| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-08-18 |
| native_id | 489 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 1 Ata da Terceira Sessão Ordinária (remota), realizada dia 18 de agosto de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 10, Vers. De 18 a 21. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou ofício nº 0060/2020 – Seaspac, em resposta ao ofício nº 141/2020 - GPCMM, questionamento popular, sobre seletiva do “Programa Criança Feliz”. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, diante das críticas aos Vereadores em redes sociais, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 2 sugeriu que experimentam uma cadeira aqui na Câmara, para sentirem o peso da responsabilidade, frisando que desistirão. Mais adiante MÁRCIO lembrou que o Vereador GILSON em sessão anterior havia mostrado preocupação em relação a desativação da ala do covid-19, no Hospital Municipal, mas os boatos são improcedentes, pois apenas alguns leitos foram desmobilizados no Hospital Regional, conforme informações, o contrato vai até setembro. Diante do exposto MÁRCIO solicitou dos Vereadores da base do MDB, partido do governo do estado, intercedam na questão e verifiquem a, pois o vírus ainda está presente em Marabá e acrescentou que não vê a hora da pandemia sair de nosso município. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que não afirma o desmonte, mas entende que não é momento de fazer isto, frisando que na próxima sessão teremos melhores informações sobre o impasse e citou o ocorrido na orla do Rio Tocantins (domingo), quando na ocasião jovens promoveram uma grande baderna colocando em risco crianças e adultos, pedindo providências das autoridades competentes. Ao retomar a palavra MÁRCIO pediu que os vereadores não deixem de averiguar o assunto e anunciou o falecimento do Padre FRANCISCO da Paróquia Nossa Senhora de Fátima que está de luto, pedindo votos de pesar à família do mesmo. Vereador NONATO DOURADO informou que esteve em Belém junto a Sespa, quando na ocasião levou documento sobre a permanência do Hospital de Campanha em Marabá, bem como, que fiquem pelo menos 50% dos equipamentos para os Hospitais Regional e Municipal. Informou que vai buscar informações sobre o possível desmonte da ala do Covid-19, dizendo entender que este não é o momento, porém o Executivo precisa estar fazendo a sua parte, principalmente sobre a fiscalização em aglomerações na orla do Rio Tocantins. Em aparte o Vereador MÁRCIO sugeriu que sejam distribuídas as polícias para fiscalizarem a questão. Também em aparte o Vereador RODRIGO LIMA disse que aumentou o número de baderneiros e que há CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 3 ausência dos governos do estado e município, bem como, o policial tem de ter melhor remuneração para trabalho extra. RODRIGO sugeriu que o governo do estado abra concurso público para sete mil vagas, bem como, armar a Guarda Municipal. Ao retomar a palavra NONATO disse acreditar que há nº suficiente de policiais para dispersar aglomerações e sobre o transporte coletivo, disse que a ganhadora da licitação foi a empresa integração e tinha 60 dias para iniciar as atividades, cujo prazo terminou dia 10 de agosto, mas solicitou mais 60 dias e há preocupação, pois a frota será pouca, asseverou. NONATO pediu à Casa que envie votos de pesar a família do Senhor HILDEBRANDO TAVARES, frisando que o falecido era considerado o médico do povo, atendendo famílias em sua farmácia na folha 28, durante 30 anos e era homem integro e humano, concluiu. Em aparte o Presidente interino da Casa ILKER MORAES concordou com as palavras do Vereador NONATO, frisando que o falecido salvou muitas vidas. Vereadora IRISMAR MELO também concordou com as palavras do Vereador NONATO, frisando que o senhor HILDEBRANDO tinha relevantes serviços prestados ao município, recendo inclusive dela IRISMAR uma comenda entregue em sessão solene. IRISMAR reportou-se ao estupro de uma menina de dez anos, frisando que o suspeito foi preso em Minas Gerais. Disse que é contra o aborto, mas pela sua história voltada para a criança e adolescente em situação de vulnerabilidade. A Vereadora pediu reflexão, frisando que a menina tem hoje dez anos e desde os seis teve a infância roubada, bem como, teve fruto dessa violência. IRISMAR repudiou o fato de que em redes sociais algumas pessoas condenam a menina por fazer o aborto, sendo que o verdadeiro criminoso foi o estuprador e é ele o assassino e não a criança, desabafou. Diante do exposto a Vereadora pediu que Deus proteja as crianças e que justiça seja feita aos que comentem violência desse tipo com crianças e adolescentes. Em aparte o Vereador NONATO disse que o que chamou mais atenção, foi a cautela dos médicos para que o procedimento CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 4 desse certo, mas o psicólogo da menina não será