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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 822/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS TORRES Nº 02, NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 823/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS B E C, LOCALIZADA NA FOLHA 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 824/2020 2020-10-01 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MATUSALÉM – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 825/2020 2020-10-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 826/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 827/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 828/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 829/2020 2020-10-01 Requerimento INDICO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA R.V. CENTO E QUATRO NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 830/2020 2020-10-01 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA R.V. DUZENTOS SETENTA E CINCO LOCALIZADA FOLHA 27 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 831/2020 2020-10-01 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, PARA GARANTI ACESSO AO CADEIRANTE 1 extracted
materia 832/2020 2020-10-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DO NEI – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA ESPÍRITO SANTO – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 833/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA PARAISO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 834/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA 05 NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 835/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AÇÃO DAS DRAGAS NOS LEITOS DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO FRANCISCO COELHO E PRÓXIMO A PRAIA DO TUCUNARÉ NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 836/2020 2020-10-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 051/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. MANAUS, NO TRECHO ENTRE A AV. NAGIB MUTRAN E RUA ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 837/2020 2020-10-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 005/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E LEBLON. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 818/2020 2020-09-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 26/2019 QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO COM CAIXA D’ÁGUA NO COLÉGIO E.M.E.F. SANTA RITA NO PA SANTA RITA. 1 extracted
materia 819/2020 2020-09-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 14/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
norma 17997/2020 2020-09-29 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª 6.819, DE 26 DE JUNHO DE 1995, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, O IMOVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 11, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABA, MARABA/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17998/2020 2020-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAR JUNTO A EQUIPE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSITENCIA SOCIAL - CREAS. 1 extracted
sessao 28 2020-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-25 Moção REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº SAÚ SOARES FRANÇA. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 815/2020 2020-09-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BOCA DE LOBO NA RUA GAVIÕES, ESQUINA COM AV. MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 816/2020 2020-09-25 Requerimento SOLICITO À SETRAN A CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE DE COMPROMISSO ENTRE SETRAN E EMPRESA BURITIRAMA PRA EXECUÇÃO DE ASFALTO DE UM TRECHO DE 20 KM NA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 817/2020 2020-09-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE 08 PONTOS DE PASSAGEM D’ÁGUA POR BUEIROS SIMPLES ɸ80, ɸ100 E ɸ150 NA ROTA ESCOLAR DO ACAMPAMENTO ELENIRA REZENDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-24 Moção VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOGO SAMPAIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-24 Moção VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-24 Moção MOÇÃO DE APELO À MINISTRA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MARABÁ 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-24 Moção MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 14 DE JULHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA-150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 39, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Á NICODEMOS ELIAS NOLETO PORTELA E TEREZINHA MARTINS PORTELA. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA - 150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 40, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, À WALDIR NONATO DE OLIVEIRA E MARIA SUELY PORTELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-24 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RAIMUNDO ANTÔNIO DE BRITO “XAXURICA” O CAMPO DE FUTEBOL DA FOLHA 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 806/2020 2020-09-24 Requerimento INDICO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO RESPONSÁVEL DO CORREIO EM MARABÁ, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS TIPO CAIXA POSTAL NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MARABÁ. 1 extracted
materia 807/2020 2020-09-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 808/2020 2020-09-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 809/2020 2020-09-24 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 078/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 810/2020 2020-09-24 Requerimento INDICO QUE SEJA IMPLANTADA AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RV QUATORZE NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 811/2020 2020-09-24 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. VP TRÊS – TRANSMANGUEIRA, PRÓXIMO AO NEI PROF. JURANDI DO ROSÁRIO VARELA. 1 extracted
materia 812/2020 2020-09-24 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 85/2018 INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 813/2020 2020-09-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 69/2017 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON 1 extracted
materia 814/2020 2020-09-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 136/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ROTA TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-22 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 1 extracted
materia 799/2020 2020-09-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 QUADRA 09 LOTE 02, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 800/2020 2020-09-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. 2000, NO TRECHO ENTRE A AV. MINAS GERAIS, E A RUA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 801/2020 2020-09-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 104/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 08, ENTRE AS FOLHAS 26 E 32, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted