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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2019-11-13
native_id461

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 26ª SES;ORD.2º PER.NOVEMBRO 13.11.2019.docx
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Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 13 de
novembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, 
RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, 
MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO 
SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, 
GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil 
e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo 
Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Jeremias, Cap. 23, Vers.
5.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 0820, 0822, 0823 e 
0824/2019 - Semed.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON 
DIAS solicitou a presença nesta Casa da Secretaria Municipal de Segurança 
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Institucional, Diretores do DMTU e Sinacon para explicarem sobre as 
sinalizações na cidade. Mais adiante solicitou também que a Casa chame as 
Mineradoras Buritirama e Vale e acrescentou que estas solicitações já vem 
sendo feitas a meses, mas até agora nada e solicitou que a Comissão de 
Desenvolvimento Urbano faça estes convites. Em aparte o Vereador 
PEDRINHO em relação às sinalizações, informou que são dois contratos um 
pela Prefeitura e outro pelo Estado e já estava tudo anotado, mas que vai 
providenciar novos convites.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 147/2019 - REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E O 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Nº 148/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A 
DRENAGEM E ASFALTO DA AV. PARAÍSO, TRECHO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO 
PLANALTO. MARABÁ. Nº 149/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA IRMÃ TEODORA, 
LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. MARABÁ. PA. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO.
Nº 136/2019 - REITERA REQ. 36/2017 COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA 
E.M.E.F. TIO MING – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. Nº 137/2019 - PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA NAGIB 
MUTRAN – BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 138/2019 - ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS SONHOS – BAIRRO SÃO FÉLIX 
KM 02. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 70/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA 
NO ZOOLÓGICO DE MARABÁ, SENTIDO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA RODOVIA PA 150. Nº 71/2019 - SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTO DE NA FOLHA 17 QD 09 NAS 
PROXIMIDADES DO LOTE 22 EM UMA RUA SEM SAÍDA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 116/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO 
MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. Nº 117/2019 - REITERAR O REQ. 115/2018, QUE INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA 
A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
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Nº 84/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE UMA EQUIPE 
TÉCNICA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, 
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 101/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 
AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 102/2019 - SOLICITO 
QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SOL OESTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, 
NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 107/2019 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 17 ENTRE A AV. DAS 
TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 108/2019 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO 
PARA VILA DO MACACO NA ZONA RURAL. Nº 109/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 64/2018 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO 
BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 79/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VP￾SETE EM FRENTE A AUTO PEÇAS TEM DE TUDO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 80/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 82/2019 - SOLICITA REFORMA E 
REVITALIZAÇÃO DA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIRÓZ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 116/2019 - LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DE 
APARECIDA COM A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 117/2019 - INDICO LIMPEZA NA RUA ADEMIR 
MARTINS ENTRE A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 118/2019 - SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL PEDRO 
DE OLIVEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 118/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, 
TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A 
VILA PIRANHEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 119/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO 
CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: 
ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO 
DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA TREVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 120/2019
- INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES 
ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE 
PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, 
Projeto de Lei nº 44/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995.
 Lideranças: Não houve.
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 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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