| materia |
174/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
CURSO E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS
ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ . |
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175/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA COM
TRILHO NA RUA SÃO FRANCISCO, SÃO FÉLIX 02. |
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176/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO ENTRE RUAS
DA FOLHA 30, QUADRA 08 – NOVA MARABÁ. |
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177/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA EMEF
EVANDRO VIANA, BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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178/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA EMEF JOSÉ ALVES
DE CARVALHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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179/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 009/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM).
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6/2020 |
2020-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE
PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER, NA ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº
11.340/06, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE MARABÁ.
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| materia |
49/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR.
ALVENOR SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A PASTORA, MARIA
INOÃ BATISTA NASCIMENTO OSÓRIO PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
152/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B CONJUNTO ITACAUNAS ENTRE AV. ADELINA E A RUA
01 NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
153/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
ESCÓRIA PARA AV. PARAISO ENTRE A TV. PAULO FONTELLES E A TV. ALVES MACIEL NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
154/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA
PERNAMBUCO, NO BREJO DO MEIO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
155/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DO MEIO
NA EMEF. EVANDRO VIANNA NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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156/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA PAULO FONTELES, NO TRECHO ENTRE A RUA DO ARAME E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO NOVO
PLANALTO.
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| materia |
157/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GABRIEL
PIMENTA, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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| materia |
158/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO DA EMEF
RAIO DE SOL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
159/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASSIMIRO FLORÊNCIO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
160/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
DE CONCRETO SOBRE O RIO PRETO, ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E VILA UNIÃO,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
161/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº101/2017 DE MINHA AUTORIA QUE INDICA A INCLUSÃO
NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS:
ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE
PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA BOA VISTA, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
162/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL
COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES
RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA
A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
163/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS
ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE A 2019.
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| materia |
127/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO AO ÓRGÃO DO DETRAN
(DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PARÁ) PARA QUE O MESMO AUTORIZE O CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR A REALIZAR VISTORIAS NOS VEÍCULOS .
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| materia |
128/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MANAUS BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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no document
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| materia |
129/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 11 ENTRE AS QUADRAS 09 E 10, NOVA
MARABÁ.
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| materia |
130/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 11 ENTRE AS QUADRAS 07 E 08, NOVA
MARABÁ. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 129/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
132/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO – 041-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
133/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
VIA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
134/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RESIDENCIAL ITACAIÚNAS,
QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA.
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| materia |
135/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO
POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, DE LUZ BRANCA, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A
EXTENSÃO DA VICINAL DO GELADINHO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
136/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 E BAIRRO KM 07
PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
137/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 028/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA BR 222, PRÓXIMO A
RUA DO MEIO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
138/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO DE Nº 063/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, LOTEAMENTO
VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
139/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 030/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA
MAJOR VELOSO E BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
140/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 112/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
SÃO JOÃO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
141/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS COM SANTOS
DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
142/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA PERNAMBUCO COM AV. ALFREDO MONÇÃO
NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
143/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ORLANDO SOLINO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E
SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
144/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PAULO II ENTRE A RUA LAURO SODRÉ E GOIÁS NO
BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
145/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
COLOCAR DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA CEL. MANOEL BANDEIRA COM
AV. ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
146/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO
ESTENDER O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA PELA COSONPA (ETA NOVA MARABÁ) PARA TODOS OS BAIRROS DA MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ - PA |
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| materia |
147/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REVISTO O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO DE VIA ÚNICA DA AV.
MARECHAL DEODORO E O SENTIDO DE ALGUMAS TRAVESSAS DO BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. |
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| materia |
148/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SANTA TEREZINHA, COM INÍCIO NA RUA DO
RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN E FIM NA RUA MURUMURU, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
149/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
ESTACIONAMENTO NA AV. HILÉIA – AGRÓPOLIS DO INCRA PRÓXIMO AO HEMOPA – BAIRRO
AMAPÁ.
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| materia |
150/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº118/2018 ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 28 QUADRA 40 –
BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| norma |
1896/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Senhora Deuzimar Cardoso Lima da Silva Pereira, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
1897/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Senhora Marilza de Oliveira Leite, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Senhora Solange Freire da Silva Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
1899/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Associação Comercial e industrial de Marabá - ACIM, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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