| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-11 |
| native_id | 473 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx 1 Ata da Sexta Sessão Ordinária de abertura, realizada dia 11 de março de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, MORIVALDO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sexta Sessão Ordinária de abertura, no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de João, Cap. 3, Vers. 22, 23 e 24. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nº 86 e 87/2020 - GP. Grande Expediente: Usou a palavra o Vereador MORIVALDO SILVA, apenas para apresentar e comentar sobre seus requerimentos de nºs 1, 3 e 4/2020, constantes na pauta do dia. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx 2 Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 5/2020 - REITERA REQ. Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. Nº 13/2020 - REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO DA FOLHA 31 QUADRA 09 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 14/2020 - COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA MURUMURU ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CHAVES E CENTRO NORTE – BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 8/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. 129/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. 041-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 10/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 5/2020 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA RUA SÃO FRANCISCO, SÃO FÉLIX 02. Nº 6/2020 - INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO ESPAÇO ENTRE RUAS DA FOLHA 30, QUADRA 08 – NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 13/2020 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 56/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 1/2020 - SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRINCESA NA VILA CONQUISTA - BREJO DO MEIO. Nº 3/2020 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOVA CONQUISTA REGIÃO DO CONTESTADO. Nº 4/2020 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ANAJÁS NO PA VALE DA LIBERDADE NA REGIÃO DO CONTESTADO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 16/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA EMEF EVANDRO VIANA, BAIRRO SÃO FÉLIX. Nº 17/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA EMEF JOSÉ ALVES DE CARVALHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 18/2020 - REITERA O REQ. Nº 009/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 16/2020 - REITERO REQ. DE Nº 063/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 17/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE Nº 030/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 11.03.2020.docx 3 TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA MAJOR VELOSO E BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 18/2020 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 112/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 16/2020 - TERRAPLANAGEM NA RUA JOÃO PAULO II ENTRE A RUA LAURO SODRÉ E GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 17/2020 - COLOCAR DE TAMPA NO BUEIRO DA ESQUINA DA RUA CEL. MANOEL BANDEIRA COM AV. ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 16/2020 - INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 02 POSTES DE 20M NO CANTEIRO DA PRACINHA DA ENTRADA DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 18/2020 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA SERRA AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 62/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.904, DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVAS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP. Foram apresentados e encaminhados para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, os seguintes Projetos de Lei, oriundo do EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei nº 19/20520, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.548 DE 12 DE MARÇO DE 1991, CONCEDE ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FL.12 QUADRA 04, LOTE 17-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 20/2020, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.