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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1366/2019 2019-10-24 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°09/2019 SOLICITO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM MÃO ÚNICA NA VIA NA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1367/2019 2019-10-24 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 29 QUADRA 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1368/2019 2019-10-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 23/2018 CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO SÃO FELIX I – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1369/2019 2019-10-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NA VILA SORORÓ KM 35 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1370/2019 2019-10-24 Requerimento REITERO REQUERIMENTO Nº 025/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150 DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA), NOVA MARABÁ, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 1371/2019 2019-10-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 24/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA OS VIGILANTES DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1372/2019 2019-10-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 01/2018 QUE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 1373/2019 2019-10-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 27/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA PRINCESA NA VILA CONQUISTA-BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1374/2019 2019-10-24 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 23/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1375/2019 2019-10-24 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA DO IGARAPÉ NA FOLHA 35, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1376/2019 2019-10-24 Requerimento RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1377/2019 2019-10-24 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RIO PRETO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1378/2019 2019-10-24 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 06 QUADRA 56, SENTIDO LAR SÃO VICENTE, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1379/2019 2019-10-24 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA GABRIEL PIMENTA, LIBERDADE. 1 extracted
norma 508/2019 2019-10-24 Resolução CRIAÇÃO COMENDA MESTRE BARATA PESSOAS CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER 1 extracted
norma 17941/2019 2019-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17942/2019 2019-10-24 Lei Ordinária PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NAS LINHAS, BEM COMO, QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES, USADOS EM PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17943/2019 2019-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE D MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SOCIEDADE DESPORTIVA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA DANIEL MOURA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 157/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR SR. FRANCISCO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR, JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 162/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE PETERSON ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VOSSA REVERENDÍSSIMA (V.REV.MA) TIAGO FIUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR PASTOR FRANCINETO GOMES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 166/2019 2019-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JADAILSON FRANCISCO DA LUZ ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1358/2019 2019-10-23 Requerimento SOLICITO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 1359/2019 2019-10-23 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO SUSPENDA IMEDIATAMENTE AS DEMARCAÇÕES DAS RESERVAS AMBIENTAIS E REMOÇÃO DE FAMÍLIAS DEVIDO À FALTA DE ESTUDOS TÉCNICOS E LEIS MUNICIPAIS QUE DISCIPLINEM A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DAS ZONAS DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIAS) CONFORME DETERMINA DA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: 17.846/2018 E LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: 13.465/2017. 1 extracted
norma 1860/2019 2019-10-23 Decreto Legislativo DENOMINA DE "ARENA ITACAIÚNAS" O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2019-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRª. MARIA RENILDE E JESUS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” A FABIANO SARQUESI MARTIN, O “PADRE PEDRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 159/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR, ALESSANDRO PEREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” A IGREJA BATISTA LUZ DO EVANGELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA ILDENE DOS SANTOS PRATES A COMENDA “CIDADÃ MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1351/2019 2019-10-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DA RUA DA R. V. CENTO E SESSENTA E SEIS À AVENIDA VE - DOIS, ENTRES AS QUADRAS 14 E 30 DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1352/2019 2019-10-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 076/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NEWTON MIRANDA BAIRRO INFRAERO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1353/2019 2019-10-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 36/2017 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1354/2019 2019-10-22 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 52/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE SKATE, BICICROSS E PATINS NA ORLA DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA, PRÓXIMO ÀS QUADRAS DE ESPORTES. 1 extracted
materia 1355/2019 2019-10-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 20, QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1356/2019 2019-10-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09, QUADRA 02, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1357/2019 2019-10-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 08, QUADRA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 47 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL DE N° 7.638, DE 12 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ESPAÇO AEROPORTO DE LAZER, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1319/2019 2019-10-21 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ 88/2018 COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA AGUA DO CEMITÉRIO DA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1320/2019 2019-10-21 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1321/2019 2019-10-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 15 QUADRA 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1322/2019 2019-10-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER COLETOR DE LIXO NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO NÚCLEO DO SÃO FELIX. 1 extracted