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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2020 2020-04-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO EM MASSA DE TESTES RÁPIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 276/2020 2020-04-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA RUA ADOLFO KOLPING, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 277/2020 2020-04-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NAS RUAS:*RUA OLIVEIRA. *RUA FLORÊNCIA.*RUA CARLOS GOMES E RUA CARAJÁS, NO BAIRRO CARAJÁS 01. 1 extracted
materia 278/2020 2020-04-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA AS FOLHAS 16 COM A FOLHA 11 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 279/2020 2020-04-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CARAJÁS SUL – BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 280/2020 2020-04-30 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 63/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NORTE SUL – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 281/2020 2020-04-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FELIX – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-29 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE A COVID19. 1 extracted
materia 261/2020 2020-04-29 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO RÁPIDA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2020 2020-04-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 263/2020 2020-04-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 046/2019, QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE 75 KM DE ESTRADA DO TRECHO DE VILA TRÊS PODERES A VILA CRUZEIRO DO SUL, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 264/2020 2020-04-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 059-2019, QUE SOLICITA A MUDANÇA, DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEFA, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 265/2020 2020-04-29 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 22/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NO PA JUSSARA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 266/2020 2020-04-29 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 21/2019 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM NO PA SANTA RITA – BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 267/2020 2020-04-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PLANO DE DETALHAMENTO DE DISTRIBUIÇÕES DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM OS VALORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS REALOCADAS PELOS VEREADORES. 1 extracted
materia 268/2020 2020-04-29 Requerimento INDICO O REFORÇO NO SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS/LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 269/2020 2020-04-29 Requerimento SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 270/2020 2020-04-29 Requerimento SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 271/2020 2020-04-29 Requerimento SOLICITO AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-28 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ VEM A PÚBLICO MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. NAGIB MUTRAN NETO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-28 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ LAMENTA, COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL. 1 extracted
materia 260/2020 2020-04-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA OS SERVIDORES DA SEASPAC, ALÉM DO RODÍZIO DE SERVIDORES LOTADOS NAQUELA SECRETARIA. 1 extracted
sessao 9 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 257/2020 2020-04-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA FOLHA 01 LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 258/2020 2020-04-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO. 1 extracted
materia 259/2020 2020-04-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO MUNICIPAL DE TRADIÇÕES NORDESTINA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-17 Moção MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (PRAZOS) PARA AS ENTREGAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2020 2020-04-17 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO ORGANIZE E INCENTIVE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE MASCARAS VISANDO GARANTIR A PREVENÇÃO AO VÍRUS COVID 19 JUNTO A TODA A POPULAÇÃO DE MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 229/2020 2020-04-17 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DAS PARCELAS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
materia 230/2020 2020-04-17 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO APOIO COM KITS DE ALIMENTOS OU UM VALOR EM CARTÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
materia 231/2020 2020-04-17 Requerimento INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM CBUQ DE 2,5 KM DE RUAS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 232/2020 2020-04-17 Requerimento INDICO A EXECUÇÃO DE 2 KM DE ASFALTO CBUQ PARA AS RUAS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 233/2020 2020-04-17 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO 45 ATÉ A VILA DO CEDRINHO, LIGANDO COM A VILA DO SAPECADO, LIGANDO COM A ESTRADA DA VILA ITAINÓPOLIS QUE SÃO OS PA’S CEDRINHO, LAJEDO E PIQUIÁ II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 234/2020 2020-04-17 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA COM COMPRIMENTO DE 20 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ NO PA LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 235/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UM TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A ENTRADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT E O PORTO DAS CANOINHAS, BAIRRO NOVA CANAÃ, NÚCLEO VELHA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 236/2020 2020-04-17 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 03/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM PISTA DE CAMINHADA, MESAS DE JOGOS, PLAYGROUND E QUIOSQUES PARA LANCHE, NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 237/2020 2020-04-17 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 46/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 238/2020 2020-04-17 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 81/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 08 E 12, DA FOLHA 22, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 239/2020 2020-04-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 240/2020 2020-04-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL) PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). 1 extracted
materia 241/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 02 E 09, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 242/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 23, NOVA MARABÁ NAS PROXIMIDADES DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. 1 extracted
materia 243/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BUEIRO, COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM TRAVESSA CEARÁ, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 244/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA V CENTO E VINTE E UM DA FOLHA 10 E TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 245/2020 2020-04-17 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO APOIO COM KITS DE ALIMENTOS OU UM VALOR EM CARTÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
materia 246/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA CONQUISTA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 247/2020 2020-04-17 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA SECA (VILA DEUS QUER) – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 248/2020 2020-04-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA VE 02 QD. 37, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MARABÁ. NOVA MARABÁ. 1 extracted