| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-08-25 |
| native_id | 490 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária (remota), realizada dia 25 de agosto de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO MIRANDA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ e BADECO DO GERSON e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de João, Cap. 10, Vers. de5 a 7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 0020/2020 – Buritirama e Memorando nº 08/2020 – Vereador TIAGO KOCH. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, ao reportar-se à situação do transporte coletivo na cidade, disse que circulam poucos ônibus e não resolvem os problemas do usuário e sugeriu que através de cooperativas, sejam colocados vans e micro-ônibus, pata atender a demanda. MÁRCIO disse que talvez a empresa CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 2 ganhadora da licitação, não vá resolver o problema, pois vive pedindo prorrogação do prazo para iniciar as atividades, sendo que o próximo prazo é três de outubro, bem como, a empresa teve oportunidade, mas não se preparou para iniciar os trabalhos e seremos empurrados com a barriga, alertou. Vereadora CRISTINA MUTRAN informou e lamentou que o boletim epidemiológico sobre o Covid-19, não esteja sendo divulgado no dia a dia, no sentido de sabermos como está a situação, frisando que as aglomerações continuam, o Hospital de Campanha continua e os Hospitais continuam lotados e precisamos estar chamando a atenção das autoridades responsáveis, sugeriu. Em relação a regulação a Vereadora disse que o Hospital de Tucuruí, não atende as necessidades, não é resolutivo e não resolve nada, mas Belém teima em mandar pacientes para lá, desabafou. Em aparte o Vereador MÁRCIO parabenizou o Dia do Soldado e sugeriu que haja regulação para tratamento de hemodiálise. Vereador RAY ATHIE reportou-se à Buritirama, frisando que a empresa nunca teve compromisso com Marabá e poderia ter feito alguma coisa antes da pandemia, como a pavimentação da estrada do Rio Preto, mas só deixa buracos e parabenizou o Dia do Soldado em nome do Vereador CABO RODRIGO. Em relação ao transporte coletivo, RAY disse que a empresa ganhadora da licitação, só veio para tapar buraco da anterior, mas tem de ter serviço de qualidade, porém todos os ônibus estão sucateados, bem como, o emplacamento é todo de fora e o IPVA não fica no município, desabafou. Vereadora CRISTINA MUTRAN parabenizou todos os militares da ativa e da reserva pelo Dia do Soldado. Informou que um barco teria afundado entre os rios Itacaiúnas e Tocantins com o mastro ficando de fora, o que oferecia perigo parra outras embarcações, avisando que finalmente o mesmo foi retirado do fundo do rio e com isso, o perigo não ais existe, asseverou. Finalizando, a Vereadora disse que está apresentando Decreto Legislativo que denomina a Vicinal do Geladinho de RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, popularmente conhecido CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 3 como SENHOR MEDALHÃO. Vereadora PRISCILA VELOSO disse que a sessão conduzida pela Vereadora IRISMAR está sendo democrática e comentou requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia, principalmente os que dizem respeito à iluminação pública. Sobre a regulação direcionada para Belém, a Vereadora disse que apesar de várias solicitações dela e de alguns Vereadores como a Dra. CRISTINA e IRISMAR MELO, nunca houve resposta tanto da Sespa como do Secretário de Saúde do Estado. Eles não ouvem nossas vozes, mas não vamos desistir e queremos explicações técnicas sore a questão, desabafou. PRISCILA lembrou que o Hospital de Tucuruí não funciona devido a litígio com uma Ong responsável pelo mesmo. Diante do exposto a Vereadora sugeriu que seja elaborado um documento a ser assinado por toda a Câmara, no sentido de que tenhamos respostas concretas e completou dizendo que vai continuar batendo nesta tecla. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN lembrou que já foi dado entrada de ofício em Belém e concordou com a sugestão da Vereadora PRISCILA frisando que talvez com a assinatura dos 21 Vereadores, eles abram o olho, porém os encaminhamentos para Tucuruí ficam só no papel e os pacientes continuam no Hospital Municipal e são ludibriados, desabafou. Em aparte o Vereador FRAK CARREIRO lembrou que esteve em Belém junto com o Vereador BADECO DO GERSON e outros, solicitando o retorno da regulação para Marabá e foram informados de que o pedido estava em análise, explicou. Também em aparte a presidente em exercício Vereadora IRISMAR MELO disse que não é falta de ofício, pois a maioria dos Vereadores, fizeram a solicitação, mas não tiveram retorno, frisando que a pauta é justa, mas é questão de política e o governador do Estado precisa estar olhando para nossa região, pois é ele quem decide, bem como, é inadmissível termos hospitais em Marabá e termos de enviar pacientes para outras localidades, desabafou. Vereador MIGUELITO usou a palavra para reportar-se a Projetos e requerimentos de sua autoria CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 4 constantes na pauta do dia e destacou o de nº 16/2020, que Nº 16/2020 - INDICA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO – PSC, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL DE NOMINAÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO ITACAIUNAS, NA BR230, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, QUE LIGA O NÚCLEO CIDADE NOVA A NOVA MARABÁ - DE RAIMUNDO CUNHA “MESTRE CUNHA” (IN MEMORIAM), E DE HIRAN BICHARA GANTUS (IN MEMORIAM), A PONTE QUE LIGA O NÚCLEO NOVA MARABÁ À CIDADE NOVA. Vereador ALECIO STRINGARI em relação ao transporte coletivo, disse que temos que ver até que ponto vai chegar ou se alguém vai conseguir resolver o problema e concordou com o Vereador MÁRCIO e relação a distribuição do serviço através de cooperativa com a inclusão de vans e micro-ônibus dentre outros. Sobre a regulação ALECIO disse que é absurdo estar sendo feita por Belém, pedindo que o governador tenha mais respeito com o povo de nossa região, bem como, a situação é difícil e temos de achar alternativas, disse. Em relação ao calhamaço de documentos enviados pela Buritirama ALECIO disse que a empresa tem que dar respostas sobre o TAC - Termo de Ajuste de Conduta e que a mesma tem muitas vantagens e precisa estar prestando contas a esta Casa, no sentido de explicar o que está e o que não está acontecendo. Diante do exposto o Vereador sugeriu a realização de reunião presencial com os Vereadores e representantes da Buritirama, concluiu. Com a palavra a última oradora, Vereadora IRISMAR MELO disse que todas as pautas são pertinentes e que cada um tem sua forma de conduzir a sessão. A Vereadora reportou-se a Equatorial (Celpa), frisando que a mesma presta grande desserviço para os usuários em geral e comentou sobre várias situações que passou com a queda de energia em sua residência o que poderia queimar vários eletrodomésticos. Mais adiante IRISMAR disse que diante a situação a população fica desassistida, pagamos o preço de energia mais caro do país, e não conseguimos ver mudanças ou melhorias no serviço. Diante do exposto, a Vereador mostrou repúdio e indignação com a empresa, frisando que a Equatorial só pensa em lucros, asseverou. Informou que esteve passando pela estrada do Rio Preto CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 5 e detectou muita poeira, sugerindo que sejam viabilizados serviços essenciais para aqueles moradores. Informou também que esteve na folha 30, no Centro de testagem do Covid-19 e viu poucas pessoas em alguns espaços, avisando que fez a testagem e deu negativo, parabenizando toda a equipe responsável desde a recepção até a enfermagem. IRISMAR mostrou preocupação com as praias e balneários lotados, alertando que a pandemia deixa patologia nas pessoas, concluiu. Em aparte o Vereador ALECIO disse que faz suas as palavras da Vereadora IRISMAR, parabenizando os profissionais da saúde, acrescentando que os mesmos também trabalham o psicológico dos pacientes. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 60/2020 - SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE AGILIDADE NA ENTREGA DOS RESULTADOS DE EXAMES PREVENTIVOS GINECOLÓGICOS. Nº 59/2020 - IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR DENTRO DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. Nº 61/2020 - REITERA REQ. 07/2017 INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITA DE HOSPEDAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU EXAMES NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 23/2020 - INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENJAMIN CONSTANT 699, CENTRO MARABÁ-PIONEIRA. Nº 24/2020 - INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DOS VENTILADORES PULMONARES MICROPROCESSADOS PARA PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 61/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS