| materia |
206/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
207/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEBLON ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. BRASÍLIA NO
SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
208/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. AMAZÔNIA NO
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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209/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO PÁTIO
INTERNO E DUAS CARRADA DE ESCÓRIA NA EMEF. EVANDRO VIANNA
NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
210/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO NOMINAL DE MOTOS NOS
SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRÁS DA FAIXA DE PEDESTRE.
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| materia |
211/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 37/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA
ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
212/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 299, TRECHO ENTRE A RUA V 290 E A RUA V
285, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 230 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA.
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| materia |
213/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 298, TRECHO ENTRE A RUA V 282 ATÉ O
FINAL/SEM SAÍDA, EXTENSÃO APROXIMADA DE 420 M, SITUADA NA FOLHA 28. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. |
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| materia |
214/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA V 221, TRECHO ENTRE A AVENIDA VP 03 E A
RUA V 223, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 360 M, SITUADA NA FOLHA 22. BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA.
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| materia |
21/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ, O MÊS MAIO ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “ CIDADÃO
MARABAENSE AO SENHOR
RICARDO GUIMARÂES DE QUEIROZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E
EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A FOLHA 30, NA RUA EM FRENTE À ESCOLA ONEIDE DE
SOUZA TAVAREZ, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
184/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODAS
PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
185/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA
FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
186/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 015/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS
PONTOS DA BR 222, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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| materia |
187/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES
DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NA ÁREA DUPLICADA ENTRE O KM 6 (NOVA MARABÁ) E O
AEROPORTO (CIDADE NOVA). |
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| materia |
188/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VE- UM EM FRENTE A
ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
189/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA FOLHA
11 QUADRA 12 E TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
190/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA V- CENTO E TRINTA E
DOIS FOLHA 13 QUADRA 04 BAIRRO NOVA MARABÁ, AVENIDA DE ACESSO A ESCOLA CMRIO. |
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| materia |
191/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERAR REQUERIMENTO Nº 046/2018. SOLICITO AO EXECUTIVO, MUDANÇA NO TEMPO DO
SEMÁFORO DA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO AO HEMOPA PARA 15 SEGUNDOS. |
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| materia |
192/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE N° 102/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 230, TRECHO ENTRE A VILA SÃO JOSÉ (KM 08)
ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DO RIO PRETO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
193/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 18/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO,
TERRAPLANAGEM DO PA 3 ILHAS – BREJO DO MEIO. |
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| materia |
194/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 19/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO,
TERRAPLANAGEM PARA O PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO |
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| materia |
195/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 20/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO,
TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO. |
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| norma |
17957/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17958/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548 DE 12 DE MARÇO DE 1991, CONCEDE ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FL.12 QUADRA 04, LOTE 17-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
53/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”
AO SENHOR EGMAR MARQUES GOMES DA SILVA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ZENALIO GABURRO GUINHAZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
180/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRINCESA NA VILA CONQUISTA - BREJO DO MEIO. |
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| materia |
181/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOVA CONQUISTA REGIÃO DO
CONTESTADO. |
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| materia |
182/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ANAJÁS NO PA VALE DA LIBERDADE NA REGIÃO DO CONTESTADO. |
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| norma |
511/2020 |
2020-03-10 |
Resolução |
ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO
SR. ANTONIO BISPO DOS SANTOS, PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ.
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| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “ CIDADÃO
MARABAENSE ” O SR. MARCELO ALMEIDA
ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”PARA MANOEL VERA CRUZ PINHEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
164/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N° 56/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA
TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
165/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 02 POSTES DE 20M NO CANTEIRO DA PRACINHA DA
ENTRADA DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
166/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL
COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES
RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA
A VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
167/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 68/2017 DE AUTORIA
PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 QUADRA 23/24 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
168/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 89/2019 DE AUTORIA
PRÓPRIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAIS DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NO BALNEÁRIO
VAVAZÃO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA NA RUA
ANTÔNIO VILHENA ENTRE RUA PARAISO E BALNEÁRIO VAVAZÃO. BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
170/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE DUAS (02) BUEIRAS NA RUA
PASSONDAS DE CARVALHO, MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
171/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016.
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| materia |
172/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO DA FOLHA 31 QUADRA 09 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
173/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA MURUMURU ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CHAVES E CENTRO
NORTE – BAIRRO MORADA NOVA. |
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