br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 912/2020 2020-10-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA VP 03, FOLHA 16, EM FRENTE AO SUPERMERCADO VERDURÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 913/2020 2020-10-27 Requerimento INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 222 EM FRENTE À FOLHA 34, QD 01 E RODOVIÁRIA DO KM 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 914/2020 2020-10-27 Requerimento SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA TIM PARA ATENDER O DISTRITO DE VILA SANTA FÉ E LOCALIDADES VIZINHAS. 1 extracted
materia 915/2020 2020-10-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO NEI DAVID ABREU NO KM 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 916/2020 2020-10-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA VALA A CEU ABERTO QUE INTERLIGAM OS BAIRROS CARAJÁS UM (01) E BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 917/2020 2020-10-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE “MARIA BAHIA DA CONCEIÇÃO”, VILA MURUMURU. 1 extracted
norma 18000/2020 2020-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18001/2020 2020-10-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.474, DE 10 DE MAIO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA FOLHA 16 QUADRA 29, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À LUZIA RODRIGUES BANDEIRA. 1 extracted
sessao 32 2020-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 911/2020 2020-10-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO COM EXTENSÃO DE 25 METROS, SOBRE O RIACHO SECO GRANDE KM 14, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS VILAS ALTO BONITO, VILA DEUS QUER, VILA SÃO JOÃO E A VILA CONQUISTA. 1 extracted
materia 896/2020 2020-10-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM UM TRECHO DAS QUADRAS 15 E 16, DA FOLHA 27, AO LADO DO BANCO BRADESCO, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 897/2020 2020-10-22 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 005/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO CORREIO NO NÚCLEO MORADA NOVA E SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 898/2020 2020-10-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 899/2020 2020-10-22 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA JOSINOPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 900/2020 2020-10-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 850 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, VILA TRÊS PODERES. 1 extracted
materia 901/2020 2020-10-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS MASTOLOGISTAS E ONCOLOGISTAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 902/2020 2020-10-22 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 058/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO, NOS BAIRROS SEM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 903/2020 2020-10-22 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 041/2020 QUE INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO, E A RUA CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 904/2020 2020-10-22 Requerimento INDICO ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTES NA AVENIDA PARÁ NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 905/2020 2020-10-22 Requerimento INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AV. FREI RAIMUNDO LAMBEZART NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 906/2020 2020-10-22 Requerimento INDICO ABERTURA DO FINAL DA RUA ANTONIO TOMAS ATÉ CHEGAR A AV. 26 DE JUNHO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 907/2020 2020-10-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO OBRA DE MANILHAMENTO LIGANDO DOIS BUEIROS NA FOLHA 06, QUADRA 35, EM FRENTE AO COMERCIAL GOIANO DA SORTE, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 908/2020 2020-10-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GUARANI ENTRE A RUA VS4 E A RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 909/2020 2020-10-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA VP TRÊS, ENTRE O NEI JURANDY DO ROSÁRIO VARELA E O CDR CARAJÁS, FOLHA 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 910/2020 2020-10-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE ELÉTRICA NA RUA DAS TORRES Nº 02, NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 893/2020 2020-10-21 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE A GROTA NA RUA DA NATIVA QUE DÁ ACESSO À VILA DA NATIVA - MORADA NOVA. 1 extracted
materia 894/2020 2020-10-21 Requerimento LIMPEZA DA GROTA NA VILA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 895/2020 2020-10-21 Requerimento LIMPEZA DA GROTA NA VILA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
sessao 31 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 891/2020 2020-10-16 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 12/2020, ONDE SOLICITAMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APÓS O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 1 extracted
materia 892/2020 2020-10-16 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 14/2020, ONDE SOLICITAMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PERMANÊNCIA DOS LEITOS DE UTI INSTALADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO. 1 extracted
materia 886/2020 2020-10-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA SORORÓ ESQUINA COM A AVENIDA 2000 BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 887/2020 2020-10-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E PLAY GROUND NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS NO BAIRRO FRANCISCO COELHO PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 888/2020 2020-10-15 Requerimento INDICO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS E REFORMA DAS CALÇADAS NO RESIDENCIAL ITACAIÚNAS NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 889/2020 2020-10-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 890/2020 2020-10-15 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-14 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 021 DE 29 MARÇO DE 2017, QUE CRIA JORNADA DE TRABALHO 12X36 DOS AGENTES DE PORTARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 1 extracted
materia 873/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 874/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 875/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 876/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 877/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA TAMPA, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 878/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA BOA VISTA (BANDINHA), REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 879/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA JOSENÓPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 880/2020 2020-10-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 100/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 881/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE O POSTO SÃO BENTO, NA AVENIDA VE- TRÊS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 882/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS (PINTURAS) DAS LOMBADAS, EM UM TRECHO DA AVENIDA VP TRÊS, ENTRE O NEI JURANDY DO ROSÁRIO VARELA E O CDR CARAJÁS, FOLHA 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 883/2020 2020-10-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DAS TORRES Nº 02, NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 884/2020 2020-10-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FOLHA 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted