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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2020 2020-05-20 Requerimento LIMPEZA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AV. ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 361/2020 2020-05-20 Requerimento COLOCAR TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA ESPÍRITO SANTO COM AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 362/2020 2020-05-20 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SANTA TEREZINHA, COM INÍCIO NA RUA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN E FIM NA RUA MURUMURU, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 363/2020 2020-05-20 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS DA VILA ALTO BONITO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 364/2020 2020-05-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 43/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A RUA MINAS GERAL E RUA PRÓXIMA AO COMERCIAL QUEIROZ (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA 1 extracted
materia 365/2020 2020-05-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 84/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 366/2020 2020-05-20 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA RESENDE EM TODA A SUA EXTENSÃO – RESIDENCIAL TIRADENTES- MARABÁ. 1 extracted
materia 367/2020 2020-05-20 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA RESENDE EM TODA A SUA EXTENSÃO – RESIDENCIAL TIRADENTES- MARABÁ. 1 extracted
materia 368/2020 2020-05-20 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES. BAIRRO SÃO FELIX – MARABÁ/PA . 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2020-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 349/2020 2020-05-18 Requerimento LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL XINGÚ KM 01 NO NÚCLEO SÃO FELIX – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 350/2020 2020-05-18 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 19/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NAS RUAS: TRILHA, JOÃO PAULO II E MANGUEIRA. 1 extracted
materia 351/2020 2020-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA AUTUSTO DIAS, PROXIMO A RUA SET DE JUNHO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 352/2020 2020-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA GOIÂNIA ENTRE O MERCADO CARRO CHEFE E A ESCOLA PAULO FREIRE, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 333/2020 2020-05-14 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 100/2018 QUE SOLICITA, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 334/2020 2020-05-14 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 120/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 335/2020 2020-05-14 Requerimento REITERO O REQ DE Nº 84/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 28, 30 E 31, LOCALIZADA NA FOLHA 28. 0 no document
materia 336/2020 2020-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES DA SMS SOBRE QUAIS UNIDADES DE SAÚDE HÁ ATENDIMENTO PARA COVID19 E QUAIS MEDICAÇÕES ESPECIFICAS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS PARA O TRATAMENTO. 1 extracted
materia 337/2020 2020-05-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FELIX – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 338/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO P.A. SUMAÚMA. 1 extracted
materia 339/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CHACREAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 340/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. BELÉM BRASÍLIA, BAIRRO: SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 341/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS RUAS DO COMPLEXO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA OS ALTOS NÚMEROS DE PESSOAS INFECTADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 342/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIDADE NA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 343/2020 2020-05-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E 05 (CINCO) LUMINÁRIAS NO TRECHO DA RUA GABRIEL PIMENTA COM A RUA DO ARAME, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 344/2020 2020-05-14 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE ASSISTÊNCIA COM ALIMENTAÇÃO PARA TODAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM PESSOAS INFECTADAS, EM ISOLAMENTO OU FALECIDAS DEVIDO AO COVID-19. 1 extracted
materia 345/2020 2020-05-14 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO AMPLIE URGENTE A TESTAGEM RÁPIDA DE COVID-19 DA POPULAÇÃO DE MARABÁ, ESTABELECENDO CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS E HOSPITAIS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE HABILITADOS PARA ESTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 346/2020 2020-05-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 125/2019 QUE REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 25, RUA DO CONDOMÍNIO PORTAL DA ORLA – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 347/2020 2020-05-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°02/2019 AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 348/2020 2020-05-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°90/2019 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SERVI – SONHO E ESPERANÇA DE RESTITUIR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 325/2020 2020-05-13 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA MINAS GERAIS COM AS AVENIDAS ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 326/2020 2020-05-13 Requerimento CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SOL O OESTE ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E KALIL MUTRAN NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 327/2020 2020-05-13 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 102/2017. SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA FOLHA 10. 1 extracted
materia 328/2020 2020-05-13 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 069/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA SITUADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 329/2020 2020-05-13 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 124/2019 QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 330/2020 2020-05-13 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 075/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA ESPIRITO SANTO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 331/2020 2020-05-13 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 035/2018, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 332/2020 2020-05-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GROTA LOCALIZADA NA FOLHA 16, QUADRA 39, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17971/2020 2020-05-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2020 2020-05-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO OU ACRÍLICO NOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 324/2020 2020-05-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS (CANAIS DE ATENDIMENTO) E QUE A MESMA SEJA ATENDIDA POR PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS) PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO E ESCLARECER SOBRE O CORONA VÍRUS. 1 extracted
sessao 11 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 319/2020 2020-05-11 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ – LACEN/PA CRIANDO UNIDADES NAS PRINCIPAIS MESORREGIÕES DO ESTADO: MARABÁ (CARAJÁS), SANTARÉM (BAIXO AMAZONAS), BREVES (MARAJÓ) E CAMETÁ (NORDESTE) PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE MORA NO INTERIOR DO PARÁ. 1 extracted
materia 320/2020 2020-05-11 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°17/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted