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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1032/2020 2020-12-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MARGINAIS DA “GROTA CRIMINOSA”, TRECHO ENTRE A VP-07 E VP-08, NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 1033/2020 2020-12-10 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA FOLHA 21, TRECHO ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA 1 extracted
materia 1034/2020 2020-12-10 Requerimento INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA JATOBÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1035/2020 2020-12-10 Requerimento INDICAÇÃO PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO, SARJETA E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SIMPLÍCIO COSTA, ENTRA A AVENIDA ITACAIÚNAS E RUA MIGUEL DAVI, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 1036/2020 2020-12-10 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA EM CONCRETO ARMADO PARA A PONTE DE FERRO TIPO VERÃO, USADAS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NO IRAQUE, LOCALIZADA NO PA CEDRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1037/2020 2020-12-10 Requerimento REITERAR O REQAUERIMENTO- 033/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1038/2020 2020-12-10 Requerimento REITERAR O REQAUERIMENTO- 033/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1039/2020 2020-12-10 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 003/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1040/2020 2020-12-10 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 003/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1041/2020 2020-12-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CIRO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1042/2020 2020-12-10 Requerimento INDICO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NA FOLHAS 15 QUADRA 01NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1043/2020 2020-12-10 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA GOIÁS NO PERÍMETRO ENTRE O PARQUE SÃO JORGE E A RUA DO ARAME NO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
norma 18009/2020 2020-12-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.418, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA RUA J, QUADRA NORTE 11, LOTE 03, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ENOQUE SOUZA SOARES E IRAÍDES FARIAS SOARES. 1 extracted
sessao 38 2020-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1009/2020 2020-12-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SARANDI KM 06 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1010/2020 2020-12-04 Requerimento ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NA VILA SÃO JOSÉ KM 08 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1011/2020 2020-12-04 Requerimento REITERA Nº 28/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1012/2020 2020-12-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS NO BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1013/2020 2020-12-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA NA VILA ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 1014/2020 2020-12-04 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 116/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1015/2020 2020-12-04 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 077/2018 , QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 1016/2020 2020-12-04 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 117/2018, QUE INDICA INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE TAMPE O BUEIRO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, QUE FICA NA ESQUINA ENTRE A FARMÁCIA POPULAR. 1 extracted
materia 1017/2020 2020-12-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA ENTRE OS BAIRROS SÃO FÉLIX III E FRANCOLÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 1018/2020 2020-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO N° 070/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. 2000, NO TRECHO ENTRE A AV. MINAS GERAIS, E A RUA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1019/2020 2020-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO N° 063/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1020/2020 2020-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO N° 006/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 02. 1 extracted
materia 1021/2020 2020-12-04 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 130/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DAS FOLHAS 15,16, 22 E 23 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1022/2020 2020-12-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSAL DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO, COM AÇÕES PARA O PA LAGEDO, VICINAL DA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1023/2020 2020-12-04 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1024/2020 2020-12-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA FOLHA 08 QUADRA 15 LOTE 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1025/2020 2020-12-04 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA NA FOLHA 34 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1026/2020 2020-12-04 Requerimento INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA RUA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1027/2020 2020-12-04 Requerimento INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA BELÉM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1028/2020 2020-12-04 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O ÓBITO DA PARTURIENTE ISABEL CRISTINA DE SOUZA COSTA OCORRIDO NO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO. 1 extracted
materia 1029/2020 2020-12-04 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO 072/2019. SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1030/2020 2020-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 020/2020 SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BUEIRO, COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA COM RUA WADY MUSSALÉM, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1007/2020 2020-12-01 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1008/2020 2020-12-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
sessao 37 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1003/2020 2020-11-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA SANTA MARIA – KM 21 SENTIDO MARABÁ - ITUPIRANGA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1004/2020 2020-11-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA VILA DO BREJO DO MEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1005/2020 2020-11-30 Requerimento SOLICITO LIMPEZA DA GROTA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1006/2020 2020-11-30 Requerimento REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA AV: GAIAPÓ ENTRE A RUA GOIÁS E A RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1000/2020 2020-11-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA). 1 extracted
materia 1001/2020 2020-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM QUATRO POSTES LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM UNIÃO I. 1 extracted
materia 1002/2020 2020-11-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÃO FÉLIX KM 03- FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 991/2020 2020-11-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA). 1 extracted