| materia |
1568/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALAGOAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1569/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITALANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17948/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. |
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| norma |
17949/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17950/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17951/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-27 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO, SERVIDORA
APOSENTADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO
MARABAENSE” PARA MANOEL CARLOS
ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ. |
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| materia |
1541/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 16 QUADRAS 10 E 14 |
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no document
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| materia |
1542/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM ESCOLA MILITAR A E. M.
E. F IRMÃ THEODORA, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1543/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 064/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
VIABILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO (TFD). |
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| materia |
1544/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL PIÇARRÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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1 |
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| materia |
1545/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°94/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1546/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 96/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NEWTON MIRANDA
(INFRAERO), NESTA CIDADE. |
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| materia |
1547/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 100/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, LOCALIZADA NO
BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| norma |
509/2019 |
2019-11-27 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABA EM TODAS AS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
510/2019 |
2019-11-27 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL PROCAM VOLTADO A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTES ATIVIDADES TEÓRICAS E PRATICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM |
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| sessao |
56 |
2019-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JURISTA VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O MÉDICO FERNANDO AUGUSTO FONSECA
MONTEIRO, SERVIDOR APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA VILA SANTA FÉ E COMUNIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1532/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
INDICA PARA SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MEDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA CRISTALÂNDIA, MESMO QUE DE 15 E 15 DIAS. |
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| materia |
1533/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
INDICO PARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CMM, MARCA CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PL5621/2016 QUE NA SENADO VIROU PL2125/2019 QUE TRATA DA FEDERALIZAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO |
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| materia |
1534/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
INDICA À MINERAÇÃO BURITIRAMA QUE FAÇA A DRENAGEM NAS LATERAIS DA ESTRADA, INICIANDO NO PONTO MAIS BAIXO, NO BUEIRO ARMCO E TERMINA NO PONTO MAIS ALTO APROXIMADAMENTE A UM KM DE EXTENSÃO DA VALA, COM LARGURA DE UMA CONCHA DE ESCAVADEIRA GRANDE, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA NO INICIO DE 0,50M,NO CONHECIDO TRECHO DE ATOLEIRO PRÓXIMO À ENTRADA DO BREJO DO MEIO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1535/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
PASSEIO DE PEDESTRE NO BAMBUZAL NOS DOIS LADOS DA VIA URBANA – BAIRRO VELHA
MARABÁ. |
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| materia |
1536/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 64/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA
NOVA – BAIRRO MORADA NOVA.
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| materia |
1537/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO MINERAL PREVISTO PARA MARABÁ. |
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| materia |
1538/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PONTES DURANTE TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
0 |
no document
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| materia |
1539/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 057/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO DA PAZ. |
0 |
no document
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| materia |
1540/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF DARCY RIBEIRO. |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
196/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR CARLOS HUMBERTO GÓES DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
198/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. ROSILEIADE JESUS SANTIS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1520/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ |
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| materia |
1521/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO.
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| materia |
1522/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA ESCOLA CARLOS MARIGHELLA
LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. |
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| materia |
1523/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CASTRO ALVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1524/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VITAL BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1525/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RUI BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1526/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KALIL MUTRAN, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1527/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ESPIRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1528/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VILAS LOBO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1529/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A PRAÇA DA BÍBLIA E A PRAÇA DOS IDOSOS NO NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1530/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
INDICA PARA SECRETARIA DE OBRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMAZONAS QUE FICA ENTRE A RUA 9 E A 13 DO BAIRRO VALI DO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
1531/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 10 BANCOS DE CONCRETO PARA OS CANTEIROS CENTRAIS DA VILA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS |
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no document
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| materia |
190/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
193/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO
MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO
CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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