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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-03-11
native_id473

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx
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Ata da Sexta Sessão Ordinária de abertura, realizada dia 11
de março de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO 
DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, 
EDINALDO MACHADO, MORIVALDO SILVA e MARCELO ALVES
e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, 
teve início a Sexta Sessão Ordinária de abertura, no Primeiro Período da 
Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de João, Cap.
3, Vers. 22, 23 e 24.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nº 86 e 87/2020 - GP.
 Grande Expediente: Usou a palavra o Vereador 
MORIVALDO SILVA, apenas para apresentar e comentar sobre seus 
requerimentos de nºs 1, 3 e 4/2020, constantes na pauta do dia.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx
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Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO.
Nº 5/2020 - REITERA REQ. Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER 
COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. Nº 13/2020 -
REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO DA FOLHA 31 QUADRA 09 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 14/2020 - COLOCAÇÃO 
DE ESCÓRIA NA RUA MURUMURU ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CHAVES E CENTRO NORTE – BAIRRO MORADA NOVA. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 8/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. 129/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A 
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2020 -
REITERAÇÃO DO REQ. 041-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA 
OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 10/2020 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.
Nº 5/2020 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA 
RUA SÃO FRANCISCO, SÃO FÉLIX 02. Nº 6/2020 - INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO ENTRE RUAS DA FOLHA 30, QUADRA 08 – NOVA MARABÁ. 
Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 13/2020 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 56/2018 DRENAGEM 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA 
NO BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 1/2020 - SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRINCESA NA 
VILA CONQUISTA - BREJO DO MEIO. Nº 3/2020 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA 
VILA NOVA CONQUISTA REGIÃO DO CONTESTADO. Nº 4/2020 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ANAJÁS 
NO PA VALE DA LIBERDADE NA REGIÃO DO CONTESTADO. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 16/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO 
PRÉDIO PARA EMEF EVANDRO VIANA, BAIRRO SÃO FÉLIX. Nº 17/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A COBERTURA DA QUADRA DA EMEF JOSÉ ALVES DE CARVALHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 18/2020 - REITERA 
O REQ. Nº 009/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM).
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 16/2020 - REITERO REQ. DE Nº 063/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, 
LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 17/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE 
Nº 030/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx
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TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA MAJOR VELOSO E BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA 
CIDADE. Nº 18/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 112/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO 
UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 16/2020 - TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PAULO II ENTRE A RUA LAURO SODRÉ 
E GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 17/2020 - COLOCAR DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA CEL. 
MANOEL BANDEIRA COM AV. ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 16/2020 - INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 02 POSTES DE 20M NO CANTEIRO DA 
PRACINHA DA ENTRADA DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 18/2020 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO 
CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: 
ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO 
DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, 
Projeto de Lei nº 62/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 
17.904, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR 
TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS 
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVAS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E 
NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP. 
Foram apresentados e encaminhados para a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, os seguintes Projetos de Lei, oriundo do 
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 19/20520, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548 DE 
12 DE MARÇO DE 1991, CONCEDE ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FL.12 QUADRA 04, 
LOTE 17-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO 
MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 20/2020, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O 
DIA DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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