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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2020 2020-05-11 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°87/2019 REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA ESPIRITO SANTOS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 322/2020 2020-05-11 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°101/2019 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO ROQUE ENTRE RUA JERUSALÉM E A AV: BELÉM NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ASDRUBAL MENDES BENTES O ESTÁDIO LOCALIZADO NO KM 09- SENTIDO VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-07 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MARLUCIA DE FATIMA SILVA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL LOCALIZADO NO CENTRO DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 311/2020 2020-05-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BUEIRO, COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA COM RUA WADY MUSSALÉM, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 312/2020 2020-05-07 Requerimento REQUER QUE O PODER DECRETE IMEDIATAMENTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MARABÁ PELO COVID-19. 1 extracted
materia 313/2020 2020-05-07 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INSTALE IMEDIATAMENTE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA FOLHA-16, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 314/2020 2020-05-07 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 90/2019 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA CUPU, SITUADA NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ- ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 315/2020 2020-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DOS ENFERMEIROS OBSTETRAS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 316/2020 2020-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO FRANCISCO, GOIÁS, NOSSA SENHORA APARECIDA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DUQUE DE CAXIAS, JOÃO DEL REI, TV. PLANALTO, E TV PARÁ NO TRECHO ENTRE A AV. 26 DE JUNHO E A AV. MARIA ADELINA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 317/2020 2020-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO CORONAVÍRUS EM MARABÁ. 1 extracted
materia 318/2020 2020-05-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REENTERRAR O REQUERIMENTO DE Nº 22/2020 A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PONTE NA FOLHAS 16, QUADRA 15, COM SENTIDO PARA A FOLHA 11 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 1942/2020 2020-05-07 Decreto Legislativo DENOMINA DE ESPAÇO AEROPORTO DE LAZER, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-06 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (SEU ALVINO) O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NÚCLEO SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2020 2020-05-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AFONSO FEITOSA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 286/2020 2020-05-06 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 024/2017, QUE INDICA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRE AS FOLHAS 33 E 32, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO NA BR 230, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 287/2020 2020-05-06 Requerimento INDICO AOS REPRESENTANTES DA EQUATORIAL ENERGIA QUE REGULARIZE A ENERGIA NA VILA NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 288/2020 2020-05-06 Requerimento DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA RUA PIAUÍ ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E AV. TOCANTINS - BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 289/2020 2020-05-06 Requerimento INFORMAÇÃO DA SEMED QUANTO A MINISTRAÇÃO E CONTEÚDO DAS AULAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 290/2020 2020-05-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FELIX – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 291/2020 2020-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 061/2017 COM A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE DELIMITAÇÃO NO CRAS DO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 292/2020 2020-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA CRIADO VALE GÁS, PARA O PERÍODO DE PANDEMIA, USANDO OS MESMOS CRITÉRIOS DAS DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 293/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, AVENIDA PARANÁ ENFRENTE A PRAÇA JUNIOR DO VAVÁ PRÓXIMO A ESCOLA IDA VALMONT, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 294/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NATAL PRÓXIMO A PRAÇA JUNIOR DO VAVÁ AO LADO DA ESCOLA IDA VALMONT, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 295/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA FOLHA 28 QUADRA 36 LOTE 20, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 296/2020 2020-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 27 E 28 DA FOLHA 33, NOVA MARABÁ ( PRÓXIMO AO CRISMU ) 1 unsupported_format
materia 297/2020 2020-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TAMPAS DE BUEIROS NA FOLHA 31, NA QUADRA 10 (EM FRENTE A FACULDADE UNIASSELVI). 1 unsupported_format
materia 298/2020 2020-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ADEMIR MARTINS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 299/2020 2020-05-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 65/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 02, DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 300/2020 2020-05-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 65/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 02, DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 301/2020 2020-05-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 45/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE AS RUAS DO ARAME E AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 302/2020 2020-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 35/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NA VILA SANTA MARIA KM 21, MARABÁ. 1 extracted
materia 303/2020 2020-05-06 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 36/2020 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NA VILA KM 16, MARABÁ 1 extracted
materia 304/2020 2020-05-06 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NO PA BURGO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 305/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS VIAS DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 306/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS VIAS DA VILA CARRAPATO E P.A. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 307/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA PITOMBEIRA – VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 308/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE ADOTE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS “LIVES”, DAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 309/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE REALIZE UM PROGRAMA DE SAÚDE PSICOLÓGICA PARA PACIENTES E AS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 310/2020 2020-05-06 Requerimento INDICA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, APÓS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, 1 extracted
sessao 10 2020-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 282/2020 2020-05-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS E TIPO DE EQUIPAMENTOS FORNECIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ PELA ORTOMEDICA DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-CEL/SEVOP/PMM 1 extracted
materia 283/2020 2020-05-04 Requerimento REQUER QUE O PODER IMPLANTE UMA FERRAMENTA ELETRÔNICA DE MONITORAMENTO QUE POSSIBILITE MAPEAR OS CASOS DE COVID-19 POR BAIRRO DA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 284/2020 2020-05-04 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO TRANSFORME ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARABÁ, EM ABRIGOS PARA INFECTADOS DE COVID-19 COM SINTOMAS LEVES, QUE TENHAM FAMILIARES DO GRUPO DE RISCO, VISANDO PROTEGER A POPULAÇÃO E NÃO MULTIPLICAR OS VÍRUS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS FORMADOS NO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA QUE ESTÃO AJUDANDO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2020 2020-04-30 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE DR. NAGIB MUTRAN NETO O HOSPITAL MATERNO INFANTIL LOCALIZADO NO CENTRO DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2020 2020-04-30 Requerimento SERVIÇO DE DRENAGEM NA QUADRA 10 DA FOLHA 08 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 273/2020 2020-04-30 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 41/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO PARA OS HEMOFÍLICOS DE MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1 extracted
materia 274/2020 2020-04-30 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 58/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted