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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 563/2020 2020-07-01 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 564/2020 2020-07-01 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CHACREAMENTO GELADINHO, LOCALIZADO NO P.A. MEDALHÃO – ZONA RURAL. 1 extracted
materia 565/2020 2020-07-01 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 566/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PERNAMBUCO NO BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 567/2020 2020-07-01 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 09/2018 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARANHÃO, PIAUÍ E GOIÁS NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 568/2020 2020-07-01 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 10/2018 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARANÁ, MINAS GERAIS E BAHIA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 569/2020 2020-07-01 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 046/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DUAS CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO, DENTRO DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, UM ENFRENTE A FACULDADE FACIMAB, E O OUTRO EM FRENTE À ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 570/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA CUMPRIDO O ESTATUTO DO IDOSO, PELAS AGÊNCIAS DO BANCO BRADESCO, BEM COMO INSTALAR TENDAS EM FRENTE A SUAS AGÊNCIAS. 1 extracted
materia 571/2020 2020-07-01 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 014/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ FRUTÃO, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA SÃO PEDRO E VILA CAPISTRANO DE ABREU NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 572/2020 2020-07-01 Requerimento O VEREADOR, QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SER SOLIDÁRIO E ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CARLOS GABY, OCORRIDO NO DIA 19/06/2020. 1 extracted
materia 573/2020 2020-07-01 Requerimento O VEREADOR, QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SER SOLIDÁRIO E ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS FRANCISCO MIRANDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13/06/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 559/2020 2020-06-30 Requerimento ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM CLINICO NO CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 560/2020 2020-06-30 Requerimento SOLICITA AO DMTU MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS SEGUNDAS-FEIRAS NA ESTRADA DO RIO PRETO PARA FISCALIZAR O DECRETO QUE PROÍBE CIRCULAÇÃO DE CARRETAS. 1 extracted
materia 561/2020 2020-06-30 Requerimento SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A EMPRESA BURITIRAMA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE BURITIRAMA – PREFEITURA, COM EVIDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DO ACORDO. 1 extracted
sessao 18 2020-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 558/2020 2020-06-29 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PERMANÊNCIA DOS LEITOS DE UTI INSTALADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 17984/2020 2020-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA, SEMPRE DESENVOLVEU TRABALHOS IMPORTANTES NA ÁREA EVANGELISTA E ESPIRITUAL. 1 extracted
materia 544/2020 2020-06-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA MINERADORA VALE REFERENTE AOS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALOBO 3 E AS PERSPECTIVAS NA CONTRAÇÃO E PREPARAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ASSIM COMO, A CONTRAPARTIDA PARA A REGIÃO DO RIO PRETO, NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, ENTENDENDO A PROXIMIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 545/2020 2020-06-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INPLANTAÇÃO DE CILOVIA E FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 546/2020 2020-06-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FAGUNDES QUADRA “SE” RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 547/2020 2020-06-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. 1 extracted
materia 548/2020 2020-06-25 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA AV. MANAUS ENTRE O CAMPO DO CHADE ATÉ O BALNEÁRIO DA TABOQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 unsupported_format
materia 549/2020 2020-06-25 Requerimento SOLICITO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJAM RETIRADAS AS CAIXAS DE RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA SEM FUNCIONAMENTO QUE ESTÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 550/2020 2020-06-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA DELEGACIA LOCALIZADA NA FOLHA 30, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 551/2020 2020-06-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 07/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS VIASLATERAIS DO TRECHO DA GROTA CRIMINOSA ENTRE VP-07 E VP-08 (AVENIDA VERDES MARES) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 552/2020 2020-06-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 35/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 553/2020 2020-06-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 15/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 554/2020 2020-06-25 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL ENTRE A TV. RIO PRETO E A AV. NAGIB MUTRAN NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 555/2020 2020-06-25 Requerimento RECUPERAÇÃO COM ESCÓRIA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DA TV. OSVALDO CRUZ ENTRE A RUA CUIABÁ E A AV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 556/2020 2020-06-25 Requerimento REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA AV. SOL DO OESTE ENTRE AV. CUIABÁ E A RUA MINAS GERAIS JARDIM BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 557/2020 2020-06-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VC 02, NO TRECHO ENTRE A AV. VE 03 E A UNIFESSPA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO – FEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-24 Anteprojeto de Lei CONCEDE MEIA-ENTRADA EM EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA DOADOR REGULAR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2020 2020-06-24 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO SÃO FÉLIX II – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 526/2020 2020-06-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DO NEI – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SÃO JOSÉ KM 08 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 527/2020 2020-06-24 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 528/2020 2020-06-24 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 529/2020 2020-06-24 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 012/2020, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRETO, ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 530/2020 2020-06-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO ESCÓRIA NA FOLHA 21, QUADRA 03, LOTE 29, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 531/2020 2020-06-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 08/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA O PA SANTA RITA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 532/2020 2020-06-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 06/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA O PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 533/2020 2020-06-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 05/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA O PA 03 ILHAS – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 534/2020 2020-06-24 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 535/2020 2020-06-24 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 536/2020 2020-06-24 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, ENTRE OS BAIRROS SÃO FÉLIX III E FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 537/2020 2020-06-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GOIÁS PRÓXIMO, BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 538/2020 2020-06-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA VICINAL DO GELADINHO, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO PARAGUAÇU, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 539/2020 2020-06-24 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 040/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PIAUÍ, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted