| materia |
249/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 06/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI
CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
250/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E
ESCORIA NA RUA SÃO MATEUS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO NO NÚCLEO DO SÃO FELIX 01. |
1 |
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| materia |
251/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O
IGARAPÉ MOLHA FARIA, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL ( 4 BOCAS) E VILA
SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
252/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
253/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EURICO BARRETO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
254/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO DA
VIA DE ACESSO AO CHACREAMENTO NA VICINAL MEDALHÃO KM 05. |
1 |
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| materia |
255/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REITERA O REQ. 42/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES
BARATA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
256/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA
VILA SÃO JOÃO – BREJO DO MEIO. |
1 |
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| norma |
17961/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17962/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17963/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 21, LOTE Nº 18, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSÉ DE ATHAIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17964/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17965/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) |
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| norma |
17966/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17967/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17968/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO TRABALHO E ENFERMEIRO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
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| norma |
17969/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS DÉBITOS AJUIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
17970/2020 |
2020-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - |
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| norma |
17959/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17960/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.904, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP |
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| norma |
1941/2020 |
2020-03-19 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ , A SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA
ORIENTAÇÕES MÉDICAS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
8 |
2020-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO TRABALHO E ENFERMEIRO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| sessao |
7 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA FOLHA 16 -
BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
225/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL PIQUIZEIRO DISTRITO GELADINHO – SÃO FELIX
PIONEIRO. |
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| materia |
226/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 98/2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 NAS
QUADRAS 29, 34 E 38 NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE 09, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA EM FAVOR DE SALOMÃO SOLINO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ARAGUAIA ENTRE RUA 18 E A RUA 5 NO BAIRRO
ARAGUAIA. |
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| materia |
216/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO
ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
217/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PARÁ ENTRE A RUA 18 E A RUA 5 DE JANEIRO NO BAIRRO
ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
218/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA SARNEY, LOCALIZADA
NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
219/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E
EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A FOLHA 34, QUADRA 07, NA LATERAL DA ESCOLA ONEIDE
DE SOUZA TAVARES, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
220/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) CONTAINER COLETOR DE LIXO E LIMPEZA
PARA A RUA NAZARÉ, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA COMADESMA, BAIRRO
BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
221/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA BR 222, NA ÁREA EM FRENTE À ANTIGA
FABRICA DA COCA COLA, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA.
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| materia |
222/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA TRÊS PODERES, ZONA
RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
223/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA PARALELA A VE 02, TRECHO ENTRE A AV. VE 02 E
RUA V 298, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 285 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ.
PA.
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| materia |
7/2020 |
2020-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE
TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE
ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ PARÁ. |
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| materia |
196/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CINCO
DE ABRIL, ESQUINA COM A TRAVESSA AUGUSTO DIAS, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
197/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 014/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O
IGARAPÉ FRUTÃO, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA UNIÃO E VILA CAPISTRANO DE ABREU NA
REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
198/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 024/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO
RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
199/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO ESCÓRIA NA RUA LIBERIANO DE LIMA,
BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
200/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
201/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE DRENAGEM E
TERRAPLANAGEM NA RUA MINAS GERAIS QUE INTERLIGA COM A RUA JARDIM
VITÓRIA- BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
202/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E
EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A TRAVESSA GABRIEL
PIMENTA E A RUA MARÍLIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABA |
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| materia |
203/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA
ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
204/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA
ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ EM TODO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
205/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SILVINO SANTIS COM AVENIDA MARECHAL DEODORO,
BAIRRO SANTA ROSA |
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