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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2020 2020-06-16 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 490/2020 2020-06-16 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 491/2020 2020-06-16 Requerimento SOLICITO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE CRIE UM ACERVO DIGITAL DE ARQUIVOS EM ÁUDIO DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NA CMM. 1 extracted
sessao 16 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 479/2020 2020-06-15 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO QUE A EXEMPLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, O MUNICÍPIO RECONHEÇA O FALECIMENTO, EM VIRTUDE DA COVID-19 CONTRAÍDA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU DA GUARDA MUNICIPAL, COMO ACIDENTE EM SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 480/2020 2020-06-15 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE COPIA COMPLETA DA LICITAÇÃO, CONTRATO E PARECERES REFERENTE À CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ÔNIBUS DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 481/2020 2020-06-15 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE UM PARECER TÉCNICO SOBRE O USO DE DORMENTES DE MADEIRAS TRATADAS USADOS NA FERROVIA QUE FORAM DESCARTADAS PELA VALE, NA PROTEÇÃO DE CANTEIROS, PISO E ENCOSTOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DA CIDADE NOVA. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 465/2020 2020-06-10 Requerimento ELABORAÇÃO FORMAL DE PLANO EMERGENCIAL PARA O COMBATE FORMAL DE PLANTO EMERGENCIAL PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19 0 no document
materia 466/2020 2020-06-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 467/2020 2020-06-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 468/2020 2020-06-10 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 088/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA HILÉIA, NO BAIRRO AMAPÁ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 469/2020 2020-06-10 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°48/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 470/2020 2020-06-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA NA VILA BOA VISTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 471/2020 2020-06-10 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 116/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 472/2020 2020-06-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA VILA SECA, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 473/2020 2020-06-10 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO 71/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE 0 no document
materia 474/2020 2020-06-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM 15% DA SUA CAPACIDADE. 1 extracted
materia 475/2020 2020-06-10 Requerimento INDICAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS CONTRA O COVID-19. 1 extracted
materia 476/2020 2020-06-10 Requerimento SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 477/2020 2020-06-10 Requerimento INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO, E A RUA CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 478/2020 2020-06-10 Requerimento INDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL LAJINHA, NO PA ITACAIÚNAS. 1 extracted
norma 17980/2020 2020-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018 1 extracted
norma 17981/2020 2020-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 454/2020 2020-06-09 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 34/2019 QUE SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA RAIMUNDO GOMES EM BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 455/2020 2020-06-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL MORUMBI, PRÓXIMO A LAGOA NA RUA 8, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 456/2020 2020-06-09 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA, EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 458/2020 2020-06-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO EM DOMICILIO OU REMOTO AS FAMÍLIAS ACOMETIDAS COM COVID – 19 EM MARABÁ. QUE SEJA DESLOCADA UMA EQUIPE COMPOSTA COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS; - UM ASSISTENTE SOCIAL. - UM PSICÓLOGO (A). - UM CONSELHEIRO TUTELAR. - UM PSICOPEDAGOGO (A). ESSA EQUIPE TEM POR OBJETIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AS FAMÍLIAS DOS PACIENTES QUE ESTEJAM ENTUBADOS, INTERNADOS OU QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS PARA O COVID – 19. 1 extracted
materia 459/2020 2020-06-09 Requerimento REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS 1 extracted
materia 460/2020 2020-06-09 Requerimento INDICO QUE SEJA PROLONGADO O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO. 1 extracted
materia 461/2020 2020-06-09 Requerimento INDICO QUE SEJA FEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA – BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 462/2020 2020-06-09 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE TODA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA – BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 463/2020 2020-06-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº61/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, A LIMPEZA DA VALA E A RECONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 464/2020 2020-06-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR OS REQUERIMENTOS DE Nº 54/2018 E 15/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, SERVIÇOS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NA RUA BAHIA COM A RUA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
sessao 15 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 3.480.073,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL SETENTA E TRÊS REAIS). 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.351.108,42 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 450/2020 2020-06-08 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ CRISTALÂNDIA NO PA PATUÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 451/2020 2020-06-08 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ CEDRUÍ NO PA PATUÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 452/2020 2020-06-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REFORMA E CONSERTO DA BOMBA EM UM CHAFARIZ QUE FICA ANEXO AO DO POSTO DE SAÚDE HIROCHI MATSUDA NA FOLHA 11 QUADRA E LOTE ESPECIAL. 1 extracted
materia 453/2020 2020-06-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ E ILUMINAÇÃO, NA RUA DORIVAN MUTRAN Nº 150 B, EM FRENTE A PRAÇA DA JUVENTUDE, KM 07 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-08 Ato da Mesa Diretora INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-08 Resolução ATO DA MESA DIRETORA - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-04 Moção MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA COM EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-04 Anteprojeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE AURÉLIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA A AVENIDA 2000 – BAIRRO BELO HORIZONTE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 442/2020 2020-06-04 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA AV: MINAS GERAIS ENTRE AV: GAVIÕES E A AV: 31 DE MARÇO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 443/2020 2020-06-04 Requerimento ESCÓRIA PARA TV. SÃO JORGE COM A RUA DO ARAME NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted