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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1580/2019 2019-12-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AV. BOA ESPERANÇA, NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1581/2019 2019-12-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 145/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1582/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 02(DOIS) POSTES DE 21 METROS COM LUMINÁRIA EM FRENTE AO GINÁSIO ESPORTIVO DR JORGE LUÍS CHAGAS MAIA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1583/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO, QUE ATENDERÁ OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE APARECIDA E ARAGUAIA, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1584/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1585/2019 2019-12-06 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 056/2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E ASFALTO NA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO SÃO FÉLIX KM 2, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1586/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO INTERIOR DO CEMITÉRIO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NO NOVO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1587/2019 2019-12-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°023/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ÁREA INSTITUCIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO COMPLEXO DE SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1588/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 096/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA FEIRA DIONOR MARANHÃO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1589/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°12/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ORLANDO SOLINO ENTRE A AV. SORORÓ E AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1590/2019 2019-12-06 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE Nº10/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO OURO ENTRE RUA DOM BOSCO E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1591/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEMAD OU SMSI, O RELATÓRIO COM OS NOMES E OS RESULTADOS DAS APURAÇÕES DE COMISSÕES PROCESSANTES NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS REFERENTE AOS AGENTES DO DMTU. 1 extracted
materia 1592/2019 2019-12-06 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ENVIE RELATÓRIO COM O BALANÇO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DA CONCESSÃO DO PÁTIO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS A EMPRESA AUTO SOCORRO PUMA EIRELI DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1593/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 20, DA RUA V203, QUADRA 11 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1594/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 20, DA RUA V207, ENTRE A RUA V203 E RUA V200 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1595/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 20, DA TRAVESSA 01, ENTRE A V203 E V200 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1596/2019 2019-12-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 127/2017 QUE SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA EM MARABÁ, CONTENDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, COM AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-12-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1570/2019 2019-12-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1571/2019 2019-12-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 061/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA JOÃO PAULO II, A PARTIR DA RUA FLORIANO PEIXOTO ATÉ O FINAL DA MESMA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1572/2019 2019-12-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 087/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1573/2019 2019-12-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE N° 092/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, NA MODALIDADE TÁXI RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, NA MODALIDADE MOTOTAXI RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 57 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 167/2019 2019-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE AMIGA DE MARABÁ A SENHORA JANETE MORAIS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 191/2019 2019-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ELITON DOS SANTOS SILVA. 0 no document
materia 195/2019 2019-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-29 Moção REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARCELO SANTOS DO COUTO E RICARDO SANTOS DO COUTO REPRESENTANTES DA EMPRESA POSTO MONTANA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-29 Moção REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA ANDRÉ DETONI E DANIELA DETONI REPRESENTANTES DA EMPRESA INVICTUS SEGURANÇA 1 extracted
materia 1548/2019 2019-11-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 062/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA AVENIDA GAIAPÓS ENTRE A TRAVESSA GOIÁS E A AVENIDA PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1549/2019 2019-11-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 076/2017 – ROÇO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GROTA DO AEROPORTO, NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1550/2019 2019-11-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 082/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08. 1 extracted
materia 1551/2019 2019-11-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 066/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1552/2019 2019-11-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 53/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1553/2019 2019-11-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 35/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA SOL, BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1554/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 10 POSTES COM LUMINÁRIAS DE FRENTE A ESCOLA UNIÃO DO POVO, LOCALIZADA NA VILA MACACO CARECA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1555/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAIS DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1556/2019 2019-11-29 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ-02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 1557/2019 2019-11-29 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ-02 PARALELA BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 1558/2019 2019-11-29 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA SJ-05 SENTIDO BR-230, VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 1559/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM PARA ABERTURA DA AVENIDA CARLOS GOMES COM RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO CARAJÁS I 1 extracted
materia 1560/2019 2019-11-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 092/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. APROVEITO O ENSEJO, PEÇO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DO CORREIO PARA UMA REUNIÃO PARA TRATARMOS DO MESMO. 1 extracted
materia 1561/2019 2019-11-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA FOLHA 13, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1562/2019 2019-11-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1563/2019 2019-11-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1564/2019 2019-11-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 023/2017, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1565/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS, PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 1566/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARCOS MUTRAN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 1567/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO RAIMUNDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format