| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-04-28 |
| native_id | 476 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da Nona Sessão Ordinária (remota), realizada dia 28 de abril de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores IVANILDO BANDEIRA THIE e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Nona Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 05, Vers, de 3 a 8.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX parabenizou a Câmara pelo uso da ferramenta para que as sessões sejam feitas de maneira remota. Sugeriu a preparação de uma nova área para um cemitério em Marabá, tendo em vista o grande índice da pandemia que se alastra, frisando que os números podem aumentar e muitas pessoas são jogadas em valas, bem como, há dificuldade de as pessoas identificaram são entes queridos. Vereador RODRIGO corroborou com as colocações do Vereador MÁRCIO dizendo que sempre defendeu recursos na LOA pra aquisição de cemitérios, no sentido de que as pessoas sejam enterradas com dignidade. Vereador BADECO apenas para apresentar requerimento de natureza verbal. Vereador ALECIO STRINGARI reportou-se ao falecimento dos senhores NAGIB MUTRAN e ASDRÚBAL BENTES dizendo que ambos deixaram legados e histórias importantes no Município e região. Disse que zona rural os atoleiros continuam e que os trabalhos precisam ser intensificados para que as estradas não fiquem intrafegáveis e que aquela região tem tido apoio do prefeito TIÃO MIRANDA. Sobre o Covid 19 ALECIO disse que os isolamentos precisam intensificar, pois a situação é grave. Vereador GILSON DIAS disse que a situação está difícil em todo o mundo e em Marabá não poderia ser diferente e as pessoas precisam ter consciência de que ficar em casa é a melhor prevenção contra a pandemia. Sobre a aquisição de novos cemitérios GILSON disse que já havia conversado com o Superintendente da SDU Dr. MANCIPOR e com o Gestor TIÃO MIRANDA, no sentido de que seja viabilizada uma área institucional não sendo, portanto estar comprando outras áreas e concluiu lamentando que a UPA não esteja servindo para atender primeiros socorros neste momento difícil em que passamos. ILKER lembrou que Vereadores já estiveram em Brasília reiteradas vezes discutir sobre a UPA, frisando que é um instrumento que faz falta e que a saúde pública é prioridade e o governo municipal precisa saber que na gestão não é só construir áreas de lazer. Vereador RONISTEU disse que houve várias discussões sobre a UPA, a preocupação é grande, já têm muitas pessoas com o sintoma da Covid-19, principalmente nos bairros Liberdade, Independência e já se vê muita gente com máscara. Retomando a palavra GILSON disse que não adianta chorar sobre o leite derramado, mas precisamos da UPA que é ferramenta importante. GILSON concluiu indagando como está as entregas dos Kits de merenda nas escolas e se vai chegar em todos os municípios. Vereador PEDRINHO disse que há 10 dias esta Casa pediu informações sobre os Kits de merenda escolar junto a secretaria de educação e que mandasse a escala da escolas contempladas. Vereador MIGUELITO disse que a cidade sente a perda irreparável do Dr. NAGIB MUTRAN e Dr. ASDRÚBAL BENTES, sugerindo que o Hospital Materno Infantil seja nominado de Dr. NAGIB MUTRAN NETO. Sobreo Dr. ASDRÚBAL, MIGUELITO lembrou que ainda e 1989 foi quem levantou o projeto relacionado à criação do Estado de Carajás, bem como, foi autor de várias emendas com recursos para nossa região. Concluiu que ultimamente têm aparecido problemas de todas as naturezas e agora vem esta pandemia, pedindo que neste momento todos tenham tranquilidade, pois virão vários problemas financeiros. Vereador PEDRINHO informou que será feito Decreto nominando o novo estádio de futebol de Dr. ASDRÚBAL MENDES BENTES e o Hospital Materno Infantil de Dr. NAGIB MUTRAN NETO. Vereador RAY ATHIE pediu votos de pesar aos personagens acima citados, frisando que foram verdadeiros guerreiros em nosso município e completou dizendo que este vírus é fatal, mas ainda pessoas que não acreditam. Mais adiante RAY disse que apesar da situação complicada ainda são feitas blitz com multas a diversos veículos e esta Casa precisa se mobilizar e pediu ao gestor que ordene a paralização das blitz a multas na cidade. Vereador ILKER MORAES mostrou solidariedade com as famílias do Dr. NAGIB MUTRAN e Dr. ASDRÚBAL, frisando que o povo tinha grande carinho por ambos. Após comentar sobre requerimentos de sua autoria, ILKER disse que este não momento de jogar pedras na administração municipal, mas também não é momento de jogar flores e o governo tem de alocar recursos para aquisição de máscaras e equipamentos e fazer programa de produção de limpeza, enfatizou. Ressaltou. Sobre o Kit de merenda escolar disse que os mesmos precisam chegar as casas dos alunos e sobre a Covid-19, disse que ficar em casa é a solução e sugeriu que o parlamento participe fazendo reuniões com o Gestor Municipal sobre várias situações até sexta feira (31/04), para que a população saiba o que está acontecendo. Sugeriu também que seja feito decreto definindo quais os dias que segmentos devem abrir suas portas. MIGUELITO em aparte disse que esta Casa não parou um minuto e pediu moção de aplausos para os servidores da saúde que está à frente no combate ao Corona-vírus. GILSON DIAS ema aparte pediu que não seja estimulado a abertura do comércio, pois a doença não dia para chegar. Vereador PEDRINHO informou que esta Casa está participando do Comitê de Combate ao Corona-vírus, debatendo todas as questões, bem como, disponibilizou veículos para ajudar no combate a doença. Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela oportunidade, dizendo que políticas públicas precisam ser vislumbradas no campo social e mostrou consternação as famílias do Dr. ASDRÚBAL e Dr. BANGIB, bem como, a todas as famílias que perderam seus entes queridos para este vírus que chegou no mundo e pediu que ninguém perca as esperanças pois dias melhores virão e certamente temos solução para os problemas discutindo pautas dar prioridade à questão mais delicadas, disse ela. Sobre a UPA, a Vereadora disse que chegamos a ir às ruas, mas o gestor não cumpriu o prometido em campanha. Após comentar sobre projeto que visa a construção do hospital para atende doenças tropicais, disse que o município dispõe de dois milhões de reais para o combate ao corona-vírus e mais 698 mi, indagando que com estes recursos porque ainda não temos o teste rápido em Marabá, concluindo que há necessidade e que prevenção é o melhor remédio para combater a doença. O Vereador PEDRINHO lembrou que foi enviado ofício para a SMS, no sentido de que dê respostas para todos os questionamentos colocados. Vereadora PRISCILA VELOSO parabenizou a realização da sessão remota, frisando que o Legislativo não parou durante a pandemia e que o momento é difícil, mas não há receita pronta para combater o vírus. Pediu que a Caixa Econômica tome providências em relação ao grande número de pessoas aglomeradas em frente às agências, dizendo que precisam ser orientadas. Sugeriu ainda ao Ministério Público Federal que faça a agência cumprir o distanciamento e o uso de máscaras. Mais adiante disse que irá destinar recursos de emendas impositivas para entidades que produzam máscaras, como o Arco Íris da Saudade dentre outros, bem como, para aquisição de cestas básicas e EPIs. Vereador MARCELO ALVES sugeriu a realização de diligências sobre a pandemia para que seja dada resposta à sociedade e encarar a realidade. Mais adiante MARCELO disse que esteja visitando o Hospital Municipal, de Campanha e o Regional e detectou que faltam UTIs e que agora com a chegada do vírus a coisa se agravou e no momento todos precisam de respiradores, asseverou. MARCELO disse que o vírus proliferou e já são quatro mil quatrocentos e quarenta e seis mortos no Brasil e Marabá já tem 60 óbitos e vários casos confirmados, por isso, temos de cobrar agilidade do Executivo, pois o problema é a falta de testes-rápidos e máscaras, bem como, detectar que precisa ser isolado, enfatizou. MARCELO disse que notou pessoas passando fome nas periferias da cidade, sugerindo a viabilização de cestas básicas neste momento de emergência e que a PMM cobre da Vale equipamentos e respiradores. ILKER sugeriu que o Governo Municipal, suspende o desconto dos funcionários consignados em folha de pagamento e negocie com os agentes financeiros. O Vereador PEDRINHO informou que Parauapebas recebeu equipamentos e que a Vale já mandou algumas coisas para Marabá, faltando apenas o teste-rápido. Vereador NONATO DOURADO parabenizou a Câmara pela realização da sessão remota, frisando que desta forma poderemos dar respostas para a sociedade e lamentou a perda de ASDRÚBAL BENTES e NAGIB MUTRAN, pedindo que Deus conforte a família dos mesmos e parabenizou o Vereador MIGUELITO pela indicação do nome do Dr. NAGIB para o Hospital Materno Infantil e o nome do Dr. ASDRÚBAL no novo estádio municipal da cidade. Mais adiante NONATO disse que as pessoas não respeitem o isolamento, pedindo que as pessoas atendimento rápido na porta do Hospital Municipal e sugeriu que a Caixa e as lotéricas puxem a responsabilidade em relação ao distanciamento de pessoas. Concluiu dizendo que vai realocar recursos de emendas impositivas de 2018, para o combate a pandemia e pedindo a Brigada de Infantaria de Selva produza máscaras para que a Seasp faça a distribuição PEDRINHO disse que vai levar a idéia para o Comitê de combate ao Corona-vírus. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a oportunidade frisando que neste momento a mão de Deus é importante e que o distanciamento é o melhor remédio, juntamente com a máscara. Disse que na zona rural as dificuldades também são grandes, principalmente na Vila Santa Fé e lamentou o falecimento do Dr. ASDRUBAL e Dr. NAGIB MUTRAN, lembrando que este último era médico de SUA FAMÍLIA. Vereador EDINALDO MACHADO a exemplo de seus antecessores lamentou o falecimento do Dr. ASDRÚBAL e Dr. NAGIB MUTRAN, frisando que foram figuras importantes na política de Marabá e região e reforçou as palavras do Vereador MARCELO sobre a falta de UTIs em Hospitais da Cidade, principalmente o de Campanha e solicitou que após a pandemia, todos os equipamentos permaneçam em Marabá, no sentido de aumentar a segurança. Concluiu pedindo que Vale olhe para as cidades de nossa região neste momento, com a doação de Kits e outros, pois é 4ª maior empresa do Brasil. Vereador CABO RODRIGO lamentou o falecimento do Dr. NAGIB MUTRAN, ASDRÚBAL BENTES e Dr. MAURO e denunciou a aglomeração na feira das laranjeiras, frisando que as pessoas têm de ter conscientização, bem como, o Poder fazer ações. Parabenizou o pessoal da saúde que estão na linha de frente no combate ao corona-vírus e lamentando que alguns policiais já morreram com a doença. Vereador FRANK CARREIRO disse que neste momento há preocupação principalmente com a falta do teste-rápido, incentivando as pessoas a se distanciarem das outras e a usarem máscaras e pediu que tanto o Secretário de Saúde, quanto o Prefeito se manifestem o mais rápido possível. Por fim o Presidente da Casa , Vereador PEDRINHO disse que tinha grande admiração por ASDRÚBAL e NAGIB MUTRAN enviando votos de pesar ao Pai da funcionária da Casa LÉA e mostrou solidariedade ao ex-vereador DEQUINHA internado com a doença.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 22/2020 - REQUER QUE O EXECUTIVO ORGANIZE E INCENTIVE UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE MASCARAS VISANDO GARANTIR A PREVENÇÃO AO VÍRUS COVID 19 JUNTO A TODA A POPULAÇÃO DE MARABÁ. PA. Nº 23/2020 - REQUER DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DAS PARCELAS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DO COVID 19. Nº 24/2020 - REQUER DO EXECUTIVO APOIO COM KITS DE ALIMENTOS OU UM VALOR EM CARTÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID 19.
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.
Nº 21/2020 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA VE 02 QD. 37, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MARABÁ. NOVA MARABÁ. Nº 22/2020 - REITERA REQ. N° 06/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 18/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ MOLHA FARIA, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (4 BOCAS) E VILA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 19/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 20/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EURICO BARRETO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 18/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE DUAS (02) BUEIRAS NA RUA PASSONDAS DE CARVALHO, MARABÁ PIONEIRA. Nº 20/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA SÃO MATEUS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO NO NÚCLEO DO SÃO FELIX 01.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES.
Nº 8/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CHACREAMENTO NA VICINAL MEDALHÃO KM 05. Nº 9/2020 - REITERA O REQ. 42/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Nº 10/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO RÁPIDA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA.B
Nº 04/2020 - SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM NA QUADRA 10 DA FOLHA 08, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 15/2020 - SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA SÃO JOÃO – BREJO DO MEIO. Nº 16/2020 - SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA CONQUISTA – BREJO DO MEIO. Nº 17/2020 - SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS E VICINAIS DA VILA SECA (VILA DEUS QUER) – BREJO DO MEIO.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 21/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Nº 22/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL) PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). Nº 24/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA OS SERVIDORES DA SEASPAC, ALÉM DE SERVIDORES LOTADOS NAQUELA SECRETARIA.
