| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-07-07 |
| native_id | 486 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 1 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 07 de julho de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 10, Vers. de 5 a 7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 03/2020 Partido Democrata, 022/2020 - Vereador RONISTEU ARAÚJO - PTB, 246/2020 - PRF e 05/2020 - Vereadora IRISMAR MELO - PL. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 2 Grande Expediente: Usou a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES informou que em redes sociais foi divulgado que escolas de Marabá foram destaque em notas no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, frisando que os alunos da Escola Professor WALMIR obtiveram as melhores notas em redação, ressaltando que esta não foi a primeira vez e que é motivo de alegria e parabenizou Marabá por ter escolas deste nível, bem como, pais e alunos da escola citada. Parabenizou a Vereadora IRISMAR MELO pelo lançamento da candidatura à prefeita de Marabá, frisando que a mesma é guerreira e tem competência para assumir este importante cargo e agradeceu a todos os Vereadores pelo excelente trabalho neste primeiro semestre de 2020. Vereador NONATO DOURADO disse que está preocupado com a evolução do Coronavírus após a flexibilização e liberação de praias, igarapés e balneário da cidade, frisando que o decreto ainda nem foi publicado e não há nenhum tipo de fiscalização. Diante do exposto NONATO sugeriu que o Executivo repense o decreto liberando tudo a partir do dia 12 e volte atrás. O Vereador também reportouse a abertura de templos evangélicos e igrejas católicas, enfatizando que o limite é de 30% de pessoas, mas ninguém obedece o distanciamento e os casos da doença vão aumentado. NONATO concluiu sua intervenção divulgando novos números do covid-19 informando que no Brasil são 65 mil mortes, no Pará 5 mil e em Marabá cerca de 145 pessoas foram a óbito, acrescentando que não é hora de flexibilizar e parabenizou a Vereadora IRISMAR pela coragem de lançar seu nome à candidatura para a prefeitura de Marabá. A Dra. CRISTINA MUTRAN disse que ficou estarrecida em ver tantas pessoas sem máscara na Praça São Francisco na Cidade Nova, cujas não sabem da gravidade da Covid-19, acrescentando que não fiscalização alguma e teremos surpresas desagradáveis nos próximos dias. Parabenizou a Vereadora IRISMAR pela candidatura à prefeita de Marabá, desejando sucesso na jornada. Vereador EDINALDO sugeriu que esteve com o gestor CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 3 municipal e sugeriu que o Secretário de Saúde faça um cronograma e coloque dados sobre a doença, informando que a procura por atendimentos cresceu bastante nas tendas espalhadas pela cidade. Vereador ILKER MORAES a exemplo de seus antecessores parabenizou a Vereadora IRISMAR pela coragem de concorrer ao cargo de prefeita de Marabá, frisando que a mesma estuda muito, tem conhecimento jurídico, enfatizando que na democracia tudo tem concorrência e a população precisa ser ouvida, bem como, ninguém é dono da cidade, completou. ILKER fez uma denúncia de que médicos plantonistas estão se aproveitando do momento para usurpar o erário público, frisando que há indícios de que na escala de trabalho, os mesmos estão ao mesmo tempo em dois ou três locais e que isto vem acontecendo há dez dias seguidos. Diante do exposto ILKER disse que essas pessoas deveriam ser afastadas definitivamente do serviço público, pois uma minoria faz farra de plantões e se aproveita da sociedade, sugerindo que esta Casa se posicione e apure o que está acontecendo, pois são recursos federais que estão em jogo. Em aparte o Vereador RAY ATHIE corroborou com as colocações do Vereador ILKER frisando que vai elaborar documento pedindo que estes funcionários não recebam um centavo e que seja afastados e punidos, frisando que a coisa é séria e sugerindo que ILKER leva a denúncia ao Ministério Público. A Vereadora CRISTINA também em aparte disse que não se pode generalizar a classe médica, mas isto já vem acontecendo há muitos anos, a questão precisa ser apurada com urgência e que todos os envolvidos devolvam o dinheiro que receberam ilegalmente, desabafou. Ao retomar a palavra o Vereador ILKER disse que são cerca de 4 ou 5 médicos envolvidos e que irá levar a denúncia à Polícia Federal, pois a questão envolve estado e município. Vereador GILSON DIA, ao indagar quem faz a escala dos médicos, disse que os coniventes também precisam ser punidos e pediu que a administração tome as providências que o caso requer e que a denúncia chegue até o Executivo, pois estão CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 4 ludibriando o erário público, disse. Sobre a Covid-19, GILSON sugeriu que tanto os Vereadores quanto o Executivo precisam estar policiando para que as coisas aconteçam, lembrando que o efetivo é pequeno para fiscalizar a contento, sugerindo a contratação de pessoas de segurança. GILSON divulgou que já são cerca de quatro mi, setecentos e vinte casos confirmados e 145 óbitos no município. Em aparte o Vereador RAY ATHIE disse que se vão abrir bares e restaurante, porque não liberar para que os ambulantes trabalhem, pois alguns estão passando necessidade, desabafou. Ao retomar a palavra GILSON sugeriu que a questão tenha acompanhamento técnico e concluiu agradecendo todos os internautas que acompanham as sessões remotas, parabenizando a Vereadora IRISMAR pelo lançamento da candidatura ao pleito de prefeita municipal e acrescentando que a mesma é mulher de coragem e tem competência. Em aparte a Vereadora PRISCILA VELOSO parabenizou a Vereadora IRISMAR pela coragem em disputar um pleito tão importante, frisando que no atual processo democrático tem haver mais mulheres em todos os parlamentos. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade, mostrando preocupação com a pandemia da Covid-19, frisando que é momento delicado, mas temos que começar orientando a família, no sentido de usem máscaras, aconselhar o povo e fazer nossa parte, asseverou. Mais adiante MARIOZAN agradeceu e parabenizou todos os profissionais de saúde que se empenharam no enfrentamento e combate à Covid-19. Em relação à denúncia do Vereador ILKER o Vereador disse que quem errou precisa ser punido e informou que a licitação para a pavimentação da Av. Rio Preto, já está aberta e o serviço vai eliminar toda a poeira lá existente. Encerrou parabenizando a Vereadora IRISMAR pelo lançamento de seu nome à prefeitura de Marabá, desejando sucesso à mesma. Vereadora PRISCILA VELOSO agradeceu a Deus pela oportunidade, agradecendo e parabenizando os internautas pela acompanhamento às sessões remotas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 5 Câmara e informou que na LDO inseriu e contou com o apoio de todas da Comissão de Finanças de duas emendas modificativas aos artigos 7 e 40, visando equiparar salários dos ensinos médio e superior, bem como aumentar o Vale Alimentação e fazer correções, pois o servidor está perdendo o poder de compra e encerrou dizendo que as emendas têm embasamento jurídico. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade, lamentando o falecimento do Sr. ADENILSON, cujo era fiscal de uma turma de garis e faleceu devido a uma discussão com um meliante. RODRIGO disse que certamente a polícia irá investigar e desvendar o assassinato. Mais adiante RODRIGO disse que um gerente de uma agência do Bradesco ouviu o seu pedido em relação a colocação de tendas, no sentido de que as pessoas, principalmente idosos não fiquem em filas no sol quente, enfatizando que agora já se vê as referidas tendas nas agências das folhas 31 e 27. Parabenizou o Vereador ILKER pela denúncia colocada sobre os plantões médicos, frisando que esta Casa não pode se curvar, pois houve usurpação do erário público. TIÃO MIRANDA sempre tomou providências e temos ir para cima da denúncia, disse concluindo. Em aparte o Vereador ILKER lembrou que esta Casa nunca recebeu relatório do que aconteceu no Hospital Municipal de Marabá em 2019. Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela oportunidade e todos os Vereadores que participaram sua live, frisando que ficou honrada e que foi importante ter a coragem de lançar sua candidatura. Mais adiante a Vereadora disse que as vezes há divergências de ideologias, mas sempre mantendo o respeito pela democracia, enfatizando que em um momento como este da pandemia é preocupante, mas nos move a fazer bons debates, bem como, desde o início do mandato já falava a todos, inclusive ao gestor municipal, que iria se candidatar ao cargo de prefeita de Marabá, acrescentando que temos de reconhecer o que está bom e não fazer debate pequeno, mas com respeito à população. A Vereadora disse que o universo da internet é complicado, pois CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 6 pessoas ficam atacando. IRISMAR disse que 75% das mulheres são atacadas nas redes sociais, acrescentando que já sabe quem a atacou via online e que virão muitos ataques contra os avanços. Ressaltou que pessoas que fazem este tipo de coisa são covardes que se escondem, mas não será atingida e continuará sua jornada, afirmou. Sobre a denúncia colocada pelo Vereador ILKER a Vereadora disse que são muito bem fundamentadas e o gestor municipal tem de agir com rapidez e averiguar. A Vereadora alertou de que no posto de saúde do Bairro Liberdade não médicos e unidade básica de saúde está