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norma nº 18020/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18020 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
LEI Nº 18.020, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PUBLICADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
Em OS / 0! / 2024. O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL
- ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 011/2017-GP
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - É declarada como de utilidade pública municipal, em razão dos
serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e
privilégios assegurados por lei, a Associação Desportiva Ziul - ASDZ, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 05.622.781/0001-70,
situada na Folha 05, Quadra 05, Lote 18, bairro Nova Marabá, nesta cidade de
Marabá, Estado do Pará.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 04 de janeiro de
2021.
Miranda Filho
efeito Municipal de Marabá
sr a da RE SR A ASR AESA TS 1 bt O e RR OS
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Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará

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