| materia |
400/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 052/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
401/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO
PEDRO NA FOLHA 25, BAIRRO NOVA MARABA |
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| norma |
17975/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO GLAUCOMA, DA CATARATA E DA RETINOPATIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17976/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17977/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARA, CONFORME LEI ESTDUAL Nº 7.638, DE 12 DE JUNHO DE 2012. |
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| norma |
17978/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
390/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE TODA RUA N. – KM 07. |
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| materia |
391/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE
TODA RUA OSVALDO MUTRAN. – KM 07. |
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| materia |
392/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA Q. – KM 07. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES.
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| materia |
393/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°10/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARMANDO BRITO ENTRE A AV. DOIS MIL E A RUA DEZESSETE NO BAIRRO FILADÉLFIA. |
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| materia |
394/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20 DE SETEMBRO COM A RUA EDUARDO RAMOS NO
BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). |
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| materia |
395/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°32/2019 SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE BAIRRO JARDIM UNIÃO E O BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
396/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 011/2019, QUE INDICA PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VILA SANTA MARTA ATÉ A TAMPA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
397/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 088/2017 INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
398/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 001/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A POLICIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, PROVIDENCIE UM NÚMERO DE CONTATO PARA QUE O MUNÍCIPE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, POSSAM ENTRAR EM CONTATO QUANDO HOUVER CONGESTIONAMENTO, VEÍCULO QUEBRADO, NA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS.
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| materia |
385/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO HMI (HOSPITAL
MATERNO INFANTIL), NA RUA CINCO DE ABRIL, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA |
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| materia |
386/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, PRÓXIMO AO
SEMÁFORO E EM FRENTE À SAÍDA DO AEROPORTO. |
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| materia |
387/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR OS REQUERIMENTOS DE Nº 68/2017 E 15/2020 DE
AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 QUADRA 23/24 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
388/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 83/2017 DE AUTORIA
PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRAS 05/08 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
389/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS ROÇO, LIMPEZA, ESCORIA E COMPACTAÇÃO DA
AVENIDA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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| sessao |
13 |
2020-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-25 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
383/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O VALOR TOTAL DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS REMANEJADAS DO LEGISLATIVO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SEAP PARA ASSISTENCIA A POPULAÇÃO VULNERAVEL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
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| materia |
384/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NO PA CINZEIRO – BREJO
DO MEIO. |
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| norma |
17972/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
17973/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17974/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MONTAGEM DE KITS COM REMÉDIOS PARA TRATAMENTO
DA COVID-19 E DESTINEM AOS PACIENTES COM SINTOMAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARABÁ E ZONA
RURAL.
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| materia |
370/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 20 METROS SOBRE O RIO DO BAIXÃO NA VILA
CRISTALÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
371/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA OS
POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
372/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS DA COVID-19,
DO HMM E QUE SEJA ESTENDIDO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
373/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, NA RUA DAS CASTANHEIRA ENTRE A
AV. GERALDO VELOSO E AV. ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM BELA VISTA MARABÁ-PÁ. |
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| materia |
374/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ ETRE CUIABÁ E SÃO LUIS GONZAGA BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
375/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 038/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
376/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO MÉDICO
ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO
CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
377/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BARBEARIA E
SALÕES DE BELEZA NOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM
MEIO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
378/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA ESCOLA EMFE
PROF.ª ALBERTINA SANDRA MOREIRA DO REIS, NA FOLHA 06 BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
379/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PRÉ ATENDIMENTO HOSPITALAR DE CASOS
SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID19, NOS NÚCLEOS CIDADE NOVA E MORADA NOVA DO
MUNICÍPIO, ESTRUTURAS EM TENDAS SEMELHANTES ÀS INSTALADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MARABÁ - HMM.
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| materia |
380/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 05/2017 QUE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE BUCAL,
PARA ATENDER À POPULAÇÃO RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
381/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 63/2019 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS,
EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DE MARABÁ. |
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| materia |
382/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 103/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO COM
EXPLICAÇÕES REFERENTE ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO VISANDO ESCLARECER A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
DE MANUTENÇÃO PREVISTA NA PROPOSIÇÃO DA LOA 2019, ENVIDADA PARA ESTA CASA. |
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| norma |
1943/2020 |
2020-05-21 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE OSVALDO MUTRAN JUNIOR A TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
353/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 76/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31, LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
354/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DA GALERIA, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
355/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO NO CANTEIRO DA VE 08, ENTRE AS FOLHAS
22 E 23, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
356/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 062-2019, QUE INDICO AO DMTU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA SETE, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
357/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 092/2018, QUE INDICA AO RESPONSÁVEL DO CORREIO EM
MARABÁ, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO LOTEAMENTO NOVO
PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
APROVEITO O ENSEJO, PEÇO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DO CORREIO PARA UMA REUNIÃO
PARA TRATARMOS DO MESMO.
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| materia |
358/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 117/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVA
QUE SEJA EXECUTADO A OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA
ITAINÓPOLIS, MUNICIPIO DE MARABÁ.
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| materia |
359/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E LIMITAÇÃO DE PISTA NA RUA
PIAUÍ ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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