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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1446/2019 2019-11-08 Requerimento LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1447/2019 2019-11-08 Requerimento INDICO LIMPEZA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A RUA TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1448/2019 2019-11-08 Requerimento SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1449/2019 2019-11-08 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA VINICIUS DE MORAIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1450/2019 2019-11-08 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA PIRANHEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1451/2019 2019-11-08 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA TREVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1452/2019 2019-11-08 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1453/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1454/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1455/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SOL OESTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 unsupported_format
materia 1456/2019 2019-11-08 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 17 ENTRE A AV. DAS TORRES E A AV. CANAÃ NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1457/2019 2019-11-08 Requerimento SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA VILA DO MACACO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1458/2019 2019-11-08 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°64/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1459/2019 2019-11-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1429/2019 2019-11-06 Requerimento REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O ESPAÇO TRIBUNA LIVRE. 1 extracted
materia 1426/2019 2019-11-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 400 METROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL DO RESIDENCIAL MORUMBI, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1427/2019 2019-11-05 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO ACAMPAMENTO HUGO CHAVES, REGIÃO DA VILA MONTE SINAI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1428/2019 2019-11-05 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17944/2019 2019-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 17945/2019 2019-11-05 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17946/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17947/2019 2019-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁ - ALCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 51 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 174/2019 2019-11-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A DIOCESE DE MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-01 Moção MOÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-01 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, JOSÉ AUGUSTO CONCEIÇÃO MONÇÃO, FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, NILTON RIBEIRO DA SILVA, E EM ESPECIAL AO AGENTE JOSÉ AQUINO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL. 0 no document
materia 76/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. 1 extracted
materia 1400/2019 2019-11-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO A SAÚDE DA MULHER – CRISMU. 1 extracted
materia 1401/2019 2019-11-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA VILA CEDRINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1402/2019 2019-11-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRECHO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1403/2019 2019-11-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 055/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DEFICIENTES OU MOBILIDADES REDUZIDAS EM PRAÇAS PUBLICAS ONDE HÁ PLAYGROUND, NOS NÚCLEOS URBANOS DA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1404/2019 2019-11-01 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA AÇÃO SOCIAL COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIRA, VACINAS, TESTES RÁPIDOS, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS E MEDICAMENTOS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1405/2019 2019-11-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 101/2017 DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA BOA VISTA. 1 extracted
materia 1406/2019 2019-11-01 Requerimento REQUER A APRESENTAÇÃO NESTA CASA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O ESTUDO SOBRE A INSALUBRIDADE NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1407/2019 2019-11-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA ELEVAÇÃO DA GALERIA DA GROTA CRIMINOSA QUE PASSA EMBAIXO DA VP- 08 (CONHECIDA COMO AVENIDA DA VERDES MARES), ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. 1 extracted
materia 1408/2019 2019-11-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO CIDADE NOVA NO TRECHO SITUADO ENTRE O BAIRRO DO AMAPÁ E AGRÓPOLIS DO INCRA OU PRÓXIMO À PRAÇA DO IDOSO (POSTO DO BOLINHA). 1 extracted
materia 1409/2019 2019-11-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO AO LADO DA EMEF ESCADA ALTA, LOCALIZADA NO PA ESCADA ALTA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1410/2019 2019-11-01 Requerimento TERRAPLANAGEM NA VICINAL 2, RAMAL CUPU NO PA ESCADA ALTA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1411/2019 2019-11-01 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 36/2017 COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. TIO MING – BAIRRO NOVA MARABÁ, KM 07. 1 extracted
materia 1412/2019 2019-11-01 Requerimento PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA NAGIB MUTRAN – BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1413/2019 2019-11-01 Requerimento ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS SONHOS – BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02. 1 extracted
materia 1414/2019 2019-11-01 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV: BELÉM ENTRE A AV: DAS MANGUEIRAS E A AV: 1° DE JUNHO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1415/2019 2019-11-01 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO ROQUE ENTRE RUA JERUSALÉM E A AV: BELÉM NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 1416/2019 2019-11-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA E.M.E.F. FRANCISCO DE SOUZA RAMOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1417/2019 2019-11-01 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 054/2019, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO ATÉ A VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1418/2019 2019-11-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1419/2019 2019-11-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted