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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2019 2019-11-19 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSUÉ SOARES BATISTA 0 no document
materia 1494/2019 2019-11-19 Requerimento REITERAR A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ - KM 08. 1 extracted
materia 1495/2019 2019-11-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA FOLHA 23 QUADRA 19, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1496/2019 2019-11-19 Requerimento REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A REALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1497/2019 2019-11-19 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 16 ENTRE A AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
materia 1498/2019 2019-11-19 Requerimento SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA DO MACACO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1499/2019 2019-11-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 ENTRE A AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1500/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI). 1 extracted
materia 1501/2019 2019-11-19 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 25/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MARAVILHA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1502/2019 2019-11-19 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 24/2018 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CUPU LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1503/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE ARMAZENAMENTO DE VACINA PORTÁTIL PARA ATENDER A SAÚDE BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1504/2019 2019-11-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO MONITOR MULTIPARAMETRICO E EQUIPAMENTO ANESTÉSICO PARA EQUIPAR O SETOR CIRURGIA ANIMAL DA ZOONOSE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1505/2019 2019-11-19 Requerimento FREQUÊNCIA DE RONDA POLICIAL NOTURNA NAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1506/2019 2019-11-19 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA AV BOA ESPERANÇA COM ADEMIR MARTINS – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1507/2019 2019-11-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08 1 extracted
materia 1508/2019 2019-11-19 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 103/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 09 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1509/2019 2019-11-19 Requerimento SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1510/2019 2019-11-19 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 040/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1511/2019 2019-11-19 Requerimento POSTO POLICIAL (TRAILER) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1512/2019 2019-11-19 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 100/2016 QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1513/2019 2019-11-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO HORIZONTE E QUE O CARRO DO LIXO DESÇA ATÉ O FINAL DA MESMA, SENTIDO AO RIO. 1 extracted
materia 1514/2019 2019-11-19 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO N°64/2019 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GAIAPÓ ENTRE RUA DORGIVAL PINHEIRO E A RUA MARILIA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1515/2019 2019-11-19 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO N°62/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 31 DE MARÇO ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1516/2019 2019-11-19 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°79/2017 E DE N°81/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GAVIÕES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1517/2019 2019-11-19 Requerimento : REITERA REQUERIMENTO Nº 26/2017 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1518/2019 2019-11-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 56/2018 CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1519/2019 2019-11-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 121/2017 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 22 NAS QUADRAS 21 E 22 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 54 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 176/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ AGOBAR FROTA NETO. 0 no document
materia 182/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ABRAÃO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, OMEDIO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1487/2019 2019-11-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NATAL, QUADRA 57 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1488/2019 2019-11-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS QUE FICAM NA AVENIDA HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA S/N, PRÓXIMO A UEPA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1489/2019 2019-11-18 Requerimento REITERAÇÃO DO REQ, DE Nº 45/18 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE AS RUAS DO ARAME E AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 1490/2019 2019-11-18 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 054/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 155 KM 35 VILA SORORÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1491/2019 2019-11-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA FUNCIONE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1492/2019 2019-11-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1493/2019 2019-11-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRASIL NOVO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 177/2019 2019-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” A SRª. ANTÔNIA LIMA BARROS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1466/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA E.M.E.F CEL. JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ LOCALIZADO NA FOLHA 16 ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1467/2019 2019-11-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA E.M.E.F. EVANDRO DOS SANTOS VIANA, DO BAIRRO SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 1468/2019 2019-11-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO NO FINAL DA AVENIDA TOCANTINS. 1 extracted
materia 1469/2019 2019-11-14 Requerimento MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1470/2019 2019-11-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO Nº88/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ALVES MACIEL ENTRE AV. TIRADENTES E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1471/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O SERVIÇO DE ABERTURA DE VALAS NAS LATERAIS DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, SITUADO ENTRE SÃO FELIX E MORADA NOVA. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 1472/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO POSTO DE SAÚDE DEMOSTHENES AZEVEDO – BAIRRO FRANCISCO COELHO. 1 extracted
materia 1473/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA – BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1474/2019 2019-11-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 059-2019, QUE SOLICITA A MUDANÇA, DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEFA, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1475/2019 2019-11-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 003/2017, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1476/2019 2019-11-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 103/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted