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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2020 2020-03-09 Requerimento INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ . 1 extracted
materia 175/2020 2020-03-09 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA RUA SÃO FRANCISCO, SÃO FÉLIX 02. 1 extracted
materia 176/2020 2020-03-09 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO ENTRE RUAS DA FOLHA 30, QUADRA 08 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 177/2020 2020-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA EMEF EVANDRO VIANA, BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 178/2020 2020-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA EMEF JOSÉ ALVES DE CARVALHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 179/2020 2020-03-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 009/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-06 Anteprojeto de Lei PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ALVENOR SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A PASTORA, MARIA INOÃ BATISTA NASCIMENTO OSÓRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 152/2020 2020-03-06 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B CONJUNTO ITACAUNAS ENTRE AV. ADELINA E A RUA 01 NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 153/2020 2020-03-06 Requerimento ESCÓRIA PARA AV. PARAISO ENTRE A TV. PAULO FONTELLES E A TV. ALVES MACIEL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 154/2020 2020-03-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA PERNAMBUCO, NO BREJO DO MEIO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 155/2020 2020-03-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DO MEIO NA EMEF. EVANDRO VIANNA NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 156/2020 2020-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO FONTELES, NO TRECHO ENTRE A RUA DO ARAME E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 157/2020 2020-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 158/2020 2020-03-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO DA EMEF RAIO DE SOL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 159/2020 2020-03-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASSIMIRO FLORÊNCIO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 160/2020 2020-03-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRETO, ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 161/2020 2020-03-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº101/2017 DE MINHA AUTORIA QUE INDICA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 162/2020 2020-03-06 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 163/2020 2020-03-06 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE A 2019. 1 extracted
materia 127/2020 2020-03-05 Requerimento INDICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO AO ÓRGÃO DO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PARÁ) PARA QUE O MESMO AUTORIZE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR A REALIZAR VISTORIAS NOS VEÍCULOS . 1 extracted
materia 128/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANAUS BAIRRO BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 129/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 11 ENTRE AS QUADRAS 09 E 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 130/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 11 ENTRE AS QUADRAS 07 E 08, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 131/2020 2020-03-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 129/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 132/2020 2020-03-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO – 041-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 133/2020 2020-03-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 134/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RESIDENCIAL ITACAIÚNAS, QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 135/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, DE LUZ BRANCA, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL DO GELADINHO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 136/2020 2020-03-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 E BAIRRO KM 07 PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2020 2020-03-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 028/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA BR 222, PRÓXIMO A RUA DO MEIO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 138/2020 2020-03-05 Requerimento REITERO REQUERIMENTO DE Nº 063/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 030/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA MAJOR VELOSO E BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 140/2020 2020-03-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 112/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 141/2020 2020-03-05 Requerimento LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS COM SANTOS DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 142/2020 2020-03-05 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA PERNAMBUCO COM AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 143/2020 2020-03-05 Requerimento LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ORLANDO SOLINO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 144/2020 2020-03-05 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PAULO II ENTRE A RUA LAURO SODRÉ E GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 145/2020 2020-03-05 Requerimento COLOCAR DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA CEL. MANOEL BANDEIRA COM AV. ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 146/2020 2020-03-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO ESTENDER O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA PELA COSONPA (ETA NOVA MARABÁ) PARA TODOS OS BAIRROS DA MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ - PA 1 extracted
materia 147/2020 2020-03-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REVISTO O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO DE VIA ÚNICA DA AV. MARECHAL DEODORO E O SENTIDO DE ALGUMAS TRAVESSAS DO BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 148/2020 2020-03-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SANTA TEREZINHA, COM INÍCIO NA RUA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN E FIM NA RUA MURUMURU, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 149/2020 2020-03-05 Requerimento ESTACIONAMENTO NA AV. HILÉIA – AGRÓPOLIS DO INCRA PRÓXIMO AO HEMOPA – BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 150/2020 2020-03-05 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2020 2020-03-05 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº118/2018 ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 28 QUADRA 40 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 1896/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Deuzimar Cardoso Lima da Silva Pereira, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Marilza de Oliveira Leite, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Outorga a Senhora Solange Freire da Silva Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1899/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Outorga a Associação Comercial e industrial de Marabá - ACIM, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted