| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18020 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI Nº 18.020, 04 DE JANEIRO DE 2021. PUBLICADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA Em OS / 0! / 2024. O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É declarada como de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a Associação Desportiva Ziul - ASDZ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 05.622.781/0001-70, situada na Folha 05, Quadra 05, Lote 18, bairro Nova Marabá, nesta cidade de Marabá, Estado do Pará. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 04 de janeiro de 2021. Miranda Filho efeito Municipal de Marabá sr a da RE SR A ASR AESA TS 1 bt O e RR OS i Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará