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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 765/2020 2020-09-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 230, PRÓXIMO AO SEMÁFORO, SENTIDO A HAVAN, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 766/2020 2020-09-09 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 114/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, COM A AVENIDA MARCOS MUTRAN, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 767/2020 2020-09-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA MURUMURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 25 2020-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 748/2020 2020-09-03 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 45/2019 QUE SOLICITA: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 749/2020 2020-09-03 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 06/2019 QUE SOLICITA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 750/2020 2020-09-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA SANTA MARIA NO KM 21. 1 extracted
materia 751/2020 2020-09-03 Requerimento CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA COM HIDROTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 752/2020 2020-09-03 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 31/2017 IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 753/2020 2020-09-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECUPERAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) KM’S DE ESTRADA DA ROTA ESCOLAR DO ASSENTAMENTO HELENIRA REZENDE, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 754/2020 2020-09-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO OBSOLETO NO ENCONTRO DA AV. SUDOESTE, RUA JOSÉ CURSINO E RUA CHICO MENDES, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 755/2020 2020-09-03 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA RUA PAULO FONTELES ENTRE A RUA DOM BOSCO E A AV. ANTONIO VILHENA, INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 756/2020 2020-09-03 Requerimento SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO NAS INSERÇÕES TELEVISIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) 1 extracted
materia 757/2020 2020-09-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA “MACACO CARECA”, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 758/2020 2020-09-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SANTA MARTA, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 759/2020 2020-09-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUADRA 137, LOTE 01- VILA POUPEX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 760/2020 2020-09-03 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DO CONVÊNIO VALE – PMM NA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 761/2020 2020-09-03 Requerimento INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS, TRECHO ENTRE A AV. 1º DE JUNHO ATÉ A AV. MARABÁ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 762/2020 2020-09-03 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA V – 294, FOLHA 29, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 744/2020 2020-09-02 Requerimento REITERA REQ. 016/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 745/2020 2020-09-02 Requerimento SOLICITO REUNIÃO COM A EMPRESA VALE, PARA DISCUTIR AS CONDICIONANTES DA CONSTRUÇÃO DA 2° PONTE RODOFERROVIÁRIA EM MARABÁ. 1 extracted
materia 746/2020 2020-09-02 Requerimento COLOCAÇÃO DE NOVOS BUEIROS ENTRE AV: GAIAPÓ E A TV: DUQUE DE CAIXAS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 747/2020 2020-09-02 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°75/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPIRITO SANTOS ENTRE AV. JOÃO PESSOA E A AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-01 Anteprojeto de Lei CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 738/2020 2020-09-01 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 073/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE À E.M.E.F LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 739/2020 2020-09-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP07, FOLHA 27, EM FRENTE AO CARTÓRIO PINHEIRO DE QUEIROZ, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 740/2020 2020-09-01 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO 61/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESINA SUPER QUADRA 44 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 741/2020 2020-09-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR 222, ENTRES OS BAIRROS SÃO FÉLIX PIONEIRO (KM 1) E MORADA NOVA (KM12). 1 extracted
materia 742/2020 2020-09-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA E.M.E.F SILVINO SANTIS, FOLHA 33, QUADRA 02, LOTE 02, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 743/2020 2020-09-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ , EM TODA A SUA EXTENSÃO, NÚCLEO SÃO FELIX II. 1 extracted
sessao 24 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-28 Projeto de Resolução CRIA A COMENDA "LEONILDO BORGES ROCHA" PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 736/2020 2020-08-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 737/2020 2020-08-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS E TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, CONJUNTO ITACAIUNAS – LIBERDADE. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-27 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NOVOS EMPREENDEDORES 1 extracted
materia 718/2020 2020-08-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DO PA FRUTÃO- VICINAL 4, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 719/2020 2020-08-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA TRÊS (3) PODERES, ENTRE OS EIXOS VILA CAPISTRANO DE ABREU, SÃO PEDRO E CRUZEIRO DO SUL. 1 extracted
materia 720/2020 2020-08-27 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 122/2019, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 721/2020 2020-08-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 73/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 722/2020 2020-08-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 63/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS, EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 723/2020 2020-08-27 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, NA ÁREA PRÓXIMA AO CRAS. 1 extracted
materia 724/2020 2020-08-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 13 QUADRAS 28/29, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 725/2020 2020-08-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM RAPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM NA FRENTE DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO MARABÁ, NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 726/2020 2020-08-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA FRENTE DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO MARABÁ E, A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA FECHAR A CAIXA DE ALTA TENSÃO QUE SE ENCONTRAR TAMBÉM NO MESMO CAMPO DE FUTEBOL, NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 727/2020 2020-08-27 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PAULO FONTENELE ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E AV. CUIABÁ NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted