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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2020 2020-05-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 052/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 401/2020 2020-05-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NA FOLHA 25, BAIRRO NOVA MARABA 1 extracted
norma 17975/2020 2020-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO GLAUCOMA, DA CATARATA E DA RETINOPATIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17976/2020 2020-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17977/2020 2020-05-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARA, CONFORME LEI ESTDUAL Nº 7.638, DE 12 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 17978/2020 2020-05-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 390/2020 2020-05-27 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE TODA RUA N. – KM 07. 1 extracted
materia 391/2020 2020-05-27 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO, AO LONGO DE TODA RUA OSVALDO MUTRAN. – KM 07. 1 extracted
materia 392/2020 2020-05-27 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA Q. – KM 07. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. 1 extracted
materia 393/2020 2020-05-27 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°10/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ARMANDO BRITO ENTRE A AV. DOIS MIL E A RUA DEZESSETE NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 394/2020 2020-05-27 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20 DE SETEMBRO COM A RUA EDUARDO RAMOS NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). 1 extracted
materia 395/2020 2020-05-27 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°32/2019 SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE BAIRRO JARDIM UNIÃO E O BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 396/2020 2020-05-27 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 011/2019, QUE INDICA PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VILA SANTA MARTA ATÉ A TAMPA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 397/2020 2020-05-27 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 088/2017 INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 398/2020 2020-05-27 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 001/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PROVIDENCIE UM NÚMERO DE CONTATO PARA QUE O MUNÍCIPE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, POSSAM ENTRAR EM CONTATO QUANDO HOUVER CONGESTIONAMENTO, VEÍCULO QUEBRADO, NA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 385/2020 2020-05-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO HMI (HOSPITAL MATERNO INFANTIL), NA RUA CINCO DE ABRIL, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 386/2020 2020-05-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO E EM FRENTE À SAÍDA DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 387/2020 2020-05-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR OS REQUERIMENTOS DE Nº 68/2017 E 15/2020 DE AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 QUADRA 23/24 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 388/2020 2020-05-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 83/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 QUADRAS 05/08 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 389/2020 2020-05-26 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS ROÇO, LIMPEZA, ESCORIA E COMPACTAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
sessao 13 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-25 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO ATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 383/2020 2020-05-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O VALOR TOTAL DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS REMANEJADAS DO LEGISLATIVO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SEAP PARA ASSISTENCIA A POPULAÇÃO VULNERAVEL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. 0 no document
materia 384/2020 2020-05-25 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NO PA CINZEIRO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
norma 17972/2020 2020-05-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 17973/2020 2020-05-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17974/2020 2020-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 369/2020 2020-05-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MONTAGEM DE KITS COM REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19 E DESTINEM AOS PACIENTES COM SINTOMAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARABÁ E ZONA RURAL. 1 extracted
materia 370/2020 2020-05-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 20 METROS SOBRE O RIO DO BAIXÃO NA VILA CRISTALÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 371/2020 2020-05-21 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 372/2020 2020-05-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS DA COVID-19, DO HMM E QUE SEJA ESTENDIDO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 373/2020 2020-05-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, NA RUA DAS CASTANHEIRA ENTRE A AV. GERALDO VELOSO E AV. ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM BELA VISTA MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 374/2020 2020-05-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ ETRE CUIABÁ E SÃO LUIS GONZAGA BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 375/2020 2020-05-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 038/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 376/2020 2020-05-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 377/2020 2020-05-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BARBEARIA E SALÕES DE BELEZA NOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 378/2020 2020-05-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA ESCOLA EMFE PROF.ª ALBERTINA SANDRA MOREIRA DO REIS, NA FOLHA 06 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 379/2020 2020-05-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PRÉ ATENDIMENTO HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID19, NOS NÚCLEOS CIDADE NOVA E MORADA NOVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURAS EM TENDAS SEMELHANTES ÀS INSTALADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM. 1 extracted
materia 380/2020 2020-05-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 05/2017 QUE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 381/2020 2020-05-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 63/2019 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS, EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 382/2020 2020-05-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 103/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO COM EXPLICAÇÕES REFERENTE ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO VISANDO ESCLARECER A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE MANUTENÇÃO PREVISTA NA PROPOSIÇÃO DA LOA 2019, ENVIDADA PARA ESTA CASA. 1 extracted
norma 1943/2020 2020-05-21 Decreto Legislativo NOMINA DE OSVALDO MUTRAN JUNIOR A TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 353/2020 2020-05-20 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 76/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31, LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 354/2020 2020-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA GALERIA, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 355/2020 2020-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO NO CANTEIRO DA VE 08, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 356/2020 2020-05-20 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 062-2019, QUE INDICO AO DMTU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA SETE, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 357/2020 2020-05-20 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 092/2018, QUE INDICA AO RESPONSÁVEL DO CORREIO EM MARABÁ, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. APROVEITO O ENSEJO, PEÇO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DO CORREIO PARA UMA REUNIÃO PARA TRATARMOS DO MESMO. 1 extracted
materia 358/2020 2020-05-20 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 117/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVA QUE SEJA EXECUTADO A OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 359/2020 2020-05-20 Requerimento : SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA DIVISÃO E LIMITAÇÃO DE PISTA NA RUA PIAUÍ ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted