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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1901/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Outorga ao INSTITUTO FAZMUDAR, o título de "honra ao mérito", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Outorga ao Movimento de Mães que Oram pelos Filhos, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Aline Morais Santos Souza, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1904/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Ligia da Silva Nascimento Amaral, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Ivone Julião Silva, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Thais Sueli de Vasconcelos Caetano, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Elcivânia Assunção Farias, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1908/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Ana Paula Guedes Cabral, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Jacy da Silva Leão, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Clores Lima Costa, a Comenda Mirian Chaves, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1911/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Euza Aparecida Alves Faria, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Ana Maria da Cunha, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Rosineide Barbosa dos Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Enfermeira Senhora Joelma Fernandes Sarmento, o título de Cidadã Marabaense pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Leila Craveiro Gomes, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Inácia Meires Silva Rolim, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Hilomi Seguch Chaves Viana, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Senhora Maria de Fatima Silva, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2020 2020-03-05 Decreto Legislativo Concede a Advogada Senhora Aline Pereira dos Santos Amaro Correia, o título de "CIDADÃ MARABAENSE" pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ULISSES RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ PEREIRA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª PERCILIA AUGUSTA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO AMIGO DE MARABÁ” ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ AGOBAR FROTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR NESTOR RENNA ARAÚJO DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR, LOURIVAL PEREIRA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VERGILINO FERREIRA DE CAMARGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE O SR VALDEMIR HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ANA CRISTINA PIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FARIAS REZENDE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 126/2020 2020-03-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (INCLUSÃO DE NOVA LINHA OU AUMENTO NA QUILOMETRAGEM NA ATUAL ROTA) PARA EMEF AYRTON SENNA NA VILA TAINÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 4 2020-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3,427, DE 12 DE MAIO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 08, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE IVAN JORGE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RIO TOCANTINS O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RIO ITACAIÚNAS O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2020 2020-03-03 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA O NEI DO BAIRRO AMAPÁ DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2020 2020-03-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NAS RUAS DA VILA CAFÉ. 1 extracted
materia 121/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA MARECHAL RONDON, NO KM 08 DE BR-230,(VILA SÃO JOSÉ),NUMA EXTENSÃO DE 588 METROS, TRECHO ENTRE A RUA CAMPOS SALES E A RUA SJ- 01. 1 extracted
materia 122/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ,NO KM 08, DA BR -230, NUMA EXTENSÃO DE 87 METROS. 1 extracted
materia 123/2020 2020-03-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA CAMPOS SALES NUMA EXTENSÃO DE 121 METROS LIGANDO A BR-230 ATÉ O INÍCIO DA RUA MARECHAL RONDON, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 124/2020 2020-03-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-2 ENTRE AS FOLHA 09 E 10. 1 extracted
materia 125/2020 2020-03-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA LOCALIZADA ÀS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA”, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 3 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.819, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 11, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-02 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE SIDNEY GRACIANO DA SILVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted