| materia |
71/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 DA FOLHA 21 –
NOVA MARABÁ.
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1/2020 |
2020-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HOLANDA.
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| materia |
30/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE OSVALDO MUTRAN JUNIOR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO, POÇO ARTESIANO DE AGUA NA VILA SECA, LOCALIZADA NO P.A
CINZEIRO. |
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| materia |
67/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEIS (06) POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SECA,
LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO. |
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68/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITO SERVIÇO DE DRENAGEM, ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA QUADRA 08 DA
FOLHA 31, NOVA MARABÁ.
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| materia |
69/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO SEJA CONVOCADO PARA APRESENTAR NESTA CASA AS CLÁUSULAS JUDICIAIS
ACORDADAS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ PELAS EMPRESAS NASSON TUR E
TCA. |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. |
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| sessao |
2 |
2020-02-19 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CRISH CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “ BETA MOREIRA” A SRA. ELCIVÂNIA ASSUNÇÃO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LÍGIA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ANA MARIA DA CUNHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA LEILA CRAVEIRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA EUZA APARECIDA ALVES FARIA. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA THAIS SUELI DE VASCONCELOS CAETANO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, A “PROFESSORA PATRÍCIA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INSTITUTO, FAZMUDAR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES
SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
20/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE.
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| materia |
21/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO MOVIMENTO DE MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE BETA MOREIRA A SRA. DEUZIMAR LIMA DA SILVA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
44/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUER UM RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR EM 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS APROVADOS PARA ESTA CASA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO APRESENTE O RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA E O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/COSAMPA, A QUAL PASSARÁ A GERIR O SERVIÇO TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER
COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA NA RUA
PERNAMBUCO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANILHAMENTO
NA VALA A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA RUA VITORIA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA AGORA
DURANTE O INVERNO E TERRAPLANAGEM, ASFALTO NO PRÓXIMO VERÃO, NA RUA DR. MANOEL DE ABREU QUADRA 25 NO BOM PLANALTO. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA V
CENTO E CINCO, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
51/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
GINECOLÓGICAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 02. |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°114/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, REFORMA DOS BANHEIROS NA ESCOLA E.M.E. F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
54/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 080/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA
TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 32 PRÓXIMO A FLORICULTURA BAMBU, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA
CIDADE.
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| materia |
55/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE
PRÓXIMA Á E.M.E.F PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE AS QUADRAS 11 E 13 DA FOLHA 12, NOVA
MARABÁ. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERAR REQUERIMENTO 038/2019. SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM. |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 0 (ZERO), ENTRE A QUADRA 11 E A QUADRA SUL, NO KM 07, NOVA MARABÁ |
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59/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ADOLFO KOLPING EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 055/2018 COM INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA CUIABÁ ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. AFRO SAMPAIO. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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62/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA EMPRESA DE ENGENHARIA QUE FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA CAPOEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°17/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
65/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO N°73/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AV. LUÍS GONZAGA ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO DA PAZ. |
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| sessao |
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2020-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA CLORES LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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