desativada, bem como, as pessoas suspeitas de terem contraído a Covid-19, só são atendimento com encaminhamentos antigos. Sobre a flexibilização de praias, igarapés e balneários, a Vereadora disse que os casos da doença vão aumentar, se não tiver controle do uso destes locais, frisando que a preocupação é com a vida das pessoas. IRISMAR concluiu sua intervenção dizendo que sempre defendeu a democracia, pedindo que nas eleições que se aproximam as pessoas sejam tratadas com respeito e procurar fortalecer uns aos outros. Vereador MARCELO ALVES parabenizou a Vereadora IRISMAR pelo lançamento da candidatura a prefeita de Marabá, frisando que é um bom nome e tem capacidade e coragem. Ressaltou que os ataques em redes sociais serão constantes e que a internet veio para dar voz aos idiotas. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou a Vereadora IRISMAR frisando que conhece o seu histórico, não tem dúvida de que sua candidatura é real e sabe de sua capacidade em fazer campanha, desejando sucesso na trajetória. ALECIO disse que fica preocupado com os resultados da Covid-19 no Brasil e com a flexibilização em praias, balneários e outros em Marabá, frisando que não vê com bons olhos, mas a responsabilidade é de todos. ALECIO concordou com as colocações do Vereador MARIOZAN ressaltando que há muitas pessoas irresponsáveis. Disse que este primeiro semestre foi difícil devido à pandemia, relatando que no inverno choveu muito e as CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 7 estradas ficaram estragadas, são 7 mil kms de estradas vicinais, no verão a poeira aumentou bastante e não há carro pipa que dê conta de aguar todos os PAs. Concluiu agradecendo o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO e todos que contribuíram com benefícios para a zona rural. Vereador MIGUELITO em tom de sentimento disse que havia parabenizado a Vereadora IRISMAR pelo lançamento da candidatura a prefeita de Marabá, mas a mesma não agradeceu suas palavras. Em aparte a Vereadora IRISMAR disse que MIGUELITO é Vereador decano e que sua fala foi significante e agradeceu a ele e ao Vereador ALECIO pela deferência. Ao retomar a palavra o Vereador MIGUELITO comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia e agradeceu a todos os Vereadores, frisando que este primeiro semestre foi positivo e disse ao Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO que seu trabalho foi excepcional no comando da Câmara, acrescentando que TIÃO MIRANDA é um dos melhores prefeitos do país e agradeceu todos os funcionários da Casa, dizendo que sem eles a Câmara não teria sucesso. Novamente com a palavra o Vereador MARCELO ALVES disse que a Vereadora IRISMA só contribui com os debates e que as idéias mudam com o tempo e reiterou dizendo que as redes sociais trouxeram ganhos, mas deu voz aos idiotas que falam o que querem por trás e criam perfis falso, desabafou. MARCELO reportou-se a uma reunião realizada com a Comissão de Educação e a Secretária de educação, quando na ocasião a mesma apresentou cronograma sobre o retorno às aulas e o transporte escolar da zona rural, frisando que o Sintep foi contra o retorno às aulas em agosto, mas a previsão é para setembro. Mais adiante MARCELO disse que a questão deverá ser levada para o Comitê de enfrentamento à Covid-19, que fará parece técnico, acrescentando que são cerca de 50 mil alunos na rede municipal de ensino e com o retorno o trânsito aumenta. MARCELO disse ainda que a Secretária de Educação, levantou a idéia de fazer enquete com os pais em relação ao retorno às CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 8 aulas, através do Ministério Púbico, para que digam o que acham. Em relação à LDO, MARCELO disse que consta emenda pedindo reposição salarial, mas pela Constituição, o gestor municipal pode regulamentar e corrigir pelo índice da inflação para evitar perdas, concluiu. Em aparte o Vereador ILKER disse que o sindicato não é a favor do retorno às aulas em agosto, frisando que a classe educadora não está disposta a voltar neste período. Sobre a Fack News ILKER disse que fez vídeo mostrando a distribuição de sementes de hortaliças, mas uns pensam como se fosse ofensa, frisando que tem todo um histórico em redes sociais há nãos e tem vários seguidores, desabafou. Com a palavra o último orador Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou a Vereadora IRISMAR MELO, frisando que não poderia deixar de fazer menção à sua candidatura e que no seu mandato aprendeu muito com ela, IRISMAR, MIGUELITO e ALECIO, os antigos da Casa. Enfatizou que cada dia se dedica mais à sua função e enalteceu cada Vereador dizendo que não teve uma sessão por falta de quórum, bem como, a Câmara de Marabá é pioneira na realização de sessões