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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/2020 2020-08-27 Requerimento INDICO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA TRAVESSA N.S. DA CONCEIÇÃO ENTRE A AV. SOL DO OESTE E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 729/2020 2020-08-27 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO NEI MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 730/2020 2020-08-27 Requerimento PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA SANTA TEREZINHA - VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 731/2020 2020-08-27 Requerimento PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA SANTA TEREZINHA - VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 732/2020 2020-08-27 Requerimento CAMPANHA EDUCATIVA PARA MOTIVAR OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A RESPEITAR OS CICLISTAS. 1 extracted
materia 733/2020 2020-08-27 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NO CENTRO DE SAÚDE MARIA BICO DOCE – COMPLEXO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 734/2020 2020-08-27 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 98/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BRASIL ENTRE AV. DOIS MIL E A RUA ANTONIETA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 735/2020 2020-08-27 Requerimento RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA 3 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 711/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 26, QUADRA ESPECIAL, NA VP 08 - NOVA MARABÁ NAS PROXIMIDADES DO POSTO VERDES MARES. 1 extracted
materia 712/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33, QUADRA 19, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 713/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS E SUAS TUBULAÇÕES, NA RUA V273, FOLHA 27, QUADRA 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 714/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 08 E 10, DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 715/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE AS QUADRAS 03 E 06, NA FOLHA 21, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 716/2020 2020-08-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA EM SEU PORTAL TRANSPARÊNCIA, OS NOMES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES E MEMBROS, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 717/2020 2020-08-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FOLHA 15 QD 15 LT 81 B, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 23 2020-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO IMEDIATO (SERVIÇO DELIVERY), ENTREGUES EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-21 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A VICINAL DO CHACREAMENTO GELADINHO DE “RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO DE SR. MEDALHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 708/2020 2020-08-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE A AV. MANAUS, E A RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 709/2020 2020-08-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A RUA VS 03, BAIRROS JARDIM UNIÃO, LIBERDADE E LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 710/2020 2020-08-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JERUSALÉM E NOSSA SRA. DE NAZARÉ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 681/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CARRO CHEFE, NA AVENIDA AMAZÔNIA, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 682/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS (PINTURAS) DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMAZÔNIA, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 683/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COMO PLACA (VIRE A ESQUERDA) NA VP08, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, DANDO ACESSO A OUTRA VIA, LOCALIZADO NA FOLHA 32, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 684/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE UM PROFESSOR DE ZUMBA PARA ATENDIMENTO DA PRAÇA DOS SONHOS, SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 685/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 686/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA NAGIB MUTRAN ESQUINA COM A RUA SUDOESTE BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 687/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 688/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA 26 DE JUNHO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO FINAL DA RUA, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 689/2020 2020-08-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS VICINAIS PA JOSÉ PINHEIRO- VILA SANTA MARTA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 690/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 691/2020 2020-08-20 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 090/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO GELADINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 692/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE AGILIDADE NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE EXAMES PREVENTIVOS GINECOLÓGICOS. 1 extracted
materia 693/2020 2020-08-20 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR DENTRO DA FOLHA 33 –NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 694/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 45/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 12 QUADRAS 5/6, ENFRENTE A ESCOLA PEDRO CAVALCANTE, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 695/2020 2020-08-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 12 NAS QUADRAS 04 E 10/11, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 696/2020 2020-08-20 Requerimento INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIN CONSTANT 699, CENTRO MARABÁ-PIONEIRA. 1 extracted
materia 697/2020 2020-08-20 Requerimento INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DOS VENTILADORES PULMONARES MICROPROCESSADOS PARA PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 698/2020 2020-08-20 Requerimento INDICO À SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 30M SOB O RIO PRETO, NO PROLONGAMENTO QUE SE CHAMARÁ BR-222 NA ESTRADA DO RIO PRETO, ENTRE AS VILAS UNIÃO E 3 PODERES. 1 extracted
materia 699/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 700/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA À SMS QUE RETORNE O ATENDIMENTO MÉDICO MENSAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA CRISTALÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 701/2020 2020-08-20 Requerimento INDICO QUE SEJAM FEITAS RONDAS DE FISCALIZAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, EM PRAÇAS E ORLAS. 1 extracted
materia 702/2020 2020-08-20 Requerimento INDICO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 703/2020 2020-08-20 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 07/2017 INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITA DE HOSPEDAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU EXAMES NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 704/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI REDUZINDO DE 5% PARA 3% O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. 1 extracted
materia 705/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO PA PALMEIRA JUSSARA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 706/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES SOARES, LOCALIZADA NA FOLHA 35, NOVA MARABÁ, PARA ATENDER ALUNOS DE 6º AO 9º ANO. 1 extracted
materia 707/2020 2020-08-20 Requerimento INDICA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO – PSC, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL DE NOMINAÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO ITACAIUNAS, NA BR230, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, QUE LIGA O NÚCLEO CIDADE NOVA A NOVA MARABÁ - DE RAIMUNDO CUNHA “MESTRE CUNHA” (IN MEMORIAM), E DE HIRAN BICHARA GANTUS (IN MEMORIAM), A PONTE QUE LIGA O NÚCLEO NOVA MARABÁ À CIDADE NOVA. 1 extracted
sessao 22 2020-08-18 Ordinária — 1 extracted