| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1912 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Concede a Senhora Ana Maria da Cunha, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA Eimssm MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.912, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Concede a Senhora Ana Maria da Cunha, a Comenda “Mirian Chaves”, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora Ana Maria da Cunha a Comenda “Mirian Chaves”. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vi gor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020. Pedro Corrêa Lima Présidente - CMM Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropolis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000