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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1304/2019 2019-10-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZA, NO TRECHO ENTRE A BR150 E A AV GEN. ZACARIAS ASSUNÇÃO, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
sessao 45 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “MARABÁ MAIS SAÚDE” PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1286/2019 2019-10-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA BR-222 NO PERÍMETRO DO RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1287/2019 2019-10-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO PRÉDIO DO LIONS CLUBE MARABÁ ITACAIÚNAS, BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1288/2019 2019-10-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA AV. SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRA A RUA RIO GRANDE DO SUL, E RUA LEBLON, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1289/2019 2019-10-14 Requerimento INDICO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE SOLICITE OFICIALMENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUE INFORME COMO O MUNICÍPIO DE MARABÁ PODERIA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA DO RIO PRETO, E O TCM, ACEITAR E TER LEGALIDADE. 1 extracted
materia 1290/2019 2019-10-14 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA RUA AMAZONAS ENTRE A SANTA CATARINA E ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1291/2019 2019-10-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQ Nº 20/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ONIBUS COLETIVO NO BAIRRO SANTA ROSA AV. MARECHAL DEODORO EM FRENTE À COSANPA. 0 no document
materia 1292/2019 2019-10-14 Requerimento LIMPEZA DA GROTA DA FOLHA 16 QD. 31 1 extracted
materia 1293/2019 2019-10-14 Requerimento RECUPERAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA I QD. 13 KM 07. 1 extracted
materia 1294/2019 2019-10-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABÁ COM ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1295/2019 2019-10-14 Requerimento SOLICITA QUE CÂMARA DE VEREADORES REALIZE UMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI NÚMERO 57/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1296/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO 2019 DESTINADO PARA A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS SÃO FÉLIX, MORADA NOVA E COMUNIDADES RURAIS DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 1297/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2019 DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SEMEL, PARA DESLOCAMENTO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 1298/2019 2019-10-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ZOOLÓGICO DE MARABÁ, SENTIDO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA RODOVIA PA 150. 1 extracted
materia 1273/2019 2019-10-11 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA 1º DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO 1 extracted
materia 1274/2019 2019-10-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO ɸ150 NA ESTRADA VICINAL DO BAIXÃO, VILA SANTA MARIA, KM – 21, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1275/2019 2019-10-11 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A RUA JOSE CURSINO, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1276/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DO POSTO VITÓRIA NO BAIRRO AMAPÁ 1 extracted
materia 1277/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 31 EM FRENTE A UNIFESSPA- UNIVERSIDADE DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1278/2019 2019-10-11 Requerimento INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA CISNE BRANCO NA FOLHA 11 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1279/2019 2019-10-11 Requerimento INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO NOS PRÉDIOS, ESPAÇOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1280/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL PRÓXIMO À ESCOLA CISNE BRANCO. 1 extracted
materia 1281/2019 2019-10-11 Requerimento INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA QUADRA 08 DA FOLHA 10 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1282/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1283/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE ATENDA O BAIRRO SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1284/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO (COM CHAFARIZ) E DRENAGEM DO CEMITÉRIO “JARDIM DA SAUDADE”, LOCALIZADO NO NÚCLEO CIDADE NOVA, KM 02, BAIRRO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 1285/2019 2019-10-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO (COM CHAFARIZ) NA ESCOLA CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-10-10 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NOS DOIS LADOS NO ENTORNO DO BAMBUZAL NA ENTRADA DA VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-10-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 25, RUA DO CONDOMÍNIO PORTAL DA ORLA – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-10-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 03/2019 QUE SOLICITA 1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO UMA VEZ POR SEMANA PARA O BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1267/2019 2019-10-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 01/2019 QUE SOLICITA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1268/2019 2019-10-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1269/2019 2019-10-10 Requerimento AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA SANTA MARIA KM 21 1 extracted
materia 1270/2019 2019-10-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO 10/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA À CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EMBUTIDO EM AMBOS OS LADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALDO MARANHÃO NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1271/2019 2019-10-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPLANTIO DAS ARVORES RETIRADAS NA FOLHA 32 QUADRA 09 AO LADO DA CHURRASCARIA TOSCANA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1272/2019 2019-10-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EMBUTIDO NA FOLHA 15 QUADRA 05, NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17932/2019 2019-10-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.747, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS EXERCENTES DOS CARGOS DE SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17933/2019 2019-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS , TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 17934/2019 2019-10-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 12.487, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 13, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOSÉ ZUCONELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17935/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO IBOP ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 17936/2019 2019-10-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.907, DE 27 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
norma 17937/2019 2019-10-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17938/2019 2019-10-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.985, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU POR ENFITEUSE, O IMOVEL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE Nº 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABA/PA, EM FAVOR DE NELVIR FERRAZ DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17939/2019 2019-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMNTO DO SR. ALESSANDRO SANTOS DE CÁSSIA 0 no document
sessao 44 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO GRATUITO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted