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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2020 2020-06-24 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 008/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PRÓXIMO A ROTATÓRIA DAS FOLHAS 15,16, 22 E 23 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 541/2020 2020-06-24 Requerimento INDICO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE “CUIDADOS ANIMAIS NA BR”, NA BR155, NO TRECHO ENTRE MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 542/2020 2020-06-24 Requerimento INDICO QUE SEJAM FEITAS FISCALIZAÇÕES NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VERIFICAR DENUNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE PREVENÇÃO A COVID-19. 1 extracted
materia 543/2020 2020-06-24 Requerimento REITERO REQUERIMENTO ONDE, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PLANO DE DETALHAMENTO DE DISTRIBUIÇÕES DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM OS VALORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS REALOCADAS PELOS VEREADORES. 1 extracted
materia 522/2020 2020-06-23 Requerimento INDICAÇÃO DE ABERTURA DE RUAS E LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NO PA ESCADA ALTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 523/2020 2020-06-23 Requerimento SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A SETRAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RESPOSTA DE PERGUNTAS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 524/2020 2020-06-23 Requerimento SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O CORREIO E SDU SOLICITANDO ABERTURA DE PROCESSO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
sessao 17 2020-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-22 Projeto de Resolução REGULA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAR JUNTO À EQUIPE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. 1 extracted
materia 521/2020 2020-06-22 Requerimento LIMPEZA NO PERÍODO NOTURNO, DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS AS PROXIMIDADES DAS AGENCIAS BANCARIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 519/2020 2020-06-19 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISTRIBUÍDO CESTAS BÁSICAS PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 1 extracted
materia 520/2020 2020-06-19 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APÓS O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO EFETUAREM A LEITURA DOS CONTADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2020 2020-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A SALA DO MEMORIAL POLITICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DE PEDRO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2020 2020-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. ARAGUAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – COCA COLA. 1 extracted
materia 508/2020 2020-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ, NO TRECHO ENTRE A AV. DO AEROPORTO, E A AV. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE/JARDIM VITÓRIA 1 extracted
materia 509/2020 2020-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, NO TRECHO ENTRE A AV. GAIAPÓ E A AV. BRASIL, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 510/2020 2020-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1,200 ( MIL E DUZENTOS ) METRO, COM DRENAGEM NAS RUAS 13,17,28,29 E 37 BAIRRO MORUMBI. LOCALIZADO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 511/2020 2020-06-18 Requerimento SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ (KM08). 1 extracted
materia 512/2020 2020-06-18 Requerimento SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 513/2020 2020-06-18 Requerimento INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA, AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 514/2020 2020-06-18 Requerimento INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA, AO LONGO DA RUA 18 NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 515/2020 2020-06-18 Requerimento INDICO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DE PISTA, AO LONGO DA AVENIDA ELETRONORTE NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 516/2020 2020-06-18 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA TRAVESSA PARSONDAS DE CARVALHO, NO TRECHO ENTRE A RUA 05 DE ABRIL E AV. ANTÔNIO MAIA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 517/2020 2020-06-18 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ANTEPROJETO DE LEI NO 01 / 2018, APROVADO POR ESTA CASA REFERENTE AO DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 518/2020 2020-06-18 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM ORGANIZADAS BRIGADAS PARA MONITORAR O INÍCIO DE QUEIMADAS NOS VARJÕES LOCALIZADOS NAS MARGENS DE ACESSO A MARABÁ PIONEIRA E MARGENS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS. MARABÁ. PA 1 extracted
norma 17982/2020 2020-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17983/2020 2020-06-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AEASPA - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 492/2020 2020-06-17 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOL DO OESTE, ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS, BOM PLANALTO E LIBERDADE. 1 extracted
materia 493/2020 2020-06-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA SOBRE ESQUINA COM AVENIDA ANTONIO, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 494/2020 2020-06-17 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE AÇÕES COM TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA AS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 495/2020 2020-06-17 Requerimento REITERAR O REQAUERIMENTO- 038/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 496/2020 2020-06-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA-MARABÁ. 1 extracted
materia 497/2020 2020-06-17 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CIAM ATÉ OS CLUBES DE SINDICATO DE TRANSPORTES. 1 extracted
materia 498/2020 2020-06-17 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBINO FRANCO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA CASTELO BRANCO À VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 499/2020 2020-06-17 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NAS VIAS DO RESIDENCIAL PARIS, NÚCLEO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 500/2020 2020-06-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 501/2020 2020-06-17 Requerimento SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OBSEQUIOSO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SUGERINDO QUE INDIQUE O PROFESSOR MAURILIO DE ABREU MONTEIRO PARA OCUPAR A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA NO MANDATO DE 2020-2024. 1 extracted
materia 502/2020 2020-06-17 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO, COM AVENIDA DO AEROPORTO - BAIRRO JARDIM VITORIA. 1 extracted
materia 503/2020 2020-06-17 Requerimento QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ - ELMAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA TRATAREM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A DIVISÃO DOS PODERES APÓS A PANDEMIA. 1 extracted
materia 504/2020 2020-06-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA 1 extracted
materia 505/2020 2020-06-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA RUA PERNAMBUCO ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 506/2020 2020-06-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 unsupported_format
materia 483/2020 2020-06-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE RUA NA TRAVESSA 19, QUADRA 35, BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA (COCA-COLA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 484/2020 2020-06-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO COM 15 METROS DE EXTENSÃO SOBRE O RIO MALA ARRUMADA, NO P.A VALE, QUE FICA LOCALIZADO NA BR 222 KM 30 ENFRENTE A COSIPA, MUNICÍPIO DE MARABÁ- PÁ. 1 extracted
materia 485/2020 2020-06-16 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 07/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 486/2020 2020-06-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 15/2017 QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RIO VERDE, AMAZONAS E CEARÁ NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 487/2020 2020-06-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA PROTEGER OS ALUNOS, ATLETAS E PROFESSORES DE FUTEBOL CONTRA AS INTEMPÉRIES (SOL, CHUVA, CALOR ETC...), NO CAMPO DE FUTEBOL “PAULO MARABÁ” LOCALIZADO NA FOLHA 16, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 488/2020 2020-06-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 06/2020 DE AUTORIA PRÓPRIA, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA DR. MANOEL DE ABREU QUADRA 25 NO BOM PLANALTO. 1 extracted