br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2020 2020-04-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 06/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 250/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA SÃO MATEUS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO NO NÚCLEO DO SÃO FELIX 01. 1 extracted
materia 251/2020 2020-04-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ MOLHA FARIA, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL ( 4 BOCAS) E VILA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 252/2020 2020-04-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 253/2020 2020-04-17 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EURICO BARRETO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 254/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CHACREAMENTO NA VICINAL MEDALHÃO KM 05. 1 extracted
materia 255/2020 2020-04-17 Requerimento REITERA O REQ. 42/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 256/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA SÃO JOÃO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
norma 17961/2020 2020-03-26 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17962/2020 2020-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17963/2020 2020-03-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 21, LOTE Nº 18, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSÉ DE ATHAIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17964/2020 2020-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17965/2020 2020-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) 1 extracted
norma 17966/2020 2020-03-26 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17967/2020 2020-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17968/2020 2020-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO TRABALHO E ENFERMEIRO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17969/2020 2020-03-26 Lei Ordinária REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS DÉBITOS AJUIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 17970/2020 2020-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - 1 extracted
norma 17959/2020 2020-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17960/2020 2020-03-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.904, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP 1 extracted
norma 1941/2020 2020-03-19 Decreto Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ , A SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2020 2020-03-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA ORIENTAÇÕES MÉDICAS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 8 2020-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO TRABALHO E ENFERMEIRO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 7 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 224/2020 2020-03-16 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA FOLHA 16 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 225/2020 2020-03-16 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL PIQUIZEIRO DISTRITO GELADINHO – SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 226/2020 2020-03-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 98/2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS QUADRAS 29, 34 E 38 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 09, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA EM FAVOR DE SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2020 2020-03-13 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ARAGUAIA ENTRE RUA 18 E A RUA 5 NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 216/2020 2020-03-13 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 217/2020 2020-03-13 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PARÁ ENTRE A RUA 18 E A RUA 5 DE JANEIRO NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 218/2020 2020-03-13 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA SARNEY, LOCALIZADA NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 219/2020 2020-03-13 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A FOLHA 34, QUADRA 07, NA LATERAL DA ESCOLA ONEIDE DE SOUZA TAVARES, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 220/2020 2020-03-13 Requerimento INDICAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) CONTAINER COLETOR DE LIXO E LIMPEZA PARA A RUA NAZARÉ, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA COMADESMA, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 221/2020 2020-03-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA BR 222, NA ÁREA EM FRENTE À ANTIGA FABRICA DA COCA COLA, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 222/2020 2020-03-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 223/2020 2020-03-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA PARALELA A VE 02, TRECHO ENTRE A AV. VE 02 E RUA V 298, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 285 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-12 Anteprojeto de Lei ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARÁ. 1 extracted
materia 196/2020 2020-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CINCO DE ABRIL, ESQUINA COM A TRAVESSA AUGUSTO DIAS, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 197/2020 2020-03-12 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 014/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ FRUTÃO, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA UNIÃO E VILA CAPISTRANO DE ABREU NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 198/2020 2020-03-12 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 024/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 199/2020 2020-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO ESCÓRIA NA RUA LIBERIANO DE LIMA, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 200/2020 2020-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 201/2020 2020-03-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA MINAS GERAIS QUE INTERLIGA COM A RUA JARDIM VITÓRIA- BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 202/2020 2020-03-12 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A TRAVESSA GABRIEL PIMENTA E A RUA MARÍLIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABA 1 extracted
materia 203/2020 2020-03-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 204/2020 2020-03-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ EM TODO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 205/2020 2020-03-12 Requerimento DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SILVINO SANTIS COM AVENIDA MARECHAL DEODORO, BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted