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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1568/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALAGOAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 1569/2019 2019-11-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITALANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-11-28 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17948/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 17949/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17950/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17951/2019 2019-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-27 Moção REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO, SERVIDORA APOSENTADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA MANOEL CARLOS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1541/2019 2019-11-27 Requerimento REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 16 QUADRAS 10 E 14 0 no document
materia 1542/2019 2019-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM ESCOLA MILITAR A E. M. E. F IRMÃ THEODORA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1543/2019 2019-11-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 064/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). 1 extracted
materia 1544/2019 2019-11-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PIÇARRÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1545/2019 2019-11-27 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°94/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1546/2019 2019-11-27 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 96/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1547/2019 2019-11-27 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 100/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 509/2019 2019-11-27 Resolução DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABA EM TODAS AS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2019 2019-11-27 Resolução INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL PROCAM VOLTADO A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTES ATIVIDADES TEÓRICAS E PRATICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM 1 extracted
sessao 56 2019-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JURISTA VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA. 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-26 Moção REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O MÉDICO FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO, SERVIDOR APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA VILA SANTA FÉ E COMUNIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1532/2019 2019-11-26 Requerimento INDICA PARA SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MEDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA CRISTALÂNDIA, MESMO QUE DE 15 E 15 DIAS. 1 extracted
materia 1533/2019 2019-11-26 Requerimento INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CMM, MARCA CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PL5621/2016 QUE NA SENADO VIROU PL2125/2019 QUE TRATA DA FEDERALIZAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO 1 extracted
materia 1534/2019 2019-11-26 Requerimento INDICA À MINERAÇÃO BURITIRAMA QUE FAÇA A DRENAGEM NAS LATERAIS DA ESTRADA, INICIANDO NO PONTO MAIS BAIXO, NO BUEIRO ARMCO E TERMINA NO PONTO MAIS ALTO APROXIMADAMENTE A UM KM DE EXTENSÃO DA VALA, COM LARGURA DE UMA CONCHA DE ESCAVADEIRA GRANDE, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA NO INICIO DE 0,50M,NO CONHECIDO TRECHO DE ATOLEIRO PRÓXIMO À ENTRADA DO BREJO DO MEIO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1535/2019 2019-11-26 Requerimento PASSEIO DE PEDESTRE NO BAMBUZAL NOS DOIS LADOS DA VIA URBANA – BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1536/2019 2019-11-26 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 64/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NOVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1537/2019 2019-11-26 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO MINERAL PREVISTO PARA MARABÁ. 1 extracted
materia 1538/2019 2019-11-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PONTES DURANTE TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 0 no document
materia 1539/2019 2019-11-26 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 057/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 1540/2019 2019-11-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF DARCY RIBEIRO. 0 no document
sessao 55 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR CARLOS HUMBERTO GÓES DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 198/2019 2019-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. ROSILEIADE JESUS SANTIS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1520/2019 2019-11-25 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1521/2019 2019-11-25 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 1522/2019 2019-11-25 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA ESCOLA CARLOS MARIGHELLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 1523/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CASTRO ALVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1524/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITAL BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1525/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RUI BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1526/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KALIL MUTRAN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1527/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ESPIRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1528/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VILAS LOBO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1529/2019 2019-11-25 Requerimento SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A PRAÇA DOS IDOSOS NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1530/2019 2019-11-25 Requerimento INDICA PARA SECRETARIA DE OBRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMAZONAS QUE FICA ENTRE A RUA 9 E A 13 DO BAIRRO VALI DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1531/2019 2019-11-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 10 BANCOS DE CONCRETO PARA OS CANTEIROS CENTRAIS DA VILA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS 0 no document
materia 190/2019 2019-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted