| materia |
1446/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1447/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
INDICO LIMPEZA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1448/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1449/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA VINICIUS DE MORAIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1450/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA PIRANHEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1451/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA TREVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1454/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1455/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SOL OESTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1456/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 17 ENTRE A AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO
ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1457/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA VILA DO MACACO NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1458/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°64/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1459/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2018,
QUE ENTRE SI CELEBRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O ESPAÇO TRIBUNA LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1426/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 400 METROS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL DO RESIDENCIAL MORUMBI, MARABÁ-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO ACAMPAMENTO HUGO CHAVES,
REGIÃO DA VILA MONTE SINAI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” NO BAIRRO DA PAZ,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| norma |
17944/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17945/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
17946/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17947/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁ - ALCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A DIOCESE DE MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ,
JOSÉ AUGUSTO CONCEIÇÃO MONÇÃO, FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, NILTON RIBEIRO DA SILVA, E
EM ESPECIAL AO AGENTE JOSÉ AQUINO DE ARAÚJO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA
ARMAZENAMENTO DE VACINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO A SAÚDE DA MULHER – CRISMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA VILA
CEDRINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A
SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA
CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA,
ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DEFICIENTES OU MOBILIDADES REDUZIDAS EM PRAÇAS
PUBLICAS ONDE HÁ PLAYGROUND, NOS NÚCLEOS URBANOS DA CIDADE DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL
COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES
RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA
A VILA SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 101/2017 DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA INCLUSÃO NO
CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA BOA
VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1406/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO NESTA CASA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O
ESTUDO SOBRE A INSALUBRIDADE NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1407/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA ELEVAÇÃO DA GALERIA DA GROTA CRIMINOSA QUE PASSA
EMBAIXO DA VP- 08 (CONHECIDA COMO AVENIDA DA VERDES MARES), ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) DE ACESSO E
SAÍDA DO BAIRRO CIDADE NOVA NO TRECHO SITUADO ENTRE O BAIRRO DO AMAPÁ E AGRÓPOLIS DO INCRA OU
PRÓXIMO À PRAÇA DO IDOSO (POSTO DO BOLINHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1409/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO AO LADO DA EMEF
ESCADA ALTA, LOCALIZADA NO PA ESCADA ALTA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1410/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM NA VICINAL 2, RAMAL CUPU NO PA ESCADA ALTA, NESTE
MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
1411/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 36/2017 COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. TIO MING – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. |
1 |
extracted
|
| materia |
1412/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA NAGIB MUTRAN – BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1413/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS SONHOS – BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02. |
1 |
extracted
|
| materia |
1414/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV: BELÉM ENTRE A AV: DAS MANGUEIRAS E A AV: 1° DE
JUNHO NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1415/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO ROQUE ENTRE RUA JERUSALÉM E A AV: BELÉM NO
BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1416/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA E.M.E.F. FRANCISCO DE SOUZA RAMOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1417/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 054/2019, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO ATÉ A VILA CAPISTRANO DE ABREU,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1418/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F NAGIB
MUTRAN, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1419/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CASTRO
ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|