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materia nº 481/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 481 / 2020
Date 2020-06-15
EmentaENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DE UM PARECER TÉCNICO SOBRE O USO DE DORMENTES DE MADEIRAS TRATADAS USADOS NA FERROVIA QUE FORAM DESCARTADAS PELA VALE, NA PROTEÇÃO DE CANTEIROS, PISO E ENCOSTOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DA CIDADE NOVA. MARABÁ. PA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de nº. 44/2020.
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo a solicitação de um parecer técnico sobre o uso de dormentes 
de madeiras tratadas usados na ferrovia que foram descartadas pela VALE, na proteção de canteiros, 
piso e encostos da Praça São Francisco da Cidade Nova. Marabá. PA. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício 
ao poder Executivo solicitando um parecer técnico sobre o uso de dormentes de madeiras tratadas 
usados na ferrovia que foram descartadas pela VALE, na proteção de canteiros, piso e encostos da 
Praça São Francisco da Cidade Nova. Marabá. PA. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a recente reforma da Praça São Francisco, com parte sendo revestida de granito já está 
danificada. Dando a entender que o produto e a base não foram adequados. 
Considerando que foram gastos na reforma mais R$ 1.400.000,00 (Hum Milhão e Quatrocentos Mil 
Reais), é preciso que a empresa responsável faça reparações adequadas, evitando o desperdício 
milionário deste serviço público. 
Além deste problema do piso, uma denúncia grave que chegou a este gabinete é referente ao uso de
dormentes de madeiras tratadas que foram descartadas pela VALE, na proteção de canteiros, piso 
e encostos da Praça São Francisco da Cidade Nova. Marabá. PA
Considerando a importância de cuidados com saúde em qualquer espaço público, fiz uma breve pesquisa 
sobre o assunto. Encontrei um estudo de mestrado realizado por Fábio Damasceno, fazendo a avaliação 
do reaproveitamento de dormentes de madeira da Estrada Ferro Carajás para a cogeração de energia 
elétrica / Fabio Gorayeb Damasceno – Belém, PA, 2015. 110f.: il. Dissertação (mestrado) -- Instituto 
Tecnológico Vale, 2015. A preocupação aumentou quando já no resumo destaca que: os dormentes é 
um dos resíduos críticos na gestão ambiental de uma ferrovia, as sucatas de dormentes de madeira 
tratadas com compostos químicos ou oleosos têm dificuldade de destinação final adequada devido 
ao volume e potencial de toxicidade. Cerca de 770 mil unidades de dormentes serão geradas até 2022 
nas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Este trabalho avalia os aspectos ambientais e 
econômicos do coprocessamento dos dormentes com biomassa florestal para a cogeração de energia 
elétrica em unidade termelétrica na região cortada pela EFC. Foi realizado o estudo de viabilidade de 
queima (EVQ) através de coleta de amostras dos gases emitidos pela chaminé e das cinzas residuais 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
utilizando biomassa de origem florestal (teste em branco)... Os resultados apontam para a 
sustentabilidade no reaproveitamento energético da madeira, entretanto alertam para a necessidade de 
instalação de sistema de controle eficiente das emissões gasosas, principalmente para material 
particulado e dioxinas e furanos.
Considerando que os dormentes usados na Praça São Francisco, em horário de sol, apresentam sinais de 
oleosidade. Portanto, ao sentar em encostos você pode ter contato com a pele com estes produtos
químicos. Porém o que mais preocupa são as crianças que podem tocar com as mãos e levar a boca 
partículas de produtos tóxicos. Portanto, diante da gravidade do fato, solicitamos urgente parecer técnico 
e a licença ambiental para o uso de dormentes tratados em espaços públicos de Marabá. Certo de que esta 
proposição é de relevante interesse de nossa sociedade, conto o a aprovação dos nobres pares. 
Plenário, 10 de Junho de 2020.
Ilker Moraes Ferreira
Vereador CMM (MDB)
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes

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