remotas, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 24/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE NOVA. Nº 25/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HEMOPA SITUADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – CIDADE NOVA. Nº 26/2020 - INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE EMITIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, COMANDANTE DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 52/2020 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO DA LDO 2021, NA AÇÃO 1357 – CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME CONSTA NO PPA 2018-2021. Nº 53/2020 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO ARBORIZADO ENTRE AS QUADRAS 02 E 05, DA FOLHA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 54/2020 - SOLICITA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL REIVINDIQUE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 30 RESPIRADORES, DO TOTAL DE 406 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 9 REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNO INFANTIL. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 42/2020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO LIBERDADE. Nº 47/2020 - CONSTRUÇÃO DO NEI – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SÃO JOSÉ KM 08 – NESTE MUNICÍPIO. Nº 50/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA FOLHA 06 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 49/2020 - SOLICITO QUE SEJA CUMPRIDO O ESTATUTO DO IDOSO, PELAS AGÊNCIAS DO BANCO BRADESCO, BEM COMO INSTALAR TENDAS EM FRENTE A SUAS AGÊNCIAS. Nº 50/2020 - REITERAR O REQ. 046/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DUAS CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO, DENTRO DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, UM ENFRENTE A FACULDADE FACIMAB, E O OUTRO EM FRENTE À ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 51/2020 - REITERAR O REQ. 014/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ FRUTÃO, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA SÃO PEDRO E VILA CAPISTRANO DE ABREU NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 26/2020 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CHACREAMENTO GELADINHO, LOCALIZADO NO P.A. MEDALHÃO – ZONA RURAL. Nº 27/2020 - INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO SÃO FÉLIX III. Nº 28/2020 - INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SÃO FÉLIX III. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 40/2020 - RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA DA RUA MONTEIRO LOBATO ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 41/2020 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. DE N°98/2019 CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, PARA PRÁTICAS DE ESPORTES (JOGOS DE TABULEIRO, NATAÇÃO, VOLEIBOL, FUTEBOL, HANDEBOL E OUTROS). NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 6/2020 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO, COM AVENIDA DO AEROPORTO - BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 7/2020 - QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ - ELMAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA TRATAREM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A DIVISÃO DOS PODERES APÓS A PANDEMIA. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 30/2020 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PERNAMBUCO NO BREJO DO MEIO. Nº 31/2020 - REITERA REQ. 09/2018 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARANHÃO, PIAUÍ E GOIÁS NO BREJO DO MEIO. Nº 32/2020 - REITERA REQ. 10/2018 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARANÁ, MINAS GERAIS E BAHIA NO BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 10 Nº 8/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, PERÍMETRO ENTRE RUA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 9/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOIÁS PRÓXIMO, BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 48/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS MORADORAS DO BAIRRO INFRAERO QUE ESTÃO EM MEIO À DECISÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE MORADIA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC. Nº 49/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 52/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 053/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Nº 53/2020 - REITERO O REQ. Nº 023/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 54/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 018/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA FLAMENGO, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 43/2020 - EMPIÇARRAMENTO NA FOLHA 06 ENTRE AS QUADRAS 34 E 43 NA NOVA MARABÁ. Nº 44/2020 - SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E LOMBADAS NA AV. V UM LOCALIZADA NA FOLHA 06 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 45/2020 - MARCAÇÕES DE METRAGEM NA PISTA DE CORRIDA/CAMINHADA LOCALIZADA NO AEROPORTO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 43/2020 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Nº 44/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS PELA EMPRESA MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. DOS CNPJ’S DA MATRIZ E/OU DE QUALQUER UMA DAS FILIAIS NO PERÍODO DE MAIO DE 2019 A JUNHO DE 2020, FEITAS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS NO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Anteprojeto de Lei nº 12/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO – FEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão Especial, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 11 MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 76/2019, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 83/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SEÇÃO IX DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA MULTA REFERENTE AOS ANÚNCIOS, CARTAZES E DOS MEIOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia, ao Projeto de Lei nº 7/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 8/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 11/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 17.888, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 12 Fo aprovado por unanimidade o pedido de dispensa dos interstícios regimentais, feito pelo Vereador RODRIGO LIMA, aos projetos de Lei nºs 18, 19 e 23/2020, do EXECUTIVO MUNICIAL. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços, Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 18/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3,427, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 08, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE IVAN JORGE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de nº 19/2020, do EXECUTIVO MUNCIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548 DE 12 DE MARÇO DE 1991, CONCEDE ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FL.12 QUADRA 04, LOTE 17-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 23/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 09, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA EM FAVOR DE SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 26/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 13 Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 27/2020, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SERVI – SONHO E ESPERANÇA DE RESTITUIR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 38/2020. do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 40/2020, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES do PSDB corroborou com as colocações do Vereador MIGUELITO, frisando que o mesmo é referência nesta Casa de Leis, parabenizando todas as comissões permanentes, acrescentando que neste mandato, aprendeu muito com os antigos vereadores, citando IRISMAR, PEDRINHO, MIGUELITO e ALECIO, enfatizando que as comissões permanentes são a cabeça pensante da Câmara. Parabenizou o Vereador RODRIGO pela preocupação com os projetos de Títulos de enfiteuse, no sentido de que os lotes ou casas sejam regularizadas. Reiterou os recursos alocados pelo Deputado Federal NILSON PINTO na ordem de 850 mil reais para a saúde, agricultura e pavimentação de vias. Vereador PASTOR RONISTEU ARAÚJO disse que esta Casa foi importante para a população, pois chamou para o debate e resolveu várias questões sociais o município. Parabenizou a Vereadora IRISMAR MELO pelo lançamento de sua candidatura a prefeita de Marabá, frisando que acompanhou a live da Vereadora em conversa com a comunidade, completando que IRISMAR tem competência, garra e sempre coloca novas idéias. O Vereador lembrou que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 19ª SES.ORD.1º PER JULHO 07.07.2020.docx 14 em 2017 o Senador JOSUÉ BENGSTON alocou emenda apara nossa região na ordem 5 milhões de reais para a saúde, bem como, o Pastor PAULO BENTES, frisando que deverá estar fazendo relatório sobre o assunto. Vereador PEDRINHO CORREA do Democrata parabenizou todos os 21 Vereadores por estarem presentes na sessão de encerramento do primeiro semestre de 2020 e agradeceu o Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, General TECHE pelo apoio durante as enchentes em Marabá, informando que o mesmo está sendo transferido para outro local e que apresentará Moção de Aplauso pelos bons serviços prestados à comunidade marabaense. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.