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norma nº 1912/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1912 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaConcede a Senhora Ana Maria da Cunha, a Comenda "Mirian Chaves", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
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CÂMARA
Eimssm MUNICIPAL
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.912, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Concede a Senhora Ana Maria da Cunha, a
Comenda “Mirian Chaves”, pelos serviços
prestados ao município de Marabá, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará,
aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora
Ana Maria da Cunha a Comenda “Mirian Chaves”.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vi
gor na data de sua publicação, revogadas das
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020.
Pedro Corrêa Lima
Présidente - CMM
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropolis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000

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