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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2020 2020-07-31 Requerimento TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 608/2020 2020-07-31 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO AVENIDA DA AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA RIO OURO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 609/2020 2020-07-31 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE 0 A 3 ANOS NA FOLHA 08 BAIRRO NOVA MARABÁ – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 610/2020 2020-07-31 Requerimento IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COM A GARANTIA DE EQUIPE TÉCNICA E APOIO PARA SUPORTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 611/2020 2020-07-31 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O INCRA SR 27 SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO DO PA CINTURÃO VERDE NA VILA UNIÃO. 1 extracted
materia 612/2020 2020-07-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO APOIADO NO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE NA VILA UNIÃO COM CAPACIDADE DE 200M³ DE ÁGUA. 1 extracted
materia 613/2020 2020-07-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇO E MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE A AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 614/2020 2020-07-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO, E A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER – CRISMU, FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DO CLUBE DE VÔLEI TOCANTINS - CVT. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-29 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 594/2020 2020-07-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 013/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADUREIRA, BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 595/2020 2020-07-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 044/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 596/2020 2020-07-29 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA Nº 13, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 597/2020 2020-07-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COSÂMPA – CAMPANHA DE SANEAMENTO DO PARÁ, A COLOCAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 598/2020 2020-07-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 020/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 599/2020 2020-07-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 081-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SÃO FÉLIX, BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 600/2020 2020-07-29 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. 1 extracted
norma 17987/2020 2020-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SEÇÃO IX DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA MULTA REFERENTE AOS ANÚNCIOS, CARTAZES E DOS MEIOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17988/2020 2020-07-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, INSTITUTO SERVI- SONHO E ESPERANÇA DE RESTITUIR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17989/2020 2020-07-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 08, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE IVAN JORGE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17990/2020 2020-07-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548, DE 12 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 04, LOTE Nº A-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17991/2020 2020-07-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 09, LOTE Nº 07, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17992/2020 2020-07-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-07 Resolução Administrativa REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, DURANTE O PERIODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 19 2020-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 587/2020 2020-07-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS PELA EMPRESA MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. DOS CNPJ’S DA MATRIZ E/OU DE QUALQUER UMA DAS FILIAIS NO PERÍODO DE MAIO DE 2019 A JUNHO DE 2020, FEITAS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS NO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 588/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS MORADORAS DO BAIRRO INFRAERO QUE ESTÃO EM MEIO À DECISÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE MORADIA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC. 1 extracted
materia 589/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 590/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 591/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE EMITIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, COMANDANTE DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. 1 extracted
materia 592/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, PERÍMETRO ENTRE RUA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 593/2020 2020-07-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOIÁS PRÓXIMO, BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 574/2020 2020-07-02 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 06 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 575/2020 2020-07-02 Requerimento EMPIÇARRAMENTO NA FOLHA 06 ENTRE AS QUADRAS 34 E 43 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 576/2020 2020-07-02 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E LOMBADAS NA AV. V UM LOCALIZADA NA FOLHA 06 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 577/2020 2020-07-02 Requerimento MARCAÇÕES DE METRAGEM NA PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA LOCALIZADA NO AEROPORTO. 1 extracted
materia 578/2020 2020-07-02 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 053/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 579/2020 2020-07-02 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 023/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 580/2020 2020-07-02 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 018/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FLAMENGO, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 581/2020 2020-07-02 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO DA LDO 2021, NA AÇÃO 1357 – CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME CONSTA NO PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 582/2020 2020-07-02 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO ARBORIZADO ENTRE AS QUADRAS 02 E 05, DA FOLHA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 583/2020 2020-07-02 Requerimento SOLICITA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REIVINDIQUE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 30 RESPIRADORES, DO TOTAL DE 406 REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 584/2020 2020-07-02 Requerimento RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DA RUA MONTEIRO LOBATO ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 585/2020 2020-07-02 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°98/2019 CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, PARA PRÁTICAS DE ESPORTES (JOGOS DE TABULEIRO, NATAÇÃO, VOLEIBOL, FUTEBOL, HANDEBOL E OUTROS). NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 586/2020 2020-07-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA PARAÍBA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.(BELO HORIZONTE) 0 no document
norma 17985/2020 2020-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 3.480.073,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETENTA E TRÊS REAIS). 1 extracted
norma 17986/2020 2020-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.351.108,42 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 562/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 1 extracted