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-16 Projeto de Resolução FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1045/2020 2020-12-16 Requerimento SOLICITO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE INSTALE TV E RÁDIO CÂMARA, PARA QUE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NA CMM POSSAM SER TRANSMITIDAS PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 1948/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo DENOMINA DE ROMÁRIO BARBOSA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2020 2020-12-16 Decreto Legislativo DENOMINA DE RAIMUNDO ANTONIO DE BRITO "XAXURICA" O CAMPO DE FUTEBOL DA FOLHA 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18014/2020 2020-12-15 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 18015/2020 2020-12-15 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 39 2020-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1044/2020 2020-12-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18008/2020 2020-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DO CLUBE DE VÔLEI TOCANTINS - CVT. 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO – ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1031/2020 2020-12-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA FOLHA 21, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA 1 extracted