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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2020-11-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx
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Ata Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 10 de
novembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na 
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN 
QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK 
CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO 
GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e 
PRISCILA VELOSO.
 Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária, no segundo Período da 
Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Eclesiastes, Cap.
3,Vers. 1.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nº 69/2020 - SMSI e 
Relatório Final do Batalhão de Combate a Incêndios da Defesa Civil.
 Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora 
IRISMAR MELO, disse que esta semana é crucial, pois vamos saber quem 
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será reeleito ou eleito para o próximo mandato conforme a vontade de Deus. 
IRISMAR enfatizou que o sucesso de sua caminhada está sobre a vontade 
soberana de Deus, frisando que só ele tem o controle sobre tudo e 
agradeceu o apoio de alguns colegas de parlamento. A Vereadora lembrou 
que fez ofício para uso da tribuna por parentes da jovem ISABEL CRISTINA 
COSTA, cuja faleceu juntamente com seu bebê no Hospital Materno Infantil, 
por negligência médica, pedindo que os parentes se manifestem ainda hoje 
(10/11), e que esta Casa tome providências no sentido de ajudar nas 
investigações, no sentido de obter respostas para que a tragédia não 
aconteça com outras mulheres. Reiterou suas palavras feitas na sessão 
anterior, quando colocou que aquela Casa de saúde não possui gerador e as 
pessoas precisam usar celulares na hora dos partos, lamentando a situação. 
O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO lembrou que encaminhou o 
referido ofício para a Comissão de Saúde ainda na segunda feira, sugerindo 
que os parentes da falecida ocupem a tribuna na próxima sessão dia (17/11), 
tendo em vista que o prazo para qualquer pessoa usar a tribuna através de 
ofício e de 48 horas. Em aparte a Vereadora PRISCILA sugeriu que os 
parentes de ISABEL CRISTINA, sejam ouvidos hoje. Após apresentar e 
comentar sobre requerimentos de sua autoria, o Vereador GILSON DIAS 
disse que o direito do cidadão é sagrado, mostrando-se favorável que os 
parentes de ISABEL CRISTINA sejam ouvidos hoje. Após anuência do 
Plenário, o irmão de ISABEL, Sr. ZACARIAS SOUSA, ocupou a tribuna da 
Casa por 10 minutos e começou lamentando que o ofício citado pela 
Vereadora IRISMAR, pedindo o uso da tribuna pela família, tenha demorado 
a ser aprovado. ZACARIAS disse que os familiares de ISABEL foram 
enganados em todos os sentidos, frisando que só era a cirurgia marcada 
para dia 12/10, para garantir o leito de UTI, mas a família descobriu que não 
tinha leito no Hospital Regional e a paciente foi operada sem leito. O orador 
lembrou emocionado que sua irmã entrou pela porta do hospital, muito feliz
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e sorridente e acrescentou que depois do exame cardiológico foi detectado 
que a mesma não possuía problemas cardíacos e já poderia ter sido 
operada, ZACARIAS disse que a família vai até as últimas consequências 
legais, pois ISABEL morreu por conta da omissão médica, bem como, não 
entrou em serviço de parto, disse indignado e concluindo. O Presidente da 
Casa, Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu os esclarecimentos de 
ZACARIAS, pedindo que o mesmo fizesse uma juntada de documentos, 
cujos serão entregues à Comissão de Saúde da Casa, no sentido de que 
tome as providências cabíveis. 
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO.
Nº 85/2020 - IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR 
DENTRO DO BAIRRO BELA VISTA –NESTE MUNICÍPIO. Nº 86/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BELA 
VISTA – NESTE MUNICÍPIO. Nº 87/2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PINGO DE GENTE – VILA JATOBÁ NO PA FELICIDADE 
- NESTE MUNICÍPIO. 
Requerimentos do Vereador ALECIO SRINGARI.
Nº 95/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM 
FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 96/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA CARLOS GONÇALVES BRITO, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 97/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA- SÃO 
FÉLIX KM 3.
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 66/2020 - SOLICITA DO EXCUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIP, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE TRÊZ LUMINÁRIAS, NA RUA PLANALTO ENTRE A AV. ANTÔNIO 
VILHENA E AV. GAIAPÓ, BAIRRO LAIBERDADE.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.
Nº 38/2020 - INDICA O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CHAFARIZ DO BAIRRO SANTA 
ROSA, MARABÁ PIONEIRA. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 15/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA ESTEVÃO NA 
VILA DO GELADINHO. Nº 16/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA OS MORADORES DA AVENIDA 
ESTEVÃO NA VILA GELADINHO. Nº 17/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 02 
DA FOLHA 22 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
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Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES 
QUINTÃO.
Nº 11/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 320 METROS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VS 02, SAINDO DA RUA GOIÁS, ATÉ A RUA 13 DE MAIO PROX. A ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENS. FUND. E MÉDIO MARIA DAS GRAÇAS; BAIRRO BELA VISTA. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 87/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 092/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO 
NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 89/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 20/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONÓRATA ISIDÓRIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Nº 
88/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS, NÚCLEO 
CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 57/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO P.A. BELO 
VALE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 81/2020 - COLETA DE LIXO NA AV. MAGALHÃES APÓS A RUA SÃO RAIMUNDO NO KM. 11, 
SENTIDO MORADA NOVA. Nº 82/2020 - INDICO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CARNEIRO ENTRE A AV. ARAGUAIA E 
RUA CURSINO AZEVEDO EM MORADA NOVA. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 85/2020 - REITERA O REQ. 069/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, VILA GELADINHO, ZONA RURAL. Nº 86/2020 -
REITERA O REQ. 095/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE 
CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 87/2020 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. ARMANDO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO 
FILADÉLFIA E VALE ITACAIÚNAS. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 75/2020 - INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CENTRÃO, ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 76/2020 - INDICA O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAR A ARAÇÃO DE TERRAS NOS PA’S RIO 
PRETO, VINAGRE E CINTURÃO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 77/2020 - INDICAÇÃO PARA A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO ARAGUAIA, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA 
DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROGÉRIO NASCIMENTO SOUSA, de autoria do 
Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 68/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS 
REPRESENTADOS, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-
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PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS 
MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. 
Projeto de Lei nº 69/2020, da BANCADA DOOS PARTIDOS 
REPRESENTADOS, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 
2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. (O Presidente da Casa Vereador 
PEDRINHO lamentou que alguns candidatos estejam criticando nas redes sociais 
sobre dois projetos que fixam os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, 
Secretários Municipais e Vereadores para o quadriênio 2021/2024 a iniciar￾se em 1º de janeiro de 2021. PEDRINHO disse que é apenas apresentação e 
o subsídio é constitucional de quatro em quatro anos em todos 
parlamentos). 
Projeto de Lei nº 71/2020, do Vereador MIGUEL GOMES 
FILHO, INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA, 
Líder do PSDB reportando-se a falação do Vereador PEDRINHO sobre dois 
projetos acima citados, disse que pessoas públicas sofrem sabotagens, 
bem como, os dois projetos serão aprovados para o próximo pleito.
MÁRCIO mostrou condolências à família da jovem ISABEL CRISTINA, 
lembrando que a mesma foi professora de seus filhos e pediu perdão à 
família pela interpretação mal feita, vai se retratar e pediu que o fato não 
macule a imagem da mesma.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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