VICINAIS PA JOSÉ PINHEIRO- VILA SANTA MARTA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 62/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 63/2020 - REITERAR O REQ. 090/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO GELADINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 42/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRA 02, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 48/2020 - SOLICITO AO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 6 EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 12 QUADRAS 5/6, EM FRENTE A ESCOLA PEDRO CAVALCANTE, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 46/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS VILAS, P.A CEDRINHO, VILA SAPECADO, VILA MARANHENSE, VILA LAJEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VICINAL CEDRINHO. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 33/2020 - INDICA O SERVIÇO DE UM PROFESSOR DE ZUMBA PARA ATENDIMENTO DA PRAÇA DOS SONHOS, SÃO FÉLIX II. Nº 34/2020 - INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX. Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 13/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA 26 DE JUNHO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO FINAL DA RUA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 16/2020 - INDICA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO – PSC, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL DE NOMINAÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO ITACAIUNAS, NA BR230, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, QUE LIGA O NÚCLEO CIDADE NOVA A NOVA MARABÁ - DE RAIMUNDO CUNHA “MESTRE CUNHA” (IN MEMORIAM), E DE HIRAN BICHARA GANTUS (IN MEMORIAM), A PONTE QUE LIGA O NÚCLEO NOVA MARABÁ À CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 59/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE A AV. MANAUS, E A RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 60/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A RUA VS 03, BAIRROS JARDIM UNIÃO, LIBERDADE E LARANJEIRAS. Nº 61/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JERUSALÉM E NOSSA SRA. DE NAZARÉ, BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 54/2020 - INDICO QUE SEJAM FEITAS RONDAS DE FISCALIZAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, EM PRAÇAS E ORLAS. Nº 55/2020 - INDICO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE “PARE” NOS CRUZAMENTO DA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. Lideranças: Com a palavra o Vereador ALECIO STRINGARI - PDT, apenas para parabenizar a Dra. JAQUELINE pela passagem de aniversário, frisando que a mesma é pessoa simples e humilde, além de atuar na área política a frente do PDT. Vereador MÁRCIO GONÇALVES, Líder do PSDB, reiterou felicitações à Dra. JAQUELINE e a parabenizou como militante política. Informou que o Partido fez formação nacional com algumas mulheres e disse para o Governador HELDER BARBALHO que olhe com mais carinho para nossa região em relação a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORD.2º PER AGOSTO 25.08.2020.docx 7 regulação que está direcionada para Belém. Vereadora PRISCILA VELOSO do PSB, disse que houve formação política partidária, quando na ocasião foram escolhidos o pré-candidatos a cargos eletivos, frisando que este ano as eleições será diferentes. Parabenizou o TSE por ter derrubado a tese de abuso de poder religioso nas próximas eleições, comemorando a decisão. Vereador RONISTEU ARAÚJO - PTB após parabenizar a Vereadora IRISMAR pela condução da sessão, também parabenizou o TSE pela decisão acima citada. Vereadora IRISMAR MELO, Líder do PL, informou que houve reunião do Partido para escolher pré-candidatos às próximas eleições, acrescentando que haverá novo encontro dia 14/09, para homologar as candidaturas e ressaltou que está firme em seus propósitos para concorrer à Prefeitura de Marabá, frisando que Marabá terá uma candidata feminina e que fará sua campanha embasada na democracia e com pulso firme. A Vereadora CRISTINA MUTRAN, levantou questão de ordem dizendo ao Vereador MÁRCIO que cada situação é uma situação em relação a pacientes que necessitam de encaminhamentos através de regulação, frisando que o Hospital Metropolitano em Belém, embora distante, é resolutivo e trata principalmente de queimaduras, ao contrário do de Tucuruí que não resolve nada e não é resolutivo, disse encerrando. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.