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materia nº 44/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaREQUER UM RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR EM 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS APROVADOS PARA ESTA CASA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de nº. 04/2020
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Requer um relatório do Executivo contendo a programação das ruas licitadas previstas para 
asfaltar em 2020, com recursos próprios, emendas parlamentares e referentes aos empréstimos bancários 
aprovados para esta casa.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio
ao Senhor Prefeito, requerendo a programação das ruas licitadas previstas para asfaltar em 2020, com 
recursos próprios, emendas parlamentares e referentes aos empréstimos bancários aprovados para esta 
casa.
JUSTIFICATIVA
Considerando que esta casa precisa acompanhar e fiscalizar a execução das obras de asfalto, pois temos 
recebido muitas denúncias sobre a qualidade do asfalto e falta de drenagem. Constam nas denúncias que 
os asfaltos de Marabá não duram mais que dois anos, causando prejuízos dos recursos públicos e 
transtornos à população.
Considerando que em várias áreas da cidade foram iniciadas obras de drenagem e calçadas com vistas a 
receberem o asfalto, sendo que vários destes serviços já estão danificados, a indagação é se tais serviços 
vão ser refeitos e o asfalto concluído. Citamos como exemplo o Km 07; Jardim Bela Vista Folha 35, Fl 
11 e 12, entre outras. 
Considerando que esta casa autorizou o executivo a realizar empréstimos junto a Caixa Econômica e 
Banco do Brasil, é necessário que tenhamos em mãos dados que possibilitem acompanhar a execução dos 
serviços. 
Plenário, 13 de fevereiro de 2019.

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