| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2019-11-13 |
| native_id | 461 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES;ORD.2º PER.NOVEMBRO 13.11.2019.docx 1 Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 13 de novembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Jeremias, Cap. 23, Vers. 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 0820, 0822, 0823 e 0824/2019 - Semed. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS solicitou a presença nesta Casa da Secretaria Municipal de Segurança CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES;ORD.2º PER.NOVEMBRO 13.11.2019.docx 2 Institucional, Diretores do DMTU e Sinacon para explicarem sobre as sinalizações na cidade. Mais adiante solicitou também que a Casa chame as Mineradoras Buritirama e Vale e acrescentou que estas solicitações já vem sendo feitas a meses, mas até agora nada e solicitou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano faça estes convites. Em aparte o Vereador PEDRINHO em relação às sinalizações, informou que são dois contratos um pela Prefeitura e outro pelo Estado e já estava tudo anotado, mas que vai providenciar novos convites. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 147/2019 - REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Nº 148/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA AV. PARAÍSO, TRECHO ENTRE AV. ITACAIÚNAS E RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. MARABÁ. Nº 149/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA IRMÃ TEODORA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. MARABÁ. PA. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 136/2019 - REITERA REQ. 36/2017 COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. TIO MING – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. Nº 137/2019 - PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA NAGIB MUTRAN – BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 138/2019 - ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS SONHOS – BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 70/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ZOOLÓGICO DE MARABÁ, SENTIDO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA RODOVIA PA 150. Nº 71/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTO DE NA FOLHA 17 QD 09 NAS PROXIMIDADES DO LOTE 22 EM UMA RUA SEM SAÍDA, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 116/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 117/2019 - REITERAR O REQ. 115/2018, QUE INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES;ORD.2º PER.NOVEMBRO 13.11.2019.docx 3 Nº 84/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 101/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 102/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SOL OESTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 107/2019 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 17 ENTRE A AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 108/2019 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA VILA DO MACACO NA ZONA RURAL. Nº 109/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 64/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 79/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA VPSETE EM FRENTE A AUTO PEÇAS TEM DE TUDO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 80/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 82/2019 - SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIRÓZ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 116/2019 - LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 117/2019 - INDICO LIMPEZA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 118/2019 - SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 118/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA PIRANHEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 119/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA TREVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 120/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 44/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. Lideranças: Não houve. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES;ORD.2º PER.NOVEMBRO 13.11.2019.docx 4 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.