| materia |
822/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA DAS TORRES Nº 02, NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
823/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS
B E C, LOCALIZADA NA FOLHA 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
824/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MATUSALÉM – BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
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| materia |
825/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
826/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA
ATENDER A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
827/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA
ATENDER A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ.
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| materia |
828/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA
ATENDER A VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
829/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
INDICO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA R.V.
CENTO E QUATRO NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
830/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA
R.V. DUZENTOS SETENTA E CINCO LOCALIZADA FOLHA 27 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
831/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO DA RECEPÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, PARA GARANTI ACESSO AO CADEIRANTE |
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| materia |
832/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO NEI – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA ESPÍRITO SANTO – NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
833/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA PARAISO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
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| materia |
834/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA 05 NO BAIRRO ARAGUAIA. |
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| materia |
835/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AÇÃO DAS DRAGAS
NOS LEITOS DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO FRANCISCO COELHO E
PRÓXIMO A PRAIA DO TUCUNARÉ NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA |
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| materia |
836/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 051/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. MANAUS, NO TRECHO ENTRE A AV. NAGIB MUTRAN E RUA ALFREDO
MONÇÃO, BAIRRO BOM PLANALTO.
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| materia |
837/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 005/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RIO GRANDE
DO SUL E LEBLON.
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| materia |
62/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
818/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 26/2019 QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO COM CAIXA
D’ÁGUA NO COLÉGIO E.M.E.F. SANTA RITA NO PA SANTA RITA.
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| materia |
819/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 14/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
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| norma |
17997/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª 6.819, DE 26 DE JUNHO DE 1995, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, O IMOVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 11, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABA, MARABA/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17998/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORARIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAR JUNTO A EQUIPE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSITENCIA SOCIAL - CREAS. |
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| sessao |
28 |
2020-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-25 |
Moção |
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº SAÚ SOARES FRANÇA. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
815/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BOCA DE LOBO NA RUA
GAVIÕES, ESQUINA COM AV. MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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| materia |
816/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
SOLICITO À SETRAN A CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE DE COMPROMISSO ENTRE SETRAN E
EMPRESA BURITIRAMA PRA EXECUÇÃO DE ASFALTO DE UM TRECHO DE 20 KM NA ESTRADA DO RIO PRETO.
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| materia |
817/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE 08 PONTOS DE PASSAGEM D’ÁGUA POR BUEIROS
SIMPLES ɸ80, ɸ100 E ɸ150 NA ROTA ESCOLAR DO ACAMPAMENTO ELENIRA REZENDE, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOGO SAMPAIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020.
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| materia |
14/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À MINISTRA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MARABÁ |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
CRECHES DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
30/2020 |
2020-09-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
58/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 14 DE JULHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA-150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 39, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, Á NICODEMOS ELIAS NOLETO PORTELA E TEREZINHA MARTINS PORTELA. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA - 150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 40, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, À WALDIR NONATO DE OLIVEIRA E MARIA SUELY PORTELA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RAIMUNDO ANTÔNIO DE BRITO “XAXURICA” O CAMPO DE FUTEBOL DA FOLHA 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
806/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
INDICO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO RESPONSÁVEL DO CORREIO EM MARABÁ, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS TIPO CAIXA POSTAL NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MARABÁ. |
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| materia |
807/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO
PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ.
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| materia |
808/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
809/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 078/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
810/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA IMPLANTADA AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS
NA RV QUATORZE NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
811/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA
NA AV. VP TRÊS – TRANSMANGUEIRA, PRÓXIMO AO NEI PROF. JURANDI DO ROSÁRIO VARELA. |
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| materia |
812/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO 85/2018 INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
813/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 69/2017 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL
AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON |
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| materia |
814/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 136/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ROTA TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS.
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| materia |
799/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29
QUADRA 09 LOTE 02, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
800/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES
DE VELOCIDADE NA AV. 2000, NO TRECHO ENTRE A AV. MINAS GERAIS, E A RUA FORTALEZA, BAIRRO
BELO HORIZONTE. |
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| materia |
801/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 104/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA VP 08,
ENTRE AS FOLHAS 26 E 32, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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