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norma nº 1909/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1909 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaConcede a Senhora Jacy da Silva Leão, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
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CÂMARA
E Es | MUNICIPAL
O Sem DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.909, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Concede a Senhora Jacy da Silva Leão, a
Comenda “Mirian Chaves”, pelos serviços
prestados ao município de Marabá, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
om,
Art.12. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora
Jacy da Silva Leão a Comenda “Mirian Chaves”.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020.
(mm
Pedro Corrêa bima
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropolis do INCRA
Marabá — Pará - Cep: 68501-000

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