| materia |
489/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
490/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA – NESTE
MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
491/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE CRIE UM ACERVO DIGITAL DE ARQUIVOS
EM ÁUDIO DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NA CMM. |
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| sessao |
16 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
479/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE A EXEMPLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O
MUNICÍPIO RECONHEÇA O FALECIMENTO, EM VIRTUDE DA COVID-19 CONTRAÍDA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU DA GUARDA MUNICIPAL, COMO ACIDENTE EM SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
480/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE COPIA COMPLETA DA LICITAÇÃO, CONTRATO E
PARECERES REFERENTE À CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ÔNIBUS DE MARABÁ-PA. |
1 |
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| materia |
481/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE UM PARECER TÉCNICO SOBRE O USO DE DORMENTES
DE MADEIRAS TRATADAS USADOS NA FERROVIA QUE FORAM DESCARTADAS PELA VALE, NA PROTEÇÃO DE CANTEIROS, PISO E ENCOSTOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DA CIDADE NOVA. MARABÁ. PA. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO
MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA
TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
465/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO FORMAL DE PLANO EMERGENCIAL PARA O COMBATE FORMAL DE PLANTO EMERGENCIAL PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19 |
0 |
no document
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| materia |
466/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
467/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
468/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 088/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA HILÉIA, NO BAIRRO AMAPÁ, EM FRENTE À
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
469/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°48/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA DO BAIRRO SÃO FÉLIX
PIONEIRO.
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1 |
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| materia |
470/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA NA VILA BOA VISTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
471/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 116/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO
PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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1 |
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| materia |
472/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO
CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA VILA SECA, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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1 |
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| materia |
473/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO 71/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE |
0 |
no document
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| materia |
474/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DOS
TEMPLOS RELIGIOSOS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM
15% DA SUA CAPACIDADE. |
1 |
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| materia |
475/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS CONTRA O COVID-19. |
1 |
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| materia |
476/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL
TIRADENTES NO BAIRRO SÃO FELIX. |
1 |
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| materia |
477/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AV. ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO, E A RUA CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ.
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1 |
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| materia |
478/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE
RECUPERAÇÃO DA VICINAL LAJINHA, NO PA ITACAIÚNAS.
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1 |
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| norma |
17980/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018 |
1 |
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| norma |
17981/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
454/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 34/2019 QUE SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA RAIMUNDO GOMES EM
BREJO DO MEIO. |
1 |
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| materia |
455/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL
MORUMBI, PRÓXIMO A LAGOA NA RUA 8, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
456/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA, EXPLICAÇÕES SOBRE
A RETIRADA DA REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
458/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO EM DOMICILIO OU
REMOTO AS FAMÍLIAS ACOMETIDAS COM COVID – 19 EM MARABÁ. QUE SEJA DESLOCADA UMA EQUIPE COMPOSTA COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS;
- UM ASSISTENTE SOCIAL.
- UM PSICÓLOGO (A).
- UM CONSELHEIRO TUTELAR.
- UM PSICOPEDAGOGO (A).
ESSA EQUIPE TEM POR OBJETIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AS FAMÍLIAS DOS PACIENTES QUE
ESTEJAM ENTUBADOS, INTERNADOS OU QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS PARA O COVID – 19. |
1 |
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| materia |
459/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
SRº. MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS
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1 |
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| materia |
460/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA PROLONGADO O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO.
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1 |
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| materia |
461/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA FEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV
MARECHAL DEODORO DA FONSECA – BAIRRO ARAGUAIA. |
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| materia |
462/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE
TODA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA – BAIRRO ARAGUAIA. |
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| materia |
463/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº61/2019 DE AUTORIA
PRÓPRIA, A LIMPEZA DA VALA E A RECONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE
NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
464/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR OS REQUERIMENTOS DE Nº 54/2018 E 15/2019
DE AUTORIA PRÓPRIA, SERVIÇOS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NA RUA BAHIA COM A
RUA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| sessao |
15 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 3.480.073,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETENTA E TRÊS REAIS). |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.351.108,42 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
450/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ CRISTALÂNDIA NO PA PATUÁ,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
451/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ CEDRUÍ NO PA PATUÁ, MUNICÍPIO
DE MARABÁ. |
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| materia |
452/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REFORMA E CONSERTO DA BOMBA EM UM CHAFARIZ QUE FICA ANEXO AO DO POSTO DE SAÚDE HIROCHI MATSUDA NA FOLHA 11 QUADRA E LOTE ESPECIAL. |
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| materia |
453/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ E ILUMINAÇÃO, NA RUA DORIVAN MUTRAN Nº 150 B, EM FRENTE A PRAÇA DA JUVENTUDE, KM 07 BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-08 |
Ato da Mesa Diretora |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-08 |
Resolução |
ATO DA MESA DIRETORA - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA COM EXPLICAÇÕES
SOBRE A RETIRADA DA REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE AURÉLIO ANASTÁCIO DE
OLIVEIRA A AVENIDA 2000 – BAIRRO BELO
HORIZONTE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
442/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA AV: MINAS GERAIS ENTRE AV: GAVIÕES E A AV: 31 DE MARÇO NO
BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
443/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
ESCÓRIA PARA TV. SÃO JORGE COM A RUA DO ARAME NO BAIRRO BELA VISTA.
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1 |
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