| materia |
680/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E CÓPIA A CASA CIVIL DO GOVERNADOR, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE RETORNO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE PACIENTES JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE “DR. GERALDO VELOSO” (HRSP) PARA MARABÁ - PA. |
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73/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO A SALA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ - HMI.
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74/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. |
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663/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ONIBUS COM ABRIGO NA AV. ARMANDO BRITO, BAIRRO FILADELFIA. |
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| materia |
664/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS COM ABRIGO NA AV. DOIS MIL, ESQUINA COM A RUA ITACAIUNAS, BAIRRO FILADELFIA.
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665/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ISAAC ARAÚJO ENFRENTE A ESCOLA ESPAÇO DA CRIANÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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666/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO HORIZONTALMENTE A RUA
BELÉM ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A RUA RIO GRANDE DO SUL O BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
667/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SUL DO OESTE, ENTRE A AV. PARAISO E A AV. RUA OURO – BOM PLANALTO. |
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| materia |
668/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A EMPRESA EQUATORIAL
ENERGIA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA REDE, INSTALAÇÃO DE REDE NOVA COM POSTES E AINDA DE 01 TRANSFORMADOR NO BAIRRO NOVO DA VILA 03 PODERES, NA ANTIGA SEDE, ONDE HÁ UMA NOVA ÁREA SENDO HABITADA. |
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669/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTES DA CÂMARA, CONVIDAR A SETRAN PARA APRESENTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ESTÁ CONCLUÍDO. |
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| materia |
670/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CAIXA D’ÁGUA DA RUA VS-4 NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
671/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA GRADE E MAPA CONTENDO A RELAÇÃO DAS RUAS E SUAS RESPECTIVAS METRAGENS, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO Nº 6.502/2018- PMM. CONCORRÊNCIA: Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. |
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| materia |
672/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 161/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ05 SENTIDO BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. |
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| materia |
673/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 160/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. |
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| materia |
674/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS, NO TRECHO ENTRE A RUA CIRCULAR E A RUA GOIÁS, BAIRRO BELA VISTA.
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| materia |
675/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA
RUA GERALDO VELOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARABÁ, E A RUA VS 03, BAIRRO BELA VISTA.
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| materia |
676/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ. |
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| materia |
677/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 12 QUADRAS 5/6, EM FRENTE A ESCOLA PEDRO CAVALCANTE, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ |
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| materia |
678/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA
ATENDER AS VILAS, P.A CEDRINHO, VILA SAPECADO, VILA MARANHENSE, VILA LAJEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VICINAL CEDRINHO. |
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| materia |
679/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA CAIXA D’ÁGUA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS E A
COMUNIDADE DA VILA SAPECADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, BR 155, AS MARGENS DA
FERROVIA. |
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| materia |
661/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 18 QUADRA 02, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
662/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 99/2019 PAVIMENTAÇÃO NA VICINAL QUE LIGA A FUNDAÇÃO
PARQUE ZOOBOTÂNICO – NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
17993/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO, E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17994/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
17995/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17888 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO - PNLD, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17996/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
647/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DA BIBLIOTECA ORLANDO
LOBO, NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. |
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| materia |
648/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMTU MAIOR FISCALIZAÇÃO NO
SEMÁFORO DA VE- TRÊS, FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
649/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, NA RUA PIAUÍ DIVISA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A GAIAPÓS,
BAIRRO LARANJEIRA, NÚCLEO CIDADE NOVA , NESTA CIDADE. |
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| materia |
650/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE
PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA BR 222, EM FRENTE A ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADO NA ENTRADA
DO NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
651/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NA
ESTRADA DA VILA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE OS EIXOS PA SERRA AZUL E PA VOLTA GRANDE, ZONA
RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
652/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 076/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
653/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA
ESTRADA NO TRECHO DO PA FRUTÃO- VICINAL 3, ZONA RURAL DE MARABÁ.
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| materia |
654/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE SOBRE O RIO
ITACAIÚNAS.
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| materia |
655/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DA PONTE SOBRE O
RIO ITACAIÚNAS, NOS SENTIDOS VELHA MARABÁ E NOVA MARABÁ. |
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| materia |
656/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER
NA FOLHA 31 AO LADO DO CAMPO PIÇARRÃO, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
657/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AV. SORORÓ ENTRE A AV. TRANSAMAZÔNICA E A AV. PARAISO NO
NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
658/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
659/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA 02 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
660/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SARANDI KM 06 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
645/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA FOLHA 14 AO LADO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JURANDIR DO ROSÁRIO VARELA. |
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no document
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| materia |
646/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REITERA O REQ. 09/2019 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS FOLHA 15 E FOLHA 14. |
0 |
no document
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| norma |
54/2020 |
2020-08-11 |
Emenda Lei Orgânica |
ACRESCENTA O INCISO X AO ART.184 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
21 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
PARTICIPAÇÃO DE TRADUTOR (A) E
INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES,
VIRTUAIS OU PRESENCIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
20/2020 |
2020-08-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA AMIGA DA
MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
51/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| materia |
71/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO
COELHO, LOCALIZADO NO PALACETE AUGUSTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A
CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO 091/2019 ONDE INDICA: FAIXA DE PEDESTRE NA
AVENIDA 26 DE JUNHO EM FRENTE A ESCOLA TEREZA DE AQUINO NO BAIRRO LIBERDADE.
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