| materia |
607/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. |
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| materia |
608/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO AVENIDA
DA AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA RIO OURO NO BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
609/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE 0 A 3 ANOS NA FOLHA 08 BAIRRO
NOVA MARABÁ – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
610/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COM A GARANTIA
DE EQUIPE TÉCNICA E APOIO PARA SUPORTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES – NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
611/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O INCRA SR 27
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO DO PA CINTURÃO
VERDE NA VILA UNIÃO. |
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| materia |
612/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO APOIADO NO PÉ DA CAIXA
D’ÁGUA EXISTENTE NA VILA UNIÃO COM CAPACIDADE DE 200M³ DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
613/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇO E MANILHAMENTO DA GROTA
LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE A AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA MONTEIRO
LOBATO, BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
614/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO, E A
REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA
MULHER – CRISMU, FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DO CLUBE DE VÔLEI TOCANTINS - CVT. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
594/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 013/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA
MADUREIRA, BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
595/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 044/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA
VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
596/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO
DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA Nº 13, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA
MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
597/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COSÂMPA – CAMPANHA DE SANEAMENTO
DO PARÁ, A COLOCAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
598/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 020/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA SEGUNDA ETAPA DO
LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
599/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 081-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE
CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SÃO FÉLIX, BAIRRO SÃO FÉLIX.
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| materia |
600/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. |
1 |
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| norma |
17987/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SEÇÃO IX DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA MULTA REFERENTE AOS ANÚNCIOS, CARTAZES E DOS MEIOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17988/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, INSTITUTO SERVI- SONHO E ESPERANÇA DE RESTITUIR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17989/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 08, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE IVAN JORGE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17990/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548, DE 12 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 04, LOTE Nº A-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17991/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 09, LOTE Nº 07, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17992/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-07-07 |
Resolução Administrativa |
REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, DURANTE O PERIODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
19 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ZIUL - ASDZ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
587/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS PELA EMPRESA
MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. DOS CNPJ’S DA MATRIZ E/OU DE QUALQUER UMA DAS FILIAIS NO PERÍODO DE
MAIO DE 2019 A JUNHO DE 2020, FEITAS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS NO PORTO ORGANIZADO DE
VILA DO CONDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
588/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO
SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS MORADORAS DO BAIRRO INFRAERO QUE ESTÃO EM MEIO À DECISÃO
JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE MORADIA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO – SDU E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS –
SEASPAC.
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| materia |
589/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS POSTES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA – CIDADE NOVA.
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| materia |
590/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DO
ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE
NOVA.
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| materia |
591/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE EMITIDA UMA MOÇÃO DE
APLAUSO PARA O GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, COMANDANTE DA 23ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA.
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| materia |
592/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA
CATARINA, PERÍMETRO ENTRE RUA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO
CIDADE NOVA. |
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| materia |
593/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOIÁS
PRÓXIMO, BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
574/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 06 – BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
575/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
EMPIÇARRAMENTO NA FOLHA 06 ENTRE AS QUADRAS 34 E 43 NA NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
576/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E LOMBADAS NA AV. V UM LOCALIZADA NA
FOLHA 06 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
577/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
MARCAÇÕES DE METRAGEM NA PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA LOCALIZADA NO
AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
578/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 053/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA VILA MURUMURU, ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
579/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 023/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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| materia |
580/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 018/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA
FLAMENGO, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
581/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO DA LDO 2021, NA AÇÃO 1357 – CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO
HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME CONSTA NO PPA 2018-2021. |
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| materia |
582/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO ARBORIZADO
ENTRE AS QUADRAS 02 E 05, DA FOLHA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
583/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REIVINDIQUE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 30
RESPIRADORES, DO TOTAL DE 406 REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
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| materia |
584/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DA RUA MONTEIRO LOBATO ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. MANOEL MOURA
NO BAIRRO DA PAZ. |
0 |
no document
|
| materia |
585/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°98/2019 CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO
COBERTO, PARA PRÁTICAS DE ESPORTES (JOGOS DE TABULEIRO, NATAÇÃO, VOLEIBOL, FUTEBOL, HANDEBOL E OUTROS). NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
586/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA PARAÍBA,
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.(BELO HORIZONTE) |
0 |
no document
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| norma |
17985/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 3.480.073,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETENTA E TRÊS REAIS). |
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extracted
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| norma |
17986/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.351.108,42 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
562/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS
MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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