curado, alertou. Também em aparte o Presidente ILKER disse que não podemos aceitar que a menina em questão seja taxada como criminosa. Vereador MARCELO ALVES disse que a Comissão de Educação, Conselho Municipal de Educação e Sindicatos, vêm acompanhando o cronograma da Semed sobre o retorno às aulas, no sentido de levar até Comitê que acompanha a pandemia do covid19, frisando que o retorno foi prorrogado até 30 de agosto, conforme decreto do Executivo, porém o mesmo está sendo avaliado no sentido de que o retorno não seja imediato. MARCELO reforço sua posição em relação a permanência do Hospital de Campanha até o final do ano, frisando que tem muita gente de outros municípios para serem atendidas e se fechar, tudo vai recair sobre o Hospital Regional, bem como, o pico da pandemia está retornando em alguns estados, alertou. Em relação ao ocorrido na orla MARCELO disse que é muito feio jovens estarem marcando brigas, frisando que as diversões têm de ser decentes e que a Prefeitura precisa tomar providências, no sentido de proteger outras pessoas e repudiando a violência. Em aparte o Vereador RONISTEU parabenizou as colocações do Vereador MARCELO, frisando que esta semana cerca de dez pessoas foram positivas para o corona vírus e os órgão precisam estar fiscalizando e não relaxarem, bem como, o hospital de campanha precisa permanecer no município, asseverou. Sobre o ocorrido na orla o Vereador disse que a situação é assustadora e tem de haver fiscalização intensa. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que os atendimentos no centro de testagem aumentaram de domingo para cá e sobre o transporte coletivo, disse que tem de haver debates profundos e que vai entrar com requerimento solicitando que as cooperativas comecem a trabalhar para descentralizar e dar oportunidade para os profissionais preparados. Vereador ILKER MORAES repudiou o processo licitatório fraudulento do transporte coletivo de Marabá, frisando que trocaram seis por meia dúzia, acrescentando que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 5 hoje, os ônibus atuais são piores do que os anteriores, bem como, na licitação tem artigo que beneficia e incentiva a má qualidade do serviço e a nova empresa não vai resolver o problema, desabafou. Em relação a aglomeração e baderna ocorrida na orla do Rio Tocantins ILKER disse que tudo acontece por falta de políticas de inclusão social voltadas para a juventude no município, pois os jovens vivem de álcool e drogas. ILKER enfatizou que o governo municipal precisa saber que a pandemia não acabou e não há segurança pública, por isso acontecem às brigas e badernas. Após mostrar indignação ILKER sugeriu que a Assessoria Jurídica da Casa, envie documento ao Comitê de Segurança, no sentido de que olhe com carinho para a orla e previna brigas generalizadas, concluiu. Levantando questão de ordem a Vereadora CRISTINA MUTRAN informou que em contato com o 11º Centro Regional da Sespa, o Hospital de Campanha deverá permanecer por mais dois meses no município e depois será avaliada a sua permanência ou não. Vereador TIAGO KOCH disse que obras de drenagem já estão sendo retomadas no Bairro Jardim União, citando a PS 3 e Amazonas e desta maneira a população foi atendida. Sobre o transporte coletivo TIAGO sugeriu que sejam chamados a empresa, DMTU e Secretaria de Segurança Institucional dente outros. Informou que neste verão mais um trabalhador perdeu a vida na estrada do Rio Preto quando duas carretas tombaram, devido a poeira intensa, frisando que temos de dar respostas para a população, mas na região já houve avanços através de parcerias, enfatizou. Em aparte o Vereador ALECIO STRINGARI disse que não há como regredir frisando que ano passado teve o mínimo de avanços possíveis, como corte nas ladeiras, mas nada disso soluciona o problema, disse. Diante do exposto ALECIO sugeriu que sejam chamados a Setran para discutir aqui junto com a Buritirama e outros atores envolvidos e concluiu dizendo que este acidente, certamente não será o último. Vereador MIGUELITO usou a palavra apenas para comentar sobre requerimento nº CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 6 15/2020, Solicita da Mesa Diretora a implantação e execução do curso de libras, através da Escola do Legislativo de Marabá e comentou sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020, denomina de Centro Esportivo da Juventude as Quadras Poliesportivas e academia localizadas entre as folhas 22 e 23,no Núcleo Urbano da Nova Marabá. MIGUELITO disse que o objetivo é incentivar os outros companheiros que geram emprego e renda e que vivem no município. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 58/2020 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA GRADE E MAPA CONTENDO A RELAÇÃO DAS RUAS E SUAS RESPECTIVAS METRAGENS, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 6.502/2018- PMM. CONCORRÊNCIA: Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. Nº 59/2020 - REITERA O REQ. 161/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ05 SENTIDO BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. Nº 60/2020 - REITERA O REQ. 160/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 56/2020 - COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DA BIBLIOTECA ORLANDO LOBO, NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. Nº 57/2020 - REITERA REQ. Nº 99/2019 PAVIMENTAÇÃO NA VICINAL QUE LIGA A FUNDAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO – NESTE MUNICÍPIO. Nº 58/2020 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SARANDI KM 06 NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 20/2020 - SOLICITA PEDIDO DE RETORNO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE PACIENTE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DR. GERALDO VELOSO (HRSP) MARABA - PA. Nº 22/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE-SMS, NOS SEJA FORNECIDO ESTUDO E PLANEJAMENTO DE AÇÃO CAPAZ DE IDENTIFICAR OS ÍNDICES DE CONTAMINADOS POR CORONA VÍRUS APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOSSO MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 58/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE OS EIXOS PA SERRA AZUL E PA VOLTA GRANDE, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 59/2020 - REITERAR O REQ. 076/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 60/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DO PA FRUTÃO- VICINAL 3, ZONA RURAL DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 7 Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 44/2020 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AV. SORORÓ ENTRE A AV. TRANSAMAZÔNICA E A AV. PARAISO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 45/2020 - ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 46/2020 - RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA 02 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 15/2020 - SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 57/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS, NO TRECHO ENTRE A RUA CIRCULAR E A RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA. Nº 58/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA GERALDO VELOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARABÁ, E A RUA VS 03, BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 61/2020 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU MAIOR FISCALIZAÇÃO NO SEMÁFORO DA VE- TRÊS, FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 62/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, NA RUA PIAUÍ DIVISA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A GAIAPÓS, BAIRRO LARANJEIRA, NÚCLEO CIDADE NOVA , NESTA CIDADE. Nº 63/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA BR 222, EM FRENTE A ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 35/2020 - SOLICITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS. Nº 36/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, NOS SENTIDOS VELHA MARABÁ E NOVA MARABÁ. Nº 37/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA FOLHA 31 AO LADO DO CAMPO PIÇARRÃO, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 51/2020 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ISAAC ARAÚJO ENFRENTE A ESCOLA ESPAÇO DA CRIANÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 52/2020 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO HORIZONTALMENTE A RUA BELÉM ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL O BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 53/2020 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 49/2020 - SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA REDE, INSTALAÇÃO DE REDE NOVA COM POSTES E AINDA DE 01 TRANSFORMADOR NO BAIRRO NOVO DA VILA 03 PODERES, NA ANTIGA SEDE, ONDE HÁ UMA NOVA ÁREA SENDO HABITADA. Nº 50/2020 - INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES DA CÂMARA, CONVIDAR A SETRAN PARA APRESENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx 8 O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESTÁ CONCLUÍDO. Nº 51/2020 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CAIXA D’ÁGUA DA RUA VS-4 NO BAIRRO BELA VISTA. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” - 05 DE OUTUBRO. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020, o Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador NONATO DOURADO, Líder do MDB, apenas para reiterar o que aconteceu reunião com a empresa que ganhou a licitação para comandar o serviço de transporte coletivo urbano da cidade, DMTU, SMSI e demais atores envolvidos, frisando que na ocasião ficou agendada nova reunião dia 08 de outubro, dois dias antes da empresa se iniciar as atividades, tendo em vista que solicitou mais um prazo de 60 dias para tal. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.