| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-11-10 |
| native_id | 501 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx 1 Ata Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 10 de novembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária, no segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Eclesiastes, Cap. 3,Vers. 1. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 69/2020 - SMSI e Relatório Final do Batalhão de Combate a Incêndios da Defesa Civil. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO, disse que esta semana é crucial, pois vamos saber quem CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx 2 será reeleito ou eleito para o próximo mandato conforme a vontade de Deus. IRISMAR enfatizou que o sucesso de sua caminhada está sobre a vontade soberana de Deus, frisando que só ele tem o controle sobre tudo e agradeceu o apoio de alguns colegas de parlamento. A Vereadora lembrou que fez ofício para uso da tribuna por parentes da jovem ISABEL CRISTINA COSTA, cuja faleceu juntamente com seu bebê no Hospital Materno Infantil, por negligência médica, pedindo que os parentes se manifestem ainda hoje (10/11), e que esta Casa tome providências no sentido de ajudar nas investigações, no sentido de obter respostas para que a tragédia não aconteça com outras mulheres. Reiterou suas palavras feitas na sessão anterior, quando colocou que aquela Casa de saúde não possui gerador e as pessoas precisam usar celulares na hora dos partos, lamentando a situação. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO lembrou que encaminhou o referido ofício para a Comissão de Saúde ainda na segunda feira, sugerindo que os parentes da falecida ocupem a tribuna na próxima sessão dia (17/11), tendo em vista que o prazo para qualquer pessoa usar a tribuna através de ofício e de 48 horas. Em aparte a Vereadora PRISCILA sugeriu que os parentes de ISABEL CRISTINA, sejam ouvidos hoje. Após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria, o Vereador GILSON DIAS disse que o direito do cidadão é sagrado, mostrando-se favorável que os parentes de ISABEL CRISTINA sejam ouvidos hoje. Após anuência do Plenário, o irmão de ISABEL, Sr. ZACARIAS SOUSA, ocupou a tribuna da Casa por 10 minutos e começou lamentando que o ofício citado pela Vereadora IRISMAR, pedindo o uso da tribuna pela família, tenha demorado a ser aprovado. ZACARIAS disse que os familiares de ISABEL foram enganados em todos os sentidos, frisando que só era a cirurgia marcada para dia 12/10, para garantir o leito de UTI, mas a família descobriu que não tinha leito no Hospital Regional e a paciente foi operada sem leito. O orador lembrou emocionado que sua irmã entrou pela porta do hospital, muito feliz CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx 3 e sorridente e acrescentou que depois do exame cardiológico foi detectado que a mesma não possuía problemas cardíacos e já poderia ter sido operada, ZACARIAS disse que a família vai até as últimas consequências legais, pois ISABEL morreu por conta da omissão médica, bem como, não entrou em serviço de parto, disse indignado e concluindo. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu os esclarecimentos de ZACARIAS, pedindo que o mesmo fizesse uma juntada de documentos, cujos serão entregues à Comissão de Saúde da Casa, no sentido de que tome as providências cabíveis. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 85/2020 - IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR DENTRO DO BAIRRO BELA VISTA –NESTE MUNICÍPIO. Nº 86/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO. Nº 87/2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PINGO DE GENTE – VILA JATOBÁ NO PA FELICIDADE - NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO SRINGARI. Nº 95/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 96/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA CARLOS GONÇALVES BRITO, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 97/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM 3. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 66/2020 - SOLICITA DO EXCUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIP, PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE TRÊZ LUMINÁRIAS, NA RUA PLANALTO ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E AV. GAIAPÓ, BAIRRO LAIBERDADE. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 38/2020 - INDICA O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CHAFARIZ DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 15/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA DO GELADINHO. Nº 16/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA OS MORADORES DA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA GELADINHO. Nº 17/2020 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 02 DA FOLHA 22 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx 4 Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 11/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 320 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VS 02, SAINDO DA RUA GOIÁS, ATÉ A RUA 13 DE MAIO PROX. A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. E MÉDIO MARIA DAS GRAÇAS; BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 87/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 092/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 89/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 20/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONÓRATA ISIDÓRIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Nº 88/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 57/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO P.A. BELO VALE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 81/2020 - COLETA DE LIXO NA AV. MAGALHÃES APÓS A RUA SÃO RAIMUNDO NO KM. 11, SENTIDO MORADA NOVA. Nº 82/2020 - INDICO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CARNEIRO ENTRE A AV. ARAGUAIA E RUA CURSINO AZEVEDO EM MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 85/2020 - REITERA O REQ. 069/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, VILA GELADINHO, ZONA RURAL. Nº 86/2020 - REITERA O REQ. 095/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 87/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. ARMANDO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FILADÉLFIA E VALE ITACAIÚNAS. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 75/2020 - INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CENTRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 76/2020 - INDICA O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAR A ARAÇÃO DE TERRAS NOS PA’S RIO PRETO, VINAGRE E CINTURÃO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 77/2020 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROGÉRIO NASCIMENTO SOUSA, de autoria do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 68/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE- CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 10.11.2020.docx 5 PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. Projeto de Lei nº 69/2020, da BANCADA DOOS PARTIDOS REPRESENTADOS, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. (O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO lamentou que alguns candidatos estejam criticando nas redes sociais sobre dois projetos que fixam os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o quadriênio 2021/2024 a iniciarse em 1º de janeiro de 2021. PEDRINHO disse que é apenas apresentação e o subsídio é constitucional de quatro em quatro anos em todos parlamentos). Projeto de Lei nº 71/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA, Líder do PSDB reportando-se a falação do Vereador PEDRINHO sobre dois projetos acima citados, disse que pessoas públicas sofrem sabotagens, bem como, os dois projetos serão aprovados para o próximo pleito. MÁRCIO mostrou condolências à família da jovem ISABEL CRISTINA, lembrando que a mesma foi professora de seus filhos e pediu perdão à família pela interpretação mal feita, vai se retratar e pediu que o fato não macule a imagem da mesma. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.