Requerimentos do Vereador ARAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.
Nº 22/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UM TRECHO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A ENTRADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT E O PORTO DAS CANOINHAS, BAIRRO NOVA CANAÃ, NÚCLEO VELHA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 23/2020 - REITERO O REQ. DE N° 03/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM PISTA DE CAMINHADA, MESAS DE JOGOS, PLAYGROUND E QUIOSQUES PARA LANCHE, NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 27/2020 - REITERO O REQ. DE N° 46/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 16/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA V- CENTO E TRINTA E DOIS FOLHA 13 QUADRA 04 BAIRRO NOVA MARABÁ, AVENIDA DE ACESSO A ESCOLA CMRIO. Nº 17/2020 - REITERAR REQ. Nº 046/2018. SOLICITO AO EXECUTIVO, MUDANÇA NO TEMPO DO SEMÁFORO DA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO AO HEMOPA PARA 15 SEGUNDOS.
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 7/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA FOLHA 01 LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 8/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO. Nº 9/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO MUNICIPAL DE TRADIÇÕES NORDESTINA.
Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO nº 2/2020, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (PRAZOS) PARA AS ENTREGAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Foi aprovada por unanimidade MOCÃO Nº 3/2020, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Marabá: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ VEM A PÚBLICO MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. NAGIB MUTRAN NETO.
Foi aprovada por unanimidade MOCÃO Nº 4/2020, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Marabá: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ LAMENTA, COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL.
Anteprojeto de Lei nº 8/2020, da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2019, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ESPAÇO AEROPORTO DE LAZER, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e encaminhado para a Comissão Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 79/2019, da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AEASPA – ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 22/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 26/2020, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2020, PARA GUARDAS MUNICIPAIS QUE EM UM ATO DE BRAVURA RESGATARAM ANIMAIS QUE ESTAVAM SE AFOGANDO EM UM RIO DE CIDADE NO DIA 11 DE ABRIL.
Lideranças: Alguns Vereadores se manifestaram neste horário e a Vereadora IRISMAR Líder do PL disse que há preocupação com a legislação eleitoral, frisando que em meio a crise que se instalou o calendário será mantido, porém haverá dificuldade para dialogar com a população sobre o processo eleitoral, frisando que o PL está ativo e terá candidatos a vereadores, pedindo que todos fiquem atentos para a atual situação. Vereador MARCELO Líder do PT, sugeriu que a Câmara envia um pacote de emendas ao Executivo, para fazer cumprir os atendimentos na saúde e aquisição de cestas básicas. Vereador ILKER MORAES Líder do MDB dizendo que foram oito anos no PHS, agradecendo os correligionários e sugeriu que as emendas de todos os anos sejam discutidas e colocadas em prática. Vereador EDINALDO do PSC disse que vai remanejar 215 mil de emendas impositivas para o combate ao Covd-19. Vereador MÁRCIO do PSDB apenas para anunciar e lamentar a morte do Sr. AIDAN. Vereador PEDRINHO agradeceu a todos que se empenharam para que a sessão remota acontecesse, frisando que a Câmara está sempre renovando, Vereador MARIOZAN agradeceu a Deus o retorno aos trabalhos, frisando que o Partido Cidadania, saiu fortalecido de uma reunião de onde saíram 23 pré-candidatos a Vereador. Vereador GILSON DIAS do PT disse que está provisoriamente afastado do PC do B, frisando que o socialismo é a saída para o País. Vereador RAY do PSD disse que o partido já tem 350 mil reais para compra de cestas básicas para pessoas de baixa renda, sugerindo que os recursos sejam juntados para serem cumpridos, bem como, já havia realocado 150 mil reais para o Programa Sorriso Legal. Vereador ALECIO do PDT, agradeceu os correligionários do PSB, no qual era filiado, frisando ser um honra estar entrando nas fileiras no novo partido. Vereadora PRISCILA do PSD, agradeceu as pessoas do PTB, frisando que houve mudança e que foi TIÃO MIRANDA quem a convidou para o novo partido.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.