| materia |
540/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 008/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PRÓXIMO A ROTATÓRIA DAS FOLHAS 15,16, 22 E 23 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
541/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE “CUIDADOS ANIMAIS NA BR”, NA BR155, NO TRECHO ENTRE MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS. |
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| materia |
542/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÕES NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VERIFICAR DENUNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE PREVENÇÃO A COVID-19. |
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| materia |
543/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO ONDE, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PLANO DE DETALHAMENTO DE DISTRIBUIÇÕES DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM OS VALORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS REALOCADAS PELOS VEREADORES. |
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| materia |
522/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE ABERTURA DE RUAS E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NO PA ESCADA ALTA,
MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
523/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A SETRAN-PA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES E RESPOSTA DE PERGUNTAS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA
ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
524/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O CORREIO E SDU
SOLICITANDO ABERTURA DE PROCESSO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA AS RUAS DO
RESIDENCIAL MORUMBI. |
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| sessao |
17 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Resolução |
REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ,
DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS -
SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA
ATUAR JUNTO À EQUIPE DO CENTRO DE
REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS. |
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| materia |
521/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
LIMPEZA NO PERÍODO NOTURNO, DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS AS
PROXIMIDADES DAS AGENCIAS BANCARIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
519/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISTRIBUÍDO
CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC,
DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
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| materia |
520/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA REALIZADO
UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
APÓS O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR
RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO
EFETUAREM A LEITURA DOS CONTADORES,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA A SALA DO MEMORIAL POLITICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DE PEDRO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
507/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.
ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – COCA
COLA. |
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| materia |
508/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ,
NO TRECHO ENTRE A AV. DO AEROPORTO, E A AV. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE/JARDIM
VITÓRIA |
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| materia |
509/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. CORONEL
MANOEL BANDEIRA, NO TRECHO ENTRE A AV. GAIAPÓ E A AV. BRASIL, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
510/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
1,200 ( MIL E DUZENTOS ) METRO, COM DRENAGEM NAS RUAS 13,17,28,29 E 37 BAIRRO MORUMBI.
LOCALIZADO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
511/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ (KM08). |
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| materia |
512/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
513/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA,
AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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| materia |
514/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA,
AO LONGO DA RUA 18 NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
515/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA,
AO LONGO DA AVENIDA ELETRONORTE NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
516/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA MOLAS) NA TRAVESSA PARSONDAS DE CARVALHO, NO TRECHO ENTRE A RUA 05 DE ABRIL E AV. ANTÔNIO
MAIA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ. PA. |
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| materia |
517/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ANTEPROJETO
DE LEI NO 01 / 2018, APROVADO POR ESTA CASA REFERENTE AO DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL
URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE
VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
518/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM ORGANIZADAS BRIGADAS PARA MONITORAR O
INÍCIO DE QUEIMADAS NOS VARJÕES LOCALIZADOS NAS MARGENS DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA E MARGENS DOS
RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS. MARABÁ. PA |
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| norma |
17982/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17983/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AEASPA - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
492/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA
EXTENSÃO DA RUA SOL DO OESTE, ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS, BOM PLANALTO E LIBERDADE.
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| materia |
493/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA SOBRE ESQUINA COM AVENIDA ANTONIO, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
494/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE AÇÕES COM TESTES RÁPIDOS DE
COVID-19 PARA AS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
495/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REITERAR O REQAUERIMENTO- 038/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SERRA AZUL,
REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
496/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ESGOTO EM
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA-MARABÁ.
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| materia |
497/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
TANCREDO NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CIAM ATÉ OS
CLUBES DE SINDICATO DE TRANSPORTES. |
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| materia |
498/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
ALBINO FRANCO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA CASTELO
BRANCO À VILA ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
499/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA
BURACO” NAS VIAS DO RESIDENCIAL PARIS, NÚCLEO SÃO FÉLIX |
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| materia |
500/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
501/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OBSEQUIOSO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
SUGERINDO QUE INDIQUE O PROFESSOR MAURILIO DE ABREU MONTEIRO PARA OCUPAR A REITORIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA NO MANDATO DE
2020-2024.
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| materia |
502/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE
BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO, COM AVENIDA DO AEROPORTO
- BAIRRO JARDIM VITORIA. |
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| materia |
503/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE
MARABÁ - ELMAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
TRATAREM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A DIVISÃO DOS PODERES
APÓS A PANDEMIA. |
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| materia |
504/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ENTRE A
AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE
NOVA |
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| materia |
505/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA RUA PERNAMBUCO ENTRE A AV. MANAUS E A AV.
TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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| materia |
506/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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unsupported_format
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| materia |
483/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE RUA NA TRAVESSA 19, QUADRA
35, BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA (COCA-COLA), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
484/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO COM
15 METROS DE EXTENSÃO SOBRE O RIO MALA ARRUMADA, NO P.A VALE, QUE FICA LOCALIZADO NA BR 222
KM 30 ENFRENTE A COSIPA, MUNICÍPIO DE MARABÁ- PÁ.
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| materia |
485/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 07/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E
TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO.
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| materia |
486/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 15/2017 QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RIO VERDE,
AMAZONAS E CEARÁ NO BREJO DO MEIO. |
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| materia |
487/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM ESTRUTURA DE MADEIRA,
PARA PROTEGER OS ALUNOS, ATLETAS E PROFESSORES DE FUTEBOL CONTRA AS INTEMPÉRIES (SOL, CHUVA,
CALOR ETC...), NO CAMPO DE FUTEBOL “PAULO MARABÁ” LOCALIZADO NA FOLHA 16, NO NÚCLEO DA
NOVA MARABÁ. |
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| materia |
488/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 06/2020 DE AUTORIA
PRÓPRIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA DR. MANOEL DE ABREU QUADRA 25 NO BOM
PLANALTO. |
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