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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2020 2020-02-20 Requerimento REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 DA FOLHA 21 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HOLANDA. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-19 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE OSVALDO MUTRAN JUNIOR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-19 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO, POÇO ARTESIANO DE AGUA NA VILA SECA, LOCALIZADA NO P.A CINZEIRO. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-19 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE SEIS (06) POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SECA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO. 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-19 Requerimento SOLICITO SERVIÇO DE DRENAGEM, ATERRO, TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA QUADRA 08 DA FOLHA 31, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-19 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO SEJA CONVOCADO PARA APRESENTAR NESTA CASA AS CLÁUSULAS JUDICIAIS ACORDADAS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ PELAS EMPRESAS NASSON TUR E TCA. 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
sessao 2 2020-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CRISH CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “ BETA MOREIRA” A SRA. ELCIVÂNIA ASSUNÇÃO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LÍGIA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ANA MARIA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA LEILA CRAVEIRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA EUZA APARECIDA ALVES FARIA. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA THAIS SUELI DE VASCONCELOS CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, A “PROFESSORA PATRÍCIA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INSTITUTO, FAZMUDAR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO MOVIMENTO DE MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE BETA MOREIRA A SRA. DEUZIMAR LIMA DA SILVA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER UM RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR EM 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS APROVADOS PARA ESTA CASA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO APRESENTE O RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA E O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/COSAMPA, A QUAL PASSARÁ A GERIR O SERVIÇO TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-18 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 95/2018 INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.722 DE 26 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA NA RUA PERNAMBUCO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANILHAMENTO NA VALA A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA RUA VITORIA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCORIA AGORA DURANTE O INVERNO E TERRAPLANAGEM, ASFALTO NO PRÓXIMO VERÃO, NA RUA DR. MANOEL DE ABREU QUADRA 25 NO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA V CENTO E CINCO, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA EMEF SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 02. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-18 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°114/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DOS BANHEIROS NA ESCOLA E.M.E. F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-18 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 080/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 32 PRÓXIMO A FLORICULTURA BAMBU, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMA Á E.M.E.F PROF. JONATHAS PONTES ATHIAS LOCALIZADA NA FOLHA 22, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE AS QUADRAS 11 E 13 DA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-18 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO 038/2019. SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 0 (ZERO), ENTRE A QUADRA 11 E A QUADRA SUL, NO KM 07, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-18 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ADOLFO KOLPING EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-18 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 055/2018 COM INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA CUIABÁ ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. AFRO SAMPAIO. DIANTE DA POSSIBILIDADE, FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-18 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-18 Requerimento SOLICITAMOS QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA EMPRESA DE ENGENHARIA QUE FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-18 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA CAPOEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-18 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°17/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-18 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO REQUERIMENTO N°73/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LUÍS GONZAGA ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
sessao 1 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA CLORES LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 1 extracted