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2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, A ORLA DO BAIRRO AMAPÁ AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "CAMPANHA JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA SOLANGE FREIRE DA SILVA SANTOS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAUDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À SR.ª IVONE JULIÃO SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 21, LOTE Nº 18, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSÉ DE ATHAIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. MARIA DE FATIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.376, DE 04 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOTE Nº B-13, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ANTÔNIO PAULO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “BETA MOREIRA” À SENHORA ANA PAULA GUEDES CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ALINE MORAIS SANTOS
SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O FORTALECIMENTO DAS ACÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 17.888, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. |
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25/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA JACY DA SILVA LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA HILOMI SEGUCHI CHAVES VIANA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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27/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CÍRCULO DE ORAÇÃO, LOUVOR E ADORAÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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28/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A ADVOGADA, ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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38/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA FL 21,
QD 04, ESQUINA COM A QD 05, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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39/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 116/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA E.M.E.F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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40/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 088/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA HILÉIA, NO BAIRRO AMAPÁ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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41/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE AS RUAS LIBERALINO E AVENIDA GAVIÕES
NO BAIRRO LARANJEIRAS |
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42/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE A AVENIDA GAVIÕES E A AVENIDA JOSÉ
BANDEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS.
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| materia |
43/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 DA FOLHA 12, NO BAIRRO
NOVA MARABÁ. |
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1/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 107/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÕES DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO
COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 004/20219, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM - 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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3/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANDRADE PRÓXIMO COLÉGIO ALVORADA – BAIRRO NOVO
HORIZONTE. |
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4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A LIMPEZA, ACABAMENTO DAS “BOCAS” E COLOCAÇÃO DE
TAMPAS EM BOEIROS – RUA GOIAS ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E SORORÓ - LIBERDADE. |
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5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NOVA MARABÁ E CONFECÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PARA OS DOIS CONSELHOS TUTELARES DE MARABÁ. |
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6/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES E IDOSOS NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NOVA MARABÁ.
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7/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ALA PEDIÁTRICA NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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8/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL DO
ÍNDIO.
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9/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS
LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA CUIABÁ DURANTE TODA SUA EXTENSÃO, BAIRROS BOM PLANALTO E DA PAZ.
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10/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCÓRIA E
MANILHAMENTO NA FOLHA 18 QUADRA 02, NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, NOVA MARABÁ. |
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11/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA DE ALVENARIA NO
CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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12/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO
NA FOLHA 16 QUADRA 25 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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13/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
ESCÓRIA PARA RUA SÃO JOÃO DEL REI ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. BRASIL NO BAIRRO LIBERDADE. |
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14/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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15/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO ESCÓRIAS PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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16/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE MENOR
EXTENSÃO QUE INTERLIGUE A MARABÁ PIONEIRA ATRAVÉS DO BAIRRO CANAÃ AO BAIRRO AMAPÁ.
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17/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERAR O OFÍCIO DE Nº 017/2019 O QUAL SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZAS DE TRÊS BUEIROS NA RUA JOÃO ABADE
ENTRE A RUA 7 DE JUNHO E A TRAVESSA MAGALHÃES, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA |
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18/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO VELOSO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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19/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES DE LABORATÓRIOS CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. |
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20/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 138/2017 SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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21/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 02/2017 PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS. |
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