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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 680/2020 2020-08-17 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E CÓPIA A CASA CIVIL DO GOVERNADOR, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE RETORNO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE PACIENTES JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE “DR. GERALDO VELOSO” (HRSP) PARA MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO A SALA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ - HMI. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 663/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ONIBUS COM ABRIGO NA AV. ARMANDO BRITO, BAIRRO FILADELFIA. 1 extracted
materia 664/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS COM ABRIGO NA AV. DOIS MIL, ESQUINA COM A RUA ITACAIUNAS, BAIRRO FILADELFIA. 1 extracted
materia 665/2020 2020-08-14 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ISAAC ARAÚJO ENFRENTE A ESCOLA ESPAÇO DA CRIANÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 666/2020 2020-08-14 Requerimento INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO HORIZONTALMENTE A RUA BELÉM ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL O BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 667/2020 2020-08-14 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 668/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA REDE, INSTALAÇÃO DE REDE NOVA COM POSTES E AINDA DE 01 TRANSFORMADOR NO BAIRRO NOVO DA VILA 03 PODERES, NA ANTIGA SEDE, ONDE HÁ UMA NOVA ÁREA SENDO HABITADA. 1 extracted
materia 669/2020 2020-08-14 Requerimento INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES DA CÂMARA, CONVIDAR A SETRAN PARA APRESENTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESTÁ CONCLUÍDO. 1 extracted
materia 670/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CAIXA D’ÁGUA DA RUA VS-4 NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 671/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA GRADE E MAPA CONTENDO A RELAÇÃO DAS RUAS E SUAS RESPECTIVAS METRAGENS, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO Nº 6.502/2018- PMM. CONCORRÊNCIA: Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. 1 extracted
materia 672/2020 2020-08-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 161/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ05 SENTIDO BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 673/2020 2020-08-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 160/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 674/2020 2020-08-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS, NO TRECHO ENTRE A RUA CIRCULAR E A RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 675/2020 2020-08-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA GERALDO VELOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARABÁ, E A RUA VS 03, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 676/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 677/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 12 QUADRAS 5/6, EM FRENTE A ESCOLA PEDRO CAVALCANTE, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 678/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS VILAS, P.A CEDRINHO, VILA SAPECADO, VILA MARANHENSE, VILA LAJEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VICINAL CEDRINHO. 1 extracted
materia 679/2020 2020-08-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS E A COMUNIDADE DA VILA SAPECADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, BR 155, AS MARGENS DA FERROVIA. 1 extracted
materia 661/2020 2020-08-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRA 02, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 662/2020 2020-08-13 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 99/2019 PAVIMENTAÇÃO NA VICINAL QUE LIGA A FUNDAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO – NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 17993/2020 2020-08-13 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO, E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17994/2020 2020-08-13 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 17995/2020 2020-08-13 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17888 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO - PNLD, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17996/2020 2020-08-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. 1 extracted
materia 647/2020 2020-08-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DA BIBLIOTECA ORLANDO LOBO, NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 648/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU MAIOR FISCALIZAÇÃO NO SEMÁFORO DA VE- TRÊS, FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 649/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, NA RUA PIAUÍ DIVISA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A GAIAPÓS, BAIRRO LARANJEIRA, NÚCLEO CIDADE NOVA , NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 650/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA BR 222, EM FRENTE A ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 651/2020 2020-08-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VILA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE OS EIXOS PA SERRA AZUL E PA VOLTA GRANDE, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 652/2020 2020-08-12 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 076/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 653/2020 2020-08-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DO PA FRUTÃO- VICINAL 3, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 654/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 655/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, NOS SENTIDOS VELHA MARABÁ E NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 656/2020 2020-08-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA FOLHA 31 AO LADO DO CAMPO PIÇARRÃO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 657/2020 2020-08-12 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AV. SORORÓ ENTRE A AV. TRANSAMAZÔNICA E A AV. PARAISO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 658/2020 2020-08-12 Requerimento ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 659/2020 2020-08-12 Requerimento RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA 02 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 660/2020 2020-08-12 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SARANDI KM 06 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 645/2020 2020-08-11 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA FOLHA 14 AO LADO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JURANDIR DO ROSÁRIO VARELA. 0 no document
materia 646/2020 2020-08-11 Requerimento REITERA O REQ. 09/2019 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS FOLHA 15 E FOLHA 14. 0 no document
norma 54/2020 2020-08-11 Emenda Lei Orgânica ACRESCENTA O INCISO X AO ART.184 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 21 2020-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE TRADUTOR (A) E INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, VIRTUAIS OU PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, LOCALIZADO NO PALACETE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 635/2020 2020-08-07 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 091/2019 ONDE INDICA: FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 26 DE JUNHO EM FRENTE A ESCOLA TEREZA DE AQUINO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted