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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2020 2020-02-14 Requerimento INDICA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO EM MÃO ÚNICA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E AVENIDA GAVIÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-14 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ALAGOAS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-14 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº 018/2017 COM A INDICAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 004/2017, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 145/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-14 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO SUBIDA/DECIDA NA BR 230 EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE CRIZU NA FOLHA 33 E TAMBÉM DO OUTRO LADO NA FOLHA 32, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O INCRA SR 27 SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER DE MANEIRA EXEMPLAR O MP 910/2019 QUE TÊM POR OBJETIVO TITULARIZAR APROXIMADAMENTE 600 MIL PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-14 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM MARABÁ. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA, QUE SEJAM RETIRADAS AS CAIXAS DE RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA SEM FUNCIONAMENTO QUE ESTÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-14 Requerimento REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 5º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITALANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 36/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFORO, NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE Á ESCOLA DR. GABRIEL SALES PIMENTA, QUE DÁ ACESSO Á PARADA DE ÔNIBUS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DE PONTE NA RUA DA NATIVA, BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ. 1 unsupported_format
norma 17956/2019 2019-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17952/2019 2019-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPOSIÇÃO , COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17953/2019 2019-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL LEMAR - LIGA ESPORTIVA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17954/2020 2019-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA VILA SANTA FÉ E COMUNIDADES VIZINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17955/2019 2019-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1612/2019 2019-12-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA S, QUADRA SUL 19 LOTE 04 KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1613/2019 2019-12-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA RUA TRANSMANGUEIRA, VELHA MARABÁ E NA AVENIDA VP TRÊS NOVA MARABÁ 0 no document
materia 1614/2019 2019-12-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE, APÓS O PERÍODO NATALINO, A BANDEIRA DE MARABÁ SEJA HASTEADA DURANTE O RESTANTE DO ANO NO POSTE QUE FOI ERGUIDO PARA SUPORTE DE ENFEITE LUMINOSO PARA O NATAL NO CANTEIRO CENTRAL SENTIDO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ/PA. 1 extracted
sessao 59 2019-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1605/2019 2019-12-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM PLANTONISTA NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – DMTU. 1 extracted
materia 1606/2019 2019-12-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO NATAL SOLIDÁRIO OARA AS CRIANÇAS MORADORAS DO BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 1607/2019 2019-12-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALBOL, ENVOLVENDO AS EQUIPES DAS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1608/2019 2019-12-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 63/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NORTE SUL – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1609/2019 2019-12-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 05/2019 ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1610/2019 2019-12-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 29/2018 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1611/2019 2019-12-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
sessao 58 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1597/2019 2019-12-09 Requerimento REINTERA O REQUERIMENTO 599/2018 SOLICITA AO EXECULTIVO O AUMENTO DA COBERTURA DA PASSARELA DE ENTRADA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI). 1 extracted
materia 1598/2019 2019-12-09 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A COBERTURA DO ESPAÇO (PRACINHA) DE ESPERA NO PÁTIO DO HMI. 1 extracted
materia 1599/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL QUE FAÇA A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS DA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1600/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MINA GERAIS NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1601/2019 2019-12-09 Requerimento INFORMAÇÕES DO INCRA SOBRE O PROCESSO DE Nº 54000,076 630/2018-11, DA FAZENDA RIO PARDO, PARA CONHECER O ANDAMENTO VISTO QUE NO LOCAL UMA ESCOLA EM FUNCIONAMENTO, ONDE EM CASO DO INCRA ASSENTAR, POSSIVELMENTE O MUNICÍPIO DE MARABÁ CONSTRUIR LÁ UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA. 1 extracted
materia 1602/2019 2019-12-09 Requerimento REQUER DA SEMED APOIO COM UM ÔNIBUS ESCOLA PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE MORA NA VILA SORORÓ, PARA ESCOLA JUAN PABLO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 1603/2019 2019-12-09 Requerimento REQUER SSAM A ESTALAÇAO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA SORORÓ, DO TRECHO REI DO AÇAÍ ATE A ESCOLA JUAN PABLO, CERCA DE 400MT APROXIMADAMENTE 8 POSTES DA PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 1604/2019 2019-12-09 Requerimento REQUER DA SEMED INFORMAÇÃO A CERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA DO PA MARAVILHA, QUE POSSUI RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 33/2019 2019-12-06 Anteprojeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SEÇÃO IX DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA MULTA REFERENTE AOS ANÚNCIOS, CARTAZES E DOS MEIOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 199/2019 2019-12-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 200/2019 2019-12-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUIDOVAL PANTOJA GIRARD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1574/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 041/2017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1575/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 088/2017 - REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1576/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 118/2017 - REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DARCI RIBEIRO. 0 no document
materia 1577/2019 2019-12-06 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 37/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1578/2019 2019-12-06 Requerimento ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM GASTROPEDIATRA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1579/2019 2019-12-06 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 62/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted