br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, A ORLA DO BAIRRO AMAPÁ AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Anteprojeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "CAMPANHA JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA SOLANGE FREIRE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAUDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À SR.ª IVONE JULIÃO SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.180, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 21, LOTE Nº 18, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE FRANCISCO JOSÉ DE ATHAIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. MARIA DE FATIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.376, DE 04 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOTE Nº B-13, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ANTÔNIO PAULO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “BETA MOREIRA” À SENHORA ANA PAULA GUEDES CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ALINE MORAIS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA O FORTALECIMENTO DAS ACÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 17.888, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA JACY DA SILVA LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA HILOMI SEGUCHI CHAVES VIANA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CÍRCULO DE ORAÇÃO, LOUVOR E ADORAÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A ADVOGADA, ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA FL 21, QD 04, ESQUINA COM A QD 05, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-17 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 116/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA E.M.E.F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-17 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 088/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA HILÉIA, NO BAIRRO AMAPÁ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE AS RUAS LIBERALINO E AVENIDA GAVIÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TAMPA DE BUEIRO ENTRE A AVENIDA GAVIÕES E A AVENIDA JOSÉ BANDEIRAS, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-17 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 DA FOLHA 12, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 107/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÕES DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 004/20219, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM - 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Requerimento REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANDRADE PRÓXIMO COLÉGIO ALVORADA – BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA, ACABAMENTO DAS “BOCAS” E COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BOEIROS – RUA GOIAS ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E SORORÓ - LIBERDADE. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NOVA MARABÁ E CONFECÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PARA OS DOIS CONSELHOS TUTELARES DE MARABÁ. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES E IDOSOS NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA CUIABÁ DURANTE TODA SUA EXTENSÃO, BAIRROS BOM PLANALTO E DA PAZ. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ESCÓRIA E MANILHAMENTO NA FOLHA 18 QUADRA 02, NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA DE ALVENARIA NO CAMPO PAULO MARABÁ NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA FOLHA 16 QUADRA 25 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-14 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA SÃO JOÃO DEL REI ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. BRASIL NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-14 Requerimento SOLICITO ESCÓRIAS PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-14 Requerimento INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE MENOR EXTENSÃO QUE INTERLIGUE A MARABÁ PIONEIRA ATRAVÉS DO BAIRRO CANAÃ AO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-14 Requerimento REITERAR O OFÍCIO DE Nº 017/2019 O QUAL SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZAS DE TRÊS BUEIROS NA RUA JOÃO ABADE ENTRE A RUA 7 DE JUNHO E A TRAVESSA MAGALHÃES, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO VELOSO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-14 Requerimento CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES DE LABORATÓRIOS CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 138/2017 SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 02/2017 PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS. 1 extracted