| materia |
1366/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°09/2019 SOLICITO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
EM MÃO ÚNICA NA VIA NA AV. CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
1367/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 29 QUADRA 08 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1368/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 23/2018 CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO SÃO
FELIX I – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1369/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NA VILA SORORÓ KM 35 – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1370/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO Nº 025/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150
DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA), NOVA MARABÁ,
MARABÁ-PARÁ.
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| materia |
1371/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 24/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA OS VIGILANTES DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO DO MEIO. |
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| materia |
1372/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 01/2018 QUE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA
MARIA KM 21. |
1 |
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| materia |
1373/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 27/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA
PRINCESA NA VILA CONQUISTA-BREJO DO MEIO. |
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| materia |
1374/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 23/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAIXA D’ÁGUA DO BREJO
DO MEIO.
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| materia |
1375/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA DO IGARAPÉ NA FOLHA 35,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
1376/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO
PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1377/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RIO PRETO, NA REGIÃO DO RIO
PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
1378/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA
FOLHA 06 QUADRA 56, SENTIDO LAR SÃO VICENTE, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1379/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA
RUA GABRIEL PIMENTA, LIBERDADE.
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| norma |
508/2019 |
2019-10-24 |
Resolução |
CRIAÇÃO COMENDA MESTRE BARATA PESSOAS CONTRIBUEM PARA O ESPORTE E LAZER |
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| norma |
17941/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17942/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NAS LINHAS, BEM COMO, QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES, USADOS EM PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17943/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE D MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SOCIEDADE DESPORTIVA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA DANIEL MOURA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
157/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR SR. FRANCISCO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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| materia |
161/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR, JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE PETERSON ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VOSSA
REVERENDÍSSIMA (V.REV.MA) TIAGO FIUZA LIMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR PASTOR FRANCINETO GOMES ALVES, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
166/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JADAILSON
FRANCISCO DA LUZ ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| materia |
1358/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
SOLICITO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO
PIONEIRO.
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| materia |
1359/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO SUSPENDA IMEDIATAMENTE AS DEMARCAÇÕES DAS RESERVAS AMBIENTAIS E
REMOÇÃO DE FAMÍLIAS DEVIDO À FALTA DE ESTUDOS TÉCNICOS E LEIS MUNICIPAIS QUE DISCIPLINEM A EFETIVA
IMPLANTAÇÃO DAS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DAS ZONAS DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIAS) CONFORME
DETERMINA DA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: 17.846/2018 E LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA: 13.465/2017. |
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| norma |
1860/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE "ARENA ITACAIÚNAS" O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2019-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
156/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRª. MARIA RENILDE E JESUS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
158/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” A FABIANO SARQUESI
MARTIN, O “PADRE PEDRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR, ALESSANDRO PEREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM
AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
160/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” A IGREJA BATISTA LUZ DO EVANGELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA ILDENE DOS SANTOS PRATES A COMENDA “CIDADÃ MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1351/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DA RUA DA R. V. CENTO E SESSENTA E SEIS À
AVENIDA VE - DOIS, ENTRES AS QUADRAS 14 E 30 DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ.
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| materia |
1352/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 076/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NEWTON MIRANDA BAIRRO
INFRAERO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
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| materia |
1353/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 36/2017 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSA OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA EM TODA SUA
EXTENSÃO. |
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| materia |
1354/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 52/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA PARA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE SKATE, BICICROSS E PATINS NA ORLA DO BAIRRO
SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA, PRÓXIMO ÀS QUADRAS DE ESPORTES. |
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| materia |
1355/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 20,
QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1356/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 09,
QUADRA 02, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1357/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 08,
QUADRA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
47 |
2019-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, CONFORME LEI ESTADUAL DE N° 7.638, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
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| materia |
153/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ESPAÇO AEROPORTO DE LAZER, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AEROPORTO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1319/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ 88/2018 COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA AGUA DO CEMITÉRIO DA FOLHA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1320/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 80/2018 SOLICITO BUEIROS PARA 31 DE MARÇO NO
BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1321/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 15 QUADRA 07, NOVA MARABÁ.
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| materia |
1322/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER COLETOR DE LIXO NO
TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO NÚCLEO DO SÃO FELIX. |
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