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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1477/2019 2019-11-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 109/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 06 NA QUADRA 32 EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1478/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRES AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARECHAL DEODORO, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1479/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO DE OURO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1480/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARANHÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE/LARANJEIRAS. 0 no document
materia 1481/2019 2019-11-14 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1483/2019 2019-11-14 Requerimento RESTAURAÇÃO DO PORTÃO DA ESCOLA LUZIA NUNES FERNANDES LOCALIZADA NA FOLHA 28. 1 extracted
materia 1484/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL (COORDENAÇÃO DE APOIO À MESA) – EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM OS MEMBROS PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, QUE TRATA SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1485/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMO SENADOR FEDERAL DA REPÚBLICA MARCOS ROGÉRIO - RO, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, QUE TRATA SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1486/2019 2019-11-14 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE UM OFÍCIO PARA EXCELENTÍSSIMO SENADOR FEDERAL DA REPÚBLICA ESPERIDIÃO AMIN - SC, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, QUE TRATA SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AEASPA – ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR DR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE AMIGA DE MARABÁ A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BISPO DE ARAÚJO – MARIA CAXIAS (IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WILSON ALVES DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA 1 extracted
sessao 53 2019-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 179/2019 2019-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A SENHORA EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA A COMENDA "CIDADÃ MARABAENSE" PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2019 2019-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. DENILSON OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 184/2019 2019-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR SILBENE DINIZ HENRIQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 52 2019-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2019 2019-11-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR ANDRÉ FERNANDO LAURINDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 181/2019 2019-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLEIDERSON TORRES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1460/2019 2019-11-11 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE MAIO, QUE LIGA DA 1º DE JUNHO ATÉ A ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO AO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 1461/2019 2019-11-11 Requerimento SOLICITO QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO NA RUA 13 DE MAIO, QUE LIGA DA 1º DE JUNHO ATÉ O BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 1462/2019 2019-11-11 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA AV. PARAÍSO, TRECHO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. MARABÁ. 1 extracted
materia 1463/2019 2019-11-11 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA IRMÃ TEODORA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 1464/2019 2019-11-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VP-SETE EM FRENTE A AUTO PEÇAS TEM DE TUDO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1465/2019 2019-11-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2019 2019-11-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR MESSIAS FRANCISCO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO DOUTOR, YURI SEGUCHI CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1430/2019 2019-11-08 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA DO AEROPORTO” DO BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1431/2019 2019-11-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE 02/2013, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1432/2019 2019-11-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1433/2019 2019-11-08 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 115/2018, QUE INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1434/2019 2019-11-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O APOIO NA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, UM DIA POR SEMANA, NO TRECHO DA AVENIDA PARAÍSO - BAIRRO NOVO PLANALTO AO LADO DA AV. BOA ESPERANÇA- MARABÁ. 1 extracted
materia 1435/2019 2019-11-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) NA ROTATÓRIA DO KM-06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1436/2019 2019-11-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO REVITALIZE AS FAIXAS DE PEDESTRES COM PINTURA EM 3D, PRIORIZANDO AS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1437/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CASTELO BRANCO Nº 2561, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1438/2019 2019-11-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO SELETIVO NA ORLA DO RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 1439/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DOS BANHEIROS NA ESCOLA E.M.E. F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1440/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 12 DA FOLHA 22 E A QUADRA 02 DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1441/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA E.M.E.F TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA FOLHA 23, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1442/2019 2019-11-08 Requerimento INDICA A REFORMA DAS MURETAS (CONTENÇÕES LATERAIS) NA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1443/2019 2019-11-08 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (COMPLEXO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JULIETA GOMES LEITÃO NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1444/2019 2019-11-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1445/2019 2019-11-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted