br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-08-18
native_id489

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
1
Ata da Terceira Sessão Ordinária (remota), realizada dia 18
de agosto de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN 
QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, BADECO DO 
GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e 
PRISCILA VELOSO.
 Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil 
e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Quarta
Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de 
Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap.
10, Vers. De 18 a 21.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou ofício nº 0060/2020 – Seaspac, 
em resposta ao ofício nº 141/2020 - GPCMM, questionamento popular, sobre 
seletiva do “Programa Criança Feliz”. 
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, diante das críticas aos Vereadores em redes sociais,
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
2
sugeriu que experimentam uma cadeira aqui na Câmara, para sentirem o 
peso da responsabilidade, frisando que desistirão. Mais adiante MÁRCIO 
lembrou que o Vereador GILSON em sessão anterior havia mostrado 
preocupação em relação a desativação da ala do covid-19, no Hospital 
Municipal, mas os boatos são improcedentes, pois apenas alguns leitos 
foram desmobilizados no Hospital Regional, conforme informações, o 
contrato vai até setembro. Diante do exposto MÁRCIO solicitou dos 
Vereadores da base do MDB, partido do governo do estado, intercedam na 
questão e verifiquem a, pois o vírus ainda está presente em Marabá e 
acrescentou que não vê a hora da pandemia sair de nosso município. Em 
aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que não afirma o desmonte, 
mas entende que não é momento de fazer isto, frisando que na próxima 
sessão teremos melhores informações sobre o impasse e citou o ocorrido 
na orla do Rio Tocantins (domingo), quando na ocasião jovens promoveram 
uma grande baderna colocando em risco crianças e adultos, pedindo
providências das autoridades competentes. Ao retomar a palavra MÁRCIO 
pediu que os vereadores não deixem de averiguar o assunto e anunciou o 
falecimento do Padre FRANCISCO da Paróquia Nossa Senhora de Fátima
que está de luto, pedindo votos de pesar à família do mesmo. Vereador 
NONATO DOURADO informou que esteve em Belém junto a Sespa, quando 
na ocasião levou documento sobre a permanência do Hospital de Campanha 
em Marabá, bem como, que fiquem pelo menos 50% dos equipamentos para 
os Hospitais Regional e Municipal. Informou que vai buscar informações 
sobre o possível desmonte da ala do Covid-19, dizendo entender que este 
não é o momento, porém o Executivo precisa estar fazendo a sua parte, 
principalmente sobre a fiscalização em aglomerações na orla do Rio 
Tocantins. Em aparte o Vereador MÁRCIO sugeriu que sejam distribuídas as 
polícias para fiscalizarem a questão. Também em aparte o Vereador 
RODRIGO LIMA disse que aumentou o número de baderneiros e que há 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
3
ausência dos governos do estado e município, bem como, o policial tem de 
ter melhor remuneração para trabalho extra. RODRIGO sugeriu que o 
governo do estado abra concurso público para sete mil vagas, bem como, 
armar a Guarda Municipal. Ao retomar a palavra NONATO disse acreditar 
que há nº suficiente de policiais para dispersar aglomerações e sobre o 
transporte coletivo, disse que a ganhadora da licitação foi a empresa 
integração e tinha 60 dias para iniciar as atividades, cujo prazo terminou dia 
10 de agosto, mas solicitou mais 60 dias e há preocupação, pois a frota será 
pouca, asseverou. NONATO pediu à Casa que envie votos de pesar a família 
do Senhor HILDEBRANDO TAVARES, frisando que o falecido era 
considerado o médico do povo, atendendo famílias em sua farmácia na folha 
28, durante 30 anos e era homem integro e humano, concluiu. Em aparte o 
Presidente interino da Casa ILKER MORAES concordou com as palavras do 
Vereador NONATO, frisando que o falecido salvou muitas vidas. Vereadora 
IRISMAR MELO também concordou com as palavras do Vereador NONATO, 
frisando que o senhor HILDEBRANDO tinha relevantes serviços prestados 
ao município, recendo inclusive dela IRISMAR uma comenda entregue em 
sessão solene. IRISMAR reportou-se ao estupro de uma menina de dez 
anos, frisando que o suspeito foi preso em Minas Gerais. Disse que é contra 
o aborto, mas pela sua história voltada para a criança e adolescente em
situação de vulnerabilidade. A Vereadora pediu reflexão, frisando que a 
menina tem hoje dez anos e desde os seis teve a infância roubada, bem 
como, teve fruto dessa violência. IRISMAR repudiou o fato de que em redes 
sociais algumas pessoas condenam a menina por fazer o aborto, sendo que 
o verdadeiro criminoso foi o estuprador e é ele o assassino e não a criança, 
desabafou. Diante do exposto a Vereadora pediu que Deus proteja as 
crianças e que justiça seja feita aos que comentem violência desse tipo com 
crianças e adolescentes. Em aparte o Vereador NONATO disse que o que
chamou mais atenção, foi a cautela dos médicos para que o procedimento
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
4
desse certo, mas o psicólogo da menina não será curado, alertou. Também 
em aparte o Presidente ILKER disse que não podemos aceitar que a menina
em questão seja taxada como criminosa. Vereador MARCELO ALVES disse 
que a Comissão de Educação, Conselho Municipal de Educação e 
Sindicatos, vêm acompanhando o cronograma da Semed sobre o retorno às 
aulas, no sentido de levar até Comitê que acompanha a pandemia do covid￾19, frisando que o retorno foi prorrogado até 30 de agosto, conforme decreto 
do Executivo, porém o mesmo está sendo avaliado no sentido de que o 
retorno não seja imediato. MARCELO reforço sua posição em relação a 
permanência do Hospital de Campanha até o final do ano, frisando que tem 
muita gente de outros municípios para serem atendidas e se fechar, tudo vai 
recair sobre o Hospital Regional, bem como, o pico da pandemia está 
retornando em alguns estados, alertou. Em relação ao ocorrido na orla 
MARCELO disse que é muito feio jovens estarem marcando brigas, frisando 
que as diversões têm de ser decentes e que a Prefeitura precisa tomar 
providências, no sentido de proteger outras pessoas e repudiando a 
violência. Em aparte o Vereador RONISTEU parabenizou as colocações do 
Vereador MARCELO, frisando que esta semana cerca de dez pessoas foram 
positivas para o corona vírus e os órgão precisam estar fiscalizando e não 
relaxarem, bem como, o hospital de campanha precisa permanecer no 
município, asseverou. Sobre o ocorrido na orla o Vereador disse que a 
situação é assustadora e tem de haver fiscalização intensa. Em aparte o 
Vereador MÁRCIO disse que os atendimentos no centro de testagem
aumentaram de domingo para cá e sobre o transporte coletivo, disse que 
tem de haver debates profundos e que vai entrar com requerimento 
solicitando que as cooperativas comecem a trabalhar para descentralizar e 
dar oportunidade para os profissionais preparados. Vereador ILKER 
MORAES repudiou o processo licitatório fraudulento do transporte coletivo 
de Marabá, frisando que trocaram seis por meia dúzia, acrescentando que 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
5
hoje, os ônibus atuais são piores do que os anteriores, bem como, na 
licitação tem artigo que beneficia e incentiva a má qualidade do serviço e a 
nova empresa não vai resolver o problema, desabafou. Em relação a
aglomeração e baderna ocorrida na orla do Rio Tocantins ILKER disse que 
tudo acontece por falta de políticas de inclusão social voltadas para a 
juventude no município, pois os jovens vivem de álcool e drogas. ILKER 
enfatizou que o governo municipal precisa saber que a pandemia não 
acabou e não há segurança pública, por isso acontecem às brigas e 
badernas. Após mostrar indignação ILKER sugeriu que a Assessoria 
Jurídica da Casa, envie documento ao Comitê de Segurança, no sentido de 
que olhe com carinho para a orla e previna brigas generalizadas, concluiu.
Levantando questão de ordem a Vereadora CRISTINA MUTRAN informou 
que em contato com o 11º Centro Regional da Sespa, o Hospital de 
Campanha deverá permanecer por mais dois meses no município e depois 
será avaliada a sua permanência ou não. Vereador TIAGO KOCH disse que 
obras de drenagem já estão sendo retomadas no Bairro Jardim União, 
citando a PS 3 e Amazonas e desta maneira a população foi atendida. Sobre 
o transporte coletivo TIAGO sugeriu que sejam chamados a empresa, DMTU 
e Secretaria de Segurança Institucional dente outros. Informou que neste 
verão mais um trabalhador perdeu a vida na estrada do Rio Preto quando 
duas carretas tombaram, devido a poeira intensa, frisando que temos de dar 
respostas para a população, mas na região já houve avanços através de 
parcerias, enfatizou. Em aparte o Vereador ALECIO STRINGARI disse que 
não há como regredir frisando que ano passado teve o mínimo de avanços 
possíveis, como corte nas ladeiras, mas nada disso soluciona o problema, 
disse. Diante do exposto ALECIO sugeriu que sejam chamados a Setran
para discutir aqui junto com a Buritirama e outros atores envolvidos e 
concluiu dizendo que este acidente, certamente não será o último. Vereador 
MIGUELITO usou a palavra apenas para comentar sobre requerimento nº 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
6
15/2020, Solicita da Mesa Diretora a implantação e execução do curso de 
libras, através da Escola do Legislativo de Marabá e comentou sobre Projeto
de Decreto Legislativo nº 74/2020, denomina de Centro Esportivo da 
Juventude as Quadras Poliesportivas e academia localizadas entre as folhas 
22 e 23,no Núcleo Urbano da Nova Marabá. MIGUELITO disse que o objetivo 
é incentivar os outros companheiros que geram emprego e renda e que 
vivem no município.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 58/2020 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA GRADE E MAPA 
CONTENDO A RELAÇÃO DAS RUAS E SUAS RESPECTIVAS METRAGENS, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 
PROCESSO Nº 6.502/2018- PMM. CONCORRÊNCIA: Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. Nº 59/2020 - REITERA O REQ.
161/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ05 SENTIDO BR-230, VILA SÃO JOSÉ –
KM 08. Nº 60/2020 - REITERA O REQ. 160/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA 
RUA SJ02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO.
Nº 56/2020 - COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DA 
BIBLIOTECA ORLANDO LOBO, NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. Nº 57/2020 - REITERA REQ. Nº 99/2019 
PAVIMENTAÇÃO NA VICINAL QUE LIGA A FUNDAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO – NESTE MUNICÍPIO. Nº 58/2020 -
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SARANDI KM 06 NESTE MUNICÍPIO. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 20/2020 - SOLICITA PEDIDO DE RETORNO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE 
PACIENTE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DR. GERALDO VELOSO (HRSP) MARABA - PA. Nº 22/2020 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE-SMS, NOS SEJA FORNECIDO ESTUDO E PLANEJAMENTO DE 
AÇÃO CAPAZ DE IDENTIFICAR OS ÍNDICES DE CONTAMINADOS POR CORONA VÍRUS APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO E 
LIBERAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOSSO MUNICÍPIO. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 58/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM 
EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE OS EIXOS PA SERRA AZUL E PA VOLTA 
GRANDE, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 59/2020 - REITERAR O REQ. 076/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO 
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 
60/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA 
NO TRECHO DO PA FRUTÃO- VICINAL 3, ZONA RURAL DE MARABÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
7
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 44/2020 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AV. SORORÓ ENTRE A AV. 
TRANSAMAZÔNICA E A AV. PARAISO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 45/2020 - ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO 
NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 46/2020 - RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA 02 NO BAIRRO NOSSA 
SENHORA APARECIDA.
Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 15/2020 - SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO 
DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 57/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS, NO TRECHO ENTRE A RUA CIRCULAR E A RUA GOIÁS, BAIRRO 
BELA VISTA. Nº 58/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA 
RUA GERALDO VELOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARABÁ, E A RUA VS 03, BAIRRO BELA VISTA. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 61/2020 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU MAIOR 
FISCALIZAÇÃO NO SEMÁFORO DA VE- TRÊS, FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 62/2020 -
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE 
TRÂNSITO, NA RUA PIAUÍ DIVISA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A GAIAPÓS, BAIRRO LARANJEIRA, NÚCLEO 
CIDADE NOVA , NESTA CIDADE. Nº 63/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 
ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA BR 222, EM FRENTE A ANTIGA DELEGACIA, 
LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 35/2020 - SOLICITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO NOS DOIS SENTIDOS 
DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS. Nº 36/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM 
TODO ENTORNO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, NOS SENTIDOS VELHA MARABÁ E NOVA MARABÁ. Nº 
37/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA 
FOLHA 31 AO LADO DO CAMPO PIÇARRÃO, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 51/2020 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ISAAC ARAÚJO ENFRENTE A ESCOLA 
ESPAÇO DA CRIANÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 52/2020 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA 
SINALIZADO HORIZONTALMENTE A RUA BELÉM ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL O 
BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 53/2020 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A 
AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 49/2020 - SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A 
EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA REDE, INSTALAÇÃO DE REDE 
NOVA COM POSTES E AINDA DE 01 TRANSFORMADOR NO BAIRRO NOVO DA VILA 03 PODERES, NA ANTIGA SEDE, 
ONDE HÁ UMA NOVA ÁREA SENDO HABITADA. Nº 50/2020 - INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES DA CÂMARA, CONVIDAR A SETRAN PARA APRESENTAR 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 18.08.2020.docx
8
O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO, ESTÁ CONCLUÍDO. Nº 51/2020 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CAIXA D’ÁGUA DA 
RUA VS-4 NO BAIRRO BELA VISTA. 
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2020, do Vereador 
MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” - 05 DE 
OUTUBRO. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de 
Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Decreto Legislativo nº 
4/2020, o Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA 
JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 
22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lideranças: Com a palavra o Vereador NONATO 
DOURADO, Líder do MDB, apenas para reiterar o que aconteceu reunião 
com a empresa que ganhou a licitação para comandar o serviço de
transporte coletivo urbano da cidade, DMTU, SMSI e demais atores 
envolvidos, frisando que na ocasião ficou agendada nova reunião dia 08 de 
outubro, dois dias antes da empresa se iniciar as atividades, tendo em vista 
que solicitou mais um prazo de 60 dias para tal.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

open original →