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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 992/2020 2020-11-26 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 115/2019, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 993/2020 2020-11-26 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 079/2019, QUE IINDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 994/2020 2020-11-26 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA CAPISTRANO DE ABREU – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 995/2020 2020-11-26 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 27/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 JARDIM DO ÉDEN - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 996/2020 2020-11-26 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SANTA FÉ – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 997/2020 2020-11-26 Requerimento REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA FOLHA 21 Q02 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 998/2020 2020-11-26 Requerimento REFORMA DOS BANHEIROS DA E.M.E.F. CARLOS MARIGHELLA, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 150, KM. 25 – ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 999/2020 2020-11-26 Requerimento IMPLANTAR TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA ORLANDO SOLINO COM AV. ANTONIO VILHENA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-26 Resolução Administrativa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA "CÂMARA VERDE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2020 2020-11-26 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 18007/2020 2020-11-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 985/2020 2020-11-24 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº 104/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 08, ENTRE AS FOLHAS 26 E 32, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 986/2020 2020-11-24 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 096/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 987/2020 2020-11-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, ENTRE AS RUAS BAHIA E A RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 988/2020 2020-11-24 Requerimento REQUER QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FOLHA 35, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 989/2020 2020-11-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PARA O GROTÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA PIRANHEIRA ATÉ A VILA GOL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 990/2020 2020-11-24 Requerimento SOLICITO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA TRATAR DE ASSUNTO EXCLUSIVO SOBRE O DETALHAMENTO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ “ DR. GERAL VELOSO”- HRSP. 1 extracted
sessao 36 2020-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 983/2020 2020-11-23 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULAS DA E.M.E.F. INÁCIO SOUSA MOITA NO KM 07. 1 extracted
materia 984/2020 2020-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA BR 222, NA FOLHA 19 PRÓXIMO A PRAÇA DA CRIANÇA BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 977/2020 2020-11-19 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 978/2020 2020-11-19 Requerimento ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 979/2020 2020-11-19 Requerimento ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – NA VILA ITAINÓPOLIS – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 980/2020 2020-11-19 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 101/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 981/2020 2020-11-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE) NO BAIRRO NOVO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 982/2020 2020-11-19 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 043/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO NÚCLEO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 974/2020 2020-11-17 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08 ESQ. C/ AV. AMAZONAS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 975/2020 2020-11-17 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA 09 NA FOLHA 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 976/2020 2020-11-17 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE A GROTA DA BARRAGEM POR PONTILHÃO DE 07M DE CONCRETO NA ESTRADA OURO NEGRO VILA JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
sessao 35 2020-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 972/2020 2020-11-13 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 041-2019, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA 1 extracted
materia 973/2020 2020-11-13 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 041-2019, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA 1 extracted
materia 959/2020 2020-11-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO REPAROS NAS LÂMPADAS DOS POSTES, EM UM TRECHO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 960/2020 2020-11-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 961/2020 2020-11-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO AEROPORTO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 962/2020 2020-11-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 963/2020 2020-11-12 Requerimento RASPAGEM DE 1500 METROS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO POLO INDUSTRIAL CDI – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 964/2020 2020-11-12 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 78/2018 REFORMA DA E.M.E.F. MARTINHO MOTA - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 965/2020 2020-11-12 Requerimento INDICO QUE SEJAM IMPLANTADAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA ESCOLA CRISTO REI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 966/2020 2020-11-12 Requerimento INDICO QUE SEJAM COLOCADOS MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA SORORÓ 1 extracted
materia 967/2020 2020-11-12 Requerimento INDICO AOS REPRESENTANTES DA ACIM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ, PARA QUE JUNTO AOS EMPRESÁRIOS VEJA A POSSIBILIDADE DE TER UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA VELHA MARABÁ E SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 968/2020 2020-11-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO NÚCLEO SÃO FÉLIX 3- BAIRRO FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 969/2020 2020-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PALMITEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JERUSALÉM, E A RUA DO AÇAI, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 970/2020 2020-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, NO TRECHO ENTRE A AV. ARMANDO BRITO, E RUA SÃO JOÃO, BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 971/2020 2020-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA REGIVALDO CARVALHO, E A RUA ADEMIR MARTINS, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
norma 18006/2020 2020-11-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.403, DE 17 DE AGOSTO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA 02, LOTE 08 BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A JACIRA DE FREITAS LIMA. 1 extracted
sessao 34 2020-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted