| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2020-11-17 |
| native_id | 502 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 1 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 17 de novembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária, no segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de São Marcos, Cap. 25, Vers. de 1 a 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Relatório Social da Mineradora Buritirama. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, disse que este é momento ímpar, tendo em vista que é a primeira sessão após o período eleitoral e agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo dom da vida. Parabenizou os Vereadores reeleitos e não CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 2 reeleitos, frisando que na caminhada todos foram valentes e mantiveram o equilíbrio diante de alguns candidatos que só queriam denegrir a imagem dos que estão na Câmara. MÁRCIO parabenizou a Vereadora IRISMAR pela coragem e bela campanha que fez visando a Prefeitura de Marabá, quando na ocasião colocou propostas que agradaram os eleitores e completou exaltando o trabalho da Vereadora nestes 12 anos de mandato, cuja cumpriu com sua missão. O Vereador destacou que esta legislatura foi a que mais contribuiu com o desenvolvimento do município, acrescentando que todos os 21 Vereadores e a Câmara ficarão na história do município. Parabenizou e agradeceu sua equipe que foi para o front e destacou seu pai que estava presente na sessão, cujo contribuiu bastante solicitando votos de amigos e simpatizantes. MÁRCIO disse que o sistema atual não consegue determinar resultados, frisando que o partido PSDB foi construído com muita garra e parabenizou o Vereador e Presidente da Casa PEDRINHO CORRREA por ter quebrado o sistema e mostrar que aqui na Câmara tem gente de bem. Parabenizou o Prefeito reeleito TIÃO MIRANDA pelos 96 mil votos, destacando o Vice-Prefeito LUCIANO, enfatizando que o mesmo tem compromisso com o município, ao contrário de alguns que sempre levaram as questões pelo lado de vaidades pessoais, concluiu. Em aparte o Vereador ILKER MORAES parabenizou o Vereador MÁRCIO pela votação maciça e expressiva, frisando que os reeleitos e eleitos, irão representar a sociedade e parabenizou a Vereadora IRISMAR pela bela campanha e todos os eleitos do MDB, dizendo que a vida segue. Vereador GILSON DIAS parabenizou todos os Vereadores reeleitos e não reeleitos, dando boas vindas aos novos eleitos, e disse que continuará não se curvando para as mazelas do município, alertando que em 2021 virão muitos problemas e sugerindo que a nova legislatura faça cobrança em cima da Buritirama e Vale, enfatizando que estas duas mineradores devem muito ao município, bem como a Vale, vai construir duas novas pontes e poderia dar condicionantes ao município CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 3 construindo um hospital de grande porte para atender a demanda. GILSON disse que o processo eleitoral foi democrático, todos os candidatos colocaram suas propostas, mas o poder econômico decide qualquer coisa e aconselhou os candidatos que não se elegeram a continuarem disputando os pleitos, pois um dia dará certo. O Vereador afirmou que continuará com seu perfil até o final do mandato, trabalhando em defesa do trabalhador e enfatizou que o município continua crescendo, aconselhando que o gestor reeleito TIÃO MIRANDA invista mais na saúde e construa duas UPAs, pois tem recursos para tal, completou concluindo. Vereador RAY ATHIE parabenizou todos os reeleitos e não reeleitos, dizendo que foi grande honra ter convivido com os demais Vereadores nestes quatro anos e muito emocionado mostrou gratidão aos eleitores que concederam a ele cerca de 1.895 votos, frisando que nunca colocou seu cargo acima da população e que continuará trabalhando em prol da população na condição de cidadão marabaense. RAY concluiu sua intervenção dizendo aos candidatos de primeiro mandato que o serviço é árduo e virão muitas cobranças. Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando primeiramente o Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, frisando que o mesmo é aguerrido e que é grata eternamente a ele pelo apoio inconteste prestado durante sua campanha a Prefeita de Marabá e completou dizendo que PEDRINHO mereceu a vitória nas urnas desejando sucesso ao mesmo. IRISMAR disse estar feliz pelo retorno da Vereadora CRISTINA MUTRAN, cuja teve votação expressiva e lembrou que a Dra. CRISTINA passou por fortes emoções, mas as perdas em família a fizeram ficar mais forte, bem como, todos são vencedores, asseverou. Em aparte o Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse que os Vereadores desta Casa que não foram reeleitos, não foi por falta de competência, mas sim pelas estratégias partidárias. Ao retomar a palavra a Vereadora IRISMAR disse que Deus é todo poderoso e só ele pode saber o que é melhor para nós, frisando CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 4 que está feliz por encerrar o ciclo nesta Casa de cabeça erguida e que durante o seu mandato não se envolveu, não negociou nada com ninguém e tem consciência do dever cumprido, bem como, enfrentou tudo e todos e fez campanha de pés no chão, sem difamações ou calúnias e não procurou denegrir a imagem de ninguém, enfatizou. A Vereadora sugeriu que Marabá tenha um programa de governo na área da economia que venha a gerar emprego e renda e faça investimento em tecnologia no sentido de que os jovens tenham condições de estudar. IRISMAR concluiu lembrando que durante sua campanha esteve nos quatro cantos da Cidade, colocando boas propostas de governo e parabenizou o Prefeito eleito TIÃO IRANDA desejando que olhe melhor para o ser humano. Vereador ALECIO STRINGARI cumprimentou todos os Vereadores reeleitos e não reeleitos, frisando que os novos vão começar a sentir o peso da responsabilidade, frisando que o processo eleitoral foi democrático, pois cada um colocou suas propostas, disse. ALECIO enfatizou que as eleições foram tranquilas, mas a pandemia atrapalhou e afirmou que sua campanha foi feita com respeito e todos sabem o respeito como conduz os seus mandatos. Lamentou que MARIOZAN e MORIVALDO não tenham sido reeleitos, frisando que os mesmos são grande lideranças em suas comunidades e certamente farão falta neste parlamento, concluiu. Em aparte o Vereador TIAGO KOCH disse que o Vereador ALECIO sempre foi uma grande liderança por onde passa, desenvolvendo um trabalho limpo. Vereador MIGUELITO disse que ao mesmo tempo em que está feliz, fica triste pela não reeleição dos Vereadores MARIOZAN, MORIVALDO, EDINALDO, RAY ATHIE, GILSON DIAS, NONATO DOURADO, FRANK CARREIRO e PRISCILA VELOSO, frisando que certamente farão falta nesta Casa e parabenizou os novos Vereadores eleitos e o Vereador MÁRCIO pela votação expressiva. Disse à Vereadora IRISMAR que tem paixão pela mesma, ressalvando que fez uma ótima campanha, enfatizando que não é fácil enfrentar um Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 5 como TIÃO MIRANDA, que teve 75% dos votos. MIGUELITO exaltou o trabalho do Vereador PEDRINHO Presidente da Casa, frisando que foi o melhor Presidente que a Câmara já teve e concluiu sua falação dizendo que talvez este seja seu último mandato, pois vai cuidar dele e da sua faculdade, onde está se formando em direito, desejando sucesso aos novos Vereadores eleitos. Vereador CABO RODRIGO agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando que é Deus do universo e só ele pode dar a dádiva da alegria. RODRIGO externou gratidão a Deus, sua família e equipe de trabalho pela garra mostrada em campanha e enfatizou que faz seu trabalho em prol do povo de Marabá. RODRIGO lembrou e agradeceu a tropa especial da Polícia que o reconduziram a esta Casa, bem como, obteve 500 votos a mais do que na última eleição em 2016. Mandou recado à alguns candidatos que falaram mal dos Vereadores desta Casa, aconselhando que procurem uma outra forma de conseguir votos sem perseguir as pessoas. Agradeceu os cerca de 1.865 votos obtidos nas urnas, frisando que foi trabalho sério e disse aos Vereadores que não foram reeleitos que saírão de cabeça erguida e com o dever cumprido e parabenizou o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA pela excelente condução dos trabalhos desta Casa nos último quatro anos, frisando que PEDRINHO não permitiu que o nome desta Casa fosse manchado e concluiu dando boas vindas aos novos Vereadores. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade, dando boas vindas aos novos Vereadores e parabenizando o Vereador PEDRINHO pelo bom trabalho à frente desta Casa. Agradeceu todo o povo da zona rural, frisando que lamenta não ter retornado a esta Casa, mas que sai de cabeça erguida e com o dever cumprido. MARIOZAN lamentou que um candidato enganou o povo da Vila Santa Fé, cujo foi de casa em casa denegrindo a imagem dele MARIOZAN. O Vereador lembrou que TIÃO MIRANDA fez muitas obras na zona rural, bem como, recebeu do Deputado JORDY e do Senador FLEXA RIBEIRO tratores que serviram para abertura de estradas e CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 6 agradeceu os cerca de 1.238 votos obtidos sem dinheiro. Vereadora CRISTINA MUTRAN, parabenizou os Vereadores eleitos e reeleitos, mostrando sentimento e tristeza aos Vereadores desta Casa que não conseguiram a reeleição. A Vereadora citou o Vereador MARIOZAN, lembrando que o conhece desde os tempos do então Prefeito NAGIB MUTRAN e em relação aos Vereadores desta Casa, disse que todos os 21 trabalharam muito nestes quatro anos. CRISTINA disse que em sua caminhada visitou locais que havia pedido votos à quatro anos atrás e as pessoas a acolheram muito bem. Enfatizou que seu esposo NAGIB MUTRAN era de forte personalidade e tudo era centrado nele, mas algumas pessoas duvidaram se ela iria se candidatar novamente, e alguns disseram que ela estava fragilizada, mas quanto mais falavam, mais criava forças e colocou Deus e Nossa Senhora de Nazaré à frente de tudo, bem como, fez grupo de amigos, foi crescendo e veio a vitória nas urnas e levou seu nome aos quatro cantos da cidade com o povo acreditando em seu trabalho, desabafou. Disse que NAGIBINHO a continua protegendo, por isso obteve cerca de 2.740 votos, frisando que teve perdas e ganhos importantes. CRISTINA lamentou o fato de que o MDB estava fragilizado se desmontou e não tinham a quem se dirigir e sugeriu que os membros do partido sentem para organizá-lo, lembrando que o partido já tem 30 anos de existência.. A Vereadora concluiu dizendo que não desiste daquilo que acredita, parabenizando a Vereadora IRISMAR pela bela campanha limpa que fez, acrescentando que IRISMAR sempre brilhou nesta Casa e parabenizou a candidata eleita em Curionópolis MARIANA CHAMON, frisando que a mesma sabe conduzir as coisas e também parabenizou TIÃO MIRANDA pela expressiva vitória, desejando que continue com o mesmo trabalho nos próximos quatro anos. Vereador BADECO DO GERSON agradeceu a Deus por estar de pé e sua família, frisando que tem 47 anos de casado com sua esposa e casaria mais 20 vezes com ela se fosse preciso. Agradeceu todos CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 7 os Vereadores na pessoa do Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA, desejando êxito nos próximos quatro anos. Concluiu apresentando requerimento de natureza verbal onde solicita que esta Casa convoque o Gerente geral da Cosanpa, para que explique o motivo da constante falta de água na folha 17. Vereador TIAGO KOCH agradeceu a Deus, parabenizando todos os vencedores e lamentando os Vereadores desta Casa que não conseguiram reeleição, frisando que o processo foi bastante democrático, mas foi eleição diferente devido à pandemia. Agradeceu os eleitores da Vila União, onde obteve mais 583 votos. Parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA pela votação avassaladora, frisando que é reconhecimento da população pelo excelente trabalho do mesmo, concluiu. Vereador MORIVALDO SILVA agradeceu a Deus pela oportunidade parabenizando os Vereadores pelo trabalho que fizeram por Marabá, frisando que os que não se reelegeram deixaram seu legado. Parabenizou sua família pela organização da estrutura durante sua campanha, frisando que considera-se vencedor e agradeceu os cerca de 1.815 votos conquistados, pedindo a Deus que abençoe todos que acompanharam o seu trabalho e todos os funcionários da Casa e concluiu dizendo que vai continuar ajudando Marabá. Vereador MARCELO ALVES parabenizou as falas de seus antecessores, parabenizando todos os Vereadores reeleitos e não reeleitos, frisando que a democracia foi importante durante o processo eleitoral, sem baixaria e com respeito ao próximo e pela melhoria da cidade. MARCELO disse que a questão partidária é complicada, mas o número de votos aumentou em relação ao último pleito e com isto as pessoas aprovaram o mandato, asseverou. Disse à Vereadora CRISTINA MUTRAN que tem grande apreço por ela, frisando que poderia ser a mais votada e disse que ele MARCELO, continuará a relação amistosa em prol da população e da cidade. MARCELO disse que fez campanha limpa com estratégia, frisando que não sabia como ia ser a campanha, mas deu certo, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 8 apesar de não ter distribuído nenhum santinho em escolas, bem como, fez muitas visitas, por isso conquistou 1.444 votos, asseverou. MARCELO concluiu parabenizando a Vereadora IRISMAR, frisando que a mesma fez campanha limpa e bonita, dizendo que aprendeu muito com ela e certamente IRISMAR ficará na história do Município. Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a Deus, dizendo de sua alegria em estar novamente na tribuna da Casa, lamentando que não terá mais a companhia de alguns Vereadores a partir de 2021. Parabenizou o Vereador MÁRCIO e equipe pela votação expressiva. Parabenizou a Vereadora IRISMAR, frisando que sabe do trabalho dela nestes doze anos de mandato, lembrando que por onde passava sempre falava do excelente trabalho da mesma, frisando que IRISMAR fez campanha bonita e limpa. Parabenizou os Vereadores reeleitos e não reeleitos, dizendo que ainda tem muito trabalho até o final deste mandato. PEDRINHO chamou a atenção dos presidentes das Comissões permanentes da Casa, no sentido de que exarem pareceres a todos os projetos, para que não fique matérias pendentes para 2021 e enfatizou que muita coisa realizada pelo Executivo, foi idealizada por esta Casa, frisando que o Parlamento está acima de tudo e de sua vontade e esta Casa não pode parar, disse. O Vereador frisou que foram eleitos vários candidatos de reduto, destacando o candidato eleito RAIMUNDINHO pelo Democrata. PEDRINHO disse que muitos candidatos que só falavam em renovação com discurso demagogo, não se elegeram e que a população optou pela experiência e trabalho dos antigos Vereadores. Parabenizou os exvereadores eleitos: Coronel ARAÚJO, VANDA AMÉRICO, ELZA MIRANDA, Pastor ELÓI RIBEIRO e RONALDO DA 33 e concluiu parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA, frisando que o mesmo tem grande compromisso com o município. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 9 Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 86/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS – NESTE MUNICÍPIO. Nº 88/2020 - RASPAGEM DE 1500 METROS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO POLO INDUSTRIAL CDI – NESTE MUNICÍPIO. Nº 90/2020 - REITERA REQ. Nº 78/2018 REFORMA DA E.M.E.F. MARTINHO MOTA - BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 32/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NO BAIRRO DO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 98/2020 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA ACIM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ, PARA QUE JUNTO AOS EMPRESÁRIOS VEJA A POSSIBILIDADE DE TER UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA VELHA MARABÁ E SÃO FÉLIX. Nº 99/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 041-2019, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 100/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO NÚCLEO SÃO FÉLIX 3- BAIRRO FRANCOLÂNDIA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 78/2020 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08, ESQUINA COM A AV. AMAZONAS NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 79/2020 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA 09 NA FOLHA 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 80/2020 - INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE A GROTA DA BARRAGEM PORTILHÃO DE 07 MTS DE CONCRETO NA ESTRADA OURO NEGRO, VILA JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Resolução nº 4/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o pedido de vista feito pelo Vereador MIGUELITO, ao Projeto de Lei nº 41/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DO CLUBE DE VÔLEI TOCANTINS - CVT. Foi aprovado por unanimidade o pedido de vista feito pelo Vereador TIAGO KOCH às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 49/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.418, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA J, QUADRA NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 10 11, LOTE 03, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ENOQUE SOUZA SOARES E IRAÍDES FARIAS SOARES. Projeto de Lei nº 58/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 14 DE JULHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 39, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Á NICODEMOS ELIAS NOLETO PORTELA E TEREZINHA MARTINS PORTELA. Projeto de Lei nº 64/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTÔNIA DE ANDRADE PEREIRA. Projeto de Lei nº 65/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ SILVA LIMA. Projeto de Lei nº 63/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM MAIS DE CEM FUNCIONÁRIOS A CONTRATAREM MULHERES NEGRAS PARA OCUPAREM CARGOS NO SETOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 54/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, ESTABELECE PENALIDADE A ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRE MOLESTAMENTO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 67/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 17.11.2020.docx 11