| materia |
24/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E AVENIDA GAVIÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
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25/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ALAGOAS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO Nº 018/2017 COM A INDICAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ. |
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27/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 004/2017, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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28/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 145/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO SUBIDA/DECIDA NA BR 230 EM
FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE CRIZU NA FOLHA 33 E TAMBÉM DO OUTRO LADO NA FOLHA 32,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O INCRA SR 27 SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER DE MANEIRA EXEMPLAR O MP 910/2019 QUE TÊM POR OBJETIVO TITULARIZAR APROXIMADAMENTE 600 MIL PROPRIEDADES. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM MARABÁ. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA, QUE SEJAM RETIRADAS AS
CAIXAS DE RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA SEM FUNCIONAMENTO QUE ESTÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO
DO PARÁ – BANPARÁ, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO 5º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARABÁ.
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| materia |
35/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITALANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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unsupported_format
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| materia |
36/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFORO, NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE Á ESCOLA DR. GABRIEL SALES PIMENTA, QUE DÁ ACESSO Á PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO MORADA NOVA. |
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unsupported_format
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| materia |
37/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DE PONTE NA RUA DA NATIVA, BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ. |
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unsupported_format
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| norma |
17956/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17952/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPOSIÇÃO , COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17953/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL LEMAR - LIGA ESPORTIVA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17954/2020 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA VILA SANTA FÉ E COMUNIDADES VIZINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17955/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1612/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA S, QUADRA SUL 19 LOTE 04 KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA
CIDADE |
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| materia |
1613/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA RUA TRANSMANGUEIRA, VELHA MARABÁ E NA AVENIDA VP TRÊS NOVA MARABÁ |
0 |
no document
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| materia |
1614/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE, APÓS O PERÍODO NATALINO, A BANDEIRA DE MARABÁ SEJA HASTEADA
DURANTE O RESTANTE DO ANO NO POSTE QUE FOI ERGUIDO PARA SUPORTE DE ENFEITE LUMINOSO PARA O NATAL NO CANTEIRO CENTRAL SENTIDO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ/PA. |
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| sessao |
59 |
2019-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1605/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM PLANTONISTA NO PÁTIO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – DMTU.
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| materia |
1606/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO NATAL SOLIDÁRIO OARA AS CRIANÇAS MORADORAS DO BAIRRO DA PAZ. |
0 |
no document
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| materia |
1607/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALBOL, ENVOLVENDO AS EQUIPES DAS VILAS RURAIS DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
1608/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 63/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA
NORTE SUL – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1609/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 05/2019 ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM
NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1610/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 29/2018 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA
PRINCIPAL JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA.
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1 |
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| materia |
1611/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO
PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ |
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| sessao |
58 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1597/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REINTERA O REQUERIMENTO 599/2018 SOLICITA AO EXECULTIVO
O AUMENTO DA COBERTURA DA PASSARELA DE ENTRADA DO HOSPITAL
MATERNO INFANTIL (HMI). |
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| materia |
1598/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A COBERTURA DO ESPAÇO (PRACINHA)
DE ESPERA NO PÁTIO DO HMI.
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| materia |
1599/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL QUE FAÇA A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1600/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MINA GERAIS NO NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1601/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES DO INCRA SOBRE O PROCESSO DE Nº 54000,076 630/2018-11, DA FAZENDA RIO PARDO, PARA CONHECER O ANDAMENTO VISTO QUE NO LOCAL UMA ESCOLA EM FUNCIONAMENTO, ONDE EM CASO DO INCRA ASSENTAR, POSSIVELMENTE O MUNICÍPIO DE MARABÁ CONSTRUIR LÁ UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA. |
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| materia |
1602/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUER DA SEMED APOIO COM UM ÔNIBUS ESCOLA PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE MORA NA VILA SORORÓ, PARA ESCOLA JUAN PABLO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1603/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUER SSAM A ESTALAÇAO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA SORORÓ, DO TRECHO REI DO AÇAÍ ATE A ESCOLA JUAN PABLO, CERCA DE 400MT APROXIMADAMENTE 8 POSTES DA PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. |
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| materia |
1604/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
REQUER DA SEMED INFORMAÇÃO A CERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA DO PA MARAVILHA, QUE POSSUI RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTE VEREADOR. |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
83/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SEÇÃO IX DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA MULTA REFERENTE AOS ANÚNCIOS, CARTAZES E DOS MEIOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
84/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
199/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
200/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUIDOVAL PANTOJA GIRARD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1574/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 041/2017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO
AMAPÁ. |
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| materia |
1575/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 088/2017 - REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ
THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1576/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 118/2017 - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR DARCI RIBEIRO. |
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no document
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| materia |
1577/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 37/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO
MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1578/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM GASTROPEDIATRA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1579/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 62/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA
SIQUEIRA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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