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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2020 2020-03-12 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 207/2020 2020-03-12 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEBLON ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. BRASÍLIA NO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 208/2020 2020-03-12 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. AMAZÔNIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 209/2020 2020-03-12 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO PÁTIO INTERNO E DUAS CARRADA DE ESCÓRIA NA EMEF. EVANDRO VIANNA NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 210/2020 2020-03-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO NOMINAL DE MOTOS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRÁS DA FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 211/2020 2020-03-12 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 37/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 212/2020 2020-03-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 299, TRECHO ENTRE A RUA V 290 E A RUA V 285, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 230 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 213/2020 2020-03-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 298, TRECHO ENTRE A RUA V 282 ATÉ O FINAL/SEM SAÍDA, EXTENSÃO APROXIMADA DE 420 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 214/2020 2020-03-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 221, TRECHO ENTRE A AVENIDA VP 03 E A RUA V 223, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 360 M, SITUADA NA FOLHA 22. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ, O MÊS MAIO ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÂES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2020 2020-03-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A FOLHA 30, NA RUA EM FRENTE À ESCOLA ONEIDE DE SOUZA TAVAREZ, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 184/2020 2020-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 185/2020 2020-03-11 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 186/2020 2020-03-11 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 015/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA BR 222, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 187/2020 2020-03-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NA ÁREA DUPLICADA ENTRE O KM 6 (NOVA MARABÁ) E O AEROPORTO (CIDADE NOVA). 1 extracted
materia 188/2020 2020-03-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VE- UM EM FRENTE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 189/2020 2020-03-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA FOLHA 11 QUADRA 12 E TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 190/2020 2020-03-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA V- CENTO E TRINTA E DOIS FOLHA 13 QUADRA 04 BAIRRO NOVA MARABÁ, AVENIDA DE ACESSO A ESCOLA CMRIO. 1 extracted
materia 191/2020 2020-03-11 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO Nº 046/2018. SOLICITO AO EXECUTIVO, MUDANÇA NO TEMPO DO SEMÁFORO DA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO AO HEMOPA PARA 15 SEGUNDOS. 1 extracted
materia 192/2020 2020-03-11 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 102/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 230, TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ (KM 08) ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DO RIO PRETO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 193/2020 2020-03-11 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 18/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM DO PA 3 ILHAS – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 194/2020 2020-03-11 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 19/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 195/2020 2020-03-11 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 20/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO. 1 extracted
norma 17957/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17958/2020 2020-03-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2020-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548 DE 12 DE MARÇO DE 1991, CONCEDE ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FL.12 QUADRA 04, LOTE 17-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EGMAR MARQUES GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ZENALIO GABURRO GUINHAZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 180/2020 2020-03-10 Requerimento SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRINCESA NA VILA CONQUISTA - BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 181/2020 2020-03-10 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOVA CONQUISTA REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 182/2020 2020-03-10 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ANAJÁS NO PA VALE DA LIBERDADE NA REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
norma 511/2020 2020-03-10 Resolução ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ANTONIO BISPO DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE ” O SR. MARCELO ALMEIDA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”PARA MANOEL VERA CRUZ PINHEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 164/2020 2020-03-09 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N° 56/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 165/2020 2020-03-09 Requerimento INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 02 POSTES DE 20M NO CANTEIRO DA PRACINHA DA ENTRADA DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 166/2020 2020-03-09 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 167/2020 2020-03-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 68/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 QUADRA 23/24 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 168/2020 2020-03-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 89/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAIS DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 169/2020 2020-03-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA NA RUA ANTÔNIO VILHENA ENTRE RUA PARAISO E BALNEÁRIO VAVAZÃO. BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 170/2020 2020-03-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE DUAS (02) BUEIRAS NA RUA PASSONDAS DE CARVALHO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 171/2020 2020-03-09 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 172/2020 2020-03-09 Requerimento REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO DA FOLHA 31 QUADRA 09 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 173/2020 2020-03-09 Requerimento COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA MURUMURU ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CHAVES E CENTRO NORTE – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted