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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2020-12-08
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 19ª SES.ORD.2º PER DEZEMBRO 08.12.2020.docx
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 08 de
dezembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL 
GOMES, TIAGO KOCH, MÁRCIO MIRANDA, GILSON DIAS e 
Vereadora IRISMAR MELO.
 Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil 
e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Décima Nona Sessão Ordinária, no segundo Período da Quarta
Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de 
Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro do Evangelho de São
Marcos, Cap.9, Vers. 34 e 35.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de Memorando nº 59/2020, do 
Vereador MORIVALDO MARÇAL avisando sua ausência na sessão e Ofício
do TRE, agradecendo o apoio desta Casa durante o período eleitoral/2020.
Antes do grande expediente a tribuna foi ocupada 
pelas seguintes pessoas: JOYCE CORDEIRO REBELO - Coordenadora
Geral do Sintepp-Marabá - Sindicato dos Trabalhadores da Educação do
Estado do Pará, VALTER LEAL - Presidente do Servimar - Sindicato dos 
Servidores Públicos de Marabá, DEMERVAL BENTO DA SILVA - Presidente 
do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Pará e ANA LÚCIA 
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FARIAS - Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde de 
Marabá e Sudeste do Pará. Estes representantes de Sindicatos foram 
unânimes em relatar sobre o relaxamento e descaso do Gestor 
Municipal em relação aos servidores públicos do município em 
geral e reforçaram as falações com a seguinte Nota que segue 
abaixo transcrita: “TIÃO MIRANDA MASSACRA FUNICONALISMO 
PÚBLICO MUNICIPAL DE MARABÁ”. Os servidores Públicos 
Municipais, estão há quatro anos amargando os salários 
defasados sem poder de compra e de compensação financeira 
que possa garantir qualidade de vida na sociedade de modo geral. 
O ataque sistemático iniciou em 2017, com a gestão atual, onde o 
mesmo fez uma série de projetos que retiravam direitos. A tônica 
para os próximos quatro anos, demonstra de forma cabal a 
repetição de seus projetos maldosos, que não apresentam
qualquer preocupação com os servidores públicos. O mais 
interessante deste governo extremamente autoritário, é que o 
Prefeito Municipal, é um ser político que tem um tempo para 
exercer seu mandato, e os servidores sejam eles da ativa, 
aposentados ou pensionistas, são servidores públicos 
concursados, que ingressaram na prefeitura através de concurso
público, no entanto, o funcionalismo municipal de Marabá, corre,
sério risco, para mais quatro anos do governo TIÃO MIRANDA, que 
poderão ter perdas irreparáveis e danosas em suas carreiras, com 
efeitos refletidos em suas aposentadorias, a começar pelas 
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perdas no tempo de serviço, promoções e pela sua própria 
previdência. Com isso, a história dos trabalhadores e 
trabalhadoras sempre será forjada, na luta e na construção dos 
movimentos de greve, atos e protestos contra a retirada de 
direitos. Não à toa, que saímos de uma greve de 32 dias, 
denunciando o governo e a Secretaria de Educação, por exigir um 
retorno diário descabido de todos os servidores para as escolas 
em meio à pandemia da Covid-19. Em outubro, tínhamos 5 escolas 
municipais com casos da Covid-19, já agora em novembro, são 
mais de 20 escolas infectadas pelo vírus, com 4 escolas que 
estão totalmente fechadas em quarentena. Nossas vidas 
importam, mas o governo TIÃO MIRANDA não apresenta 
preocupação com relação a isso, pelo contrário, exige cada vez 
mais trabalho, sem reajustar o mínimo dos salários dos servidores 
públicos. Com tantos projetos de retiradas de direitos as 
categorias se preparam com indicativo de retomada de greve, a 
partir do dia 04/01, por entender que o governo teve tempo 
suficiente para dialogar acerca da pauta, bem como, não 
aceitaremos o aumento do desconto do Ipasemar de 11% para 
14%, sem nenhum diálogo sobre o nosso reajuste. Diante do acima 
exposto, tanto o Senhor DEMERVAL como a Coordenadora JOYCE 
solicitaram a esta Casa que faça a devolução do Projeto nº 48/2020, ao 
Executivo no qual consta o referido aumento. O Presidente da Casa, 
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Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a presença dos representantes de 
Sindicatos, colocando a Câmara a disposição dos mesmos.
 Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora 
IRISMAR MELO reportou-se ao Projeto nº 48/2020 que eleva de 11 parra 14% 
a parcela da mensalidade a ser descontada pelo Ipasemar, dizendo aos 
servidores presentes que não ser curvará diante da matéria, referendando a 
falação dos representantes de sindicatos e frisando que a Mesa Permanente 
de Negociações precisa ser retomada. Mais adiante IRISMAR corroborou 
com as colocações de DEMERVAL quando diz que a caixa preta do Ipasemar 
precisa ser aberta, avisando que vai pedir o espelho das aplicações, 
balancete e quais as operadoras dos últimos 10 anos da instituição. A 
Vereadora sugeriu aos servidores que procurem discutir as recomposições 
salariais, bem como, a dívida de 18 milhões e avisando que vai pedir na 
justiça, a prova de que não há superávit na PMM. Por fim, a Vereadora
sugeriu e disse que ainda há tempo para abertura de uma CPI sobre os 
investimentos e aplicações do Ipasemar e leu uma história para reflexão.
Vereador MIGUELITO após ler alguns artigos da LOM, destacou o que diz
que o município pode ser penalizado se não legislar as coisas legais e
completou dizendo que 97 por cento do Ipasemar é de interesse local.
MIGUELITO disse a que as Comissões de Justiça e de Administração, 
poderão realizar reuniões extraordinárias quinta e sexta feira com a 
presença de dois representantes de cada sindicato, direção do Ipasemar e 
Prefeito TIÃO MIRANDA, no sentido e debater o projeto citado de numero 
048/2020, profundamente para que não haja bobagens e concluiu dizendo 
que a discussão é jurídica e que defende quem ganha menos. Com a palavra
o Presidente PEDRINHO CORREA disse que irá fazer as convocações 
solicitadas pelo presidente das Comissões citadas.
 Ordem do Dia: Por falta de quórum não houve a ordem 
do dia.
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 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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