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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2019 2019-09-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1198/2019 2019-09-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BASÍLIO MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A AV. SOL DO OESTE, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1199/2019 2019-09-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 1200/2019 2019-09-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ORLANDO SOLINO, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A AV. SOL DO OESTE, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1201/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA 05 DE JANEIRO, BAIRRO ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 1202/2019 2019-09-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A GROTA NAS RUAS LUIZ GONZAGA E RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO ENTRE A RUA VITAL BRASIL E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ. 1 unsupported_format
materia 1203/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP OITO EM FRENTE À UNIVERSIDADE UNIP. 1 extracted
materia 1204/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DOS BANHEIROS NA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1205/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE COM DRENAGEM NA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1206/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA AVENIDA 05 DE JANEIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 1207/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, EM FRENTE A ESCOLA AVANIR TENÓRIO RAMOS, BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 1208/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA BOA ESPERANÇA, EM FRENTE Á ESCOLA DARCY RIBEIRO, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1209/2019 2019-09-30 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA VILA LOBOS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1210/2019 2019-09-30 Requerimento REITERAÇÃO DO REQ 041/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 1211/2019 2019-09-30 Requerimento MM 1 extracted
materia 1212/2019 2019-09-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 02 EM FRENTE PARA A QUADRA 37, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 1213/2019 2019-09-30 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA MANAUS, ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A TABOQUINHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1214/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, TRAVESSA 02, COM INÍCIO NA RUA V-110 E FIM NA RUA V-108 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1216/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA E A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1217/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ESCÓRIA NA FOLHA 01 QUADRA 01, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1218/2019 2019-09-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A MARABÁ PIONEIRA AO NÚCLEO CIDADE NOVA, ENTRE A VILA CANÃA E O BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1219/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, TRAVESSA 03, COM INÍCIO NA RUA V -108 EM FIM NA RUA V-110 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1220/2019 2019-09-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, RUA V - 102, COM INÍCIO NA RUA V-112 E FIM NA BR 230 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL PAULO ROCHA SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-27 Moção MOÇÃO DE APELO À ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE FISCALIZE AS EXTRAÇÕES ILEGAIS DE MINÉRIO DE MANGANÊS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-27 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EQUIPE DO CAPS II. 1 extracted
materia 1167/2019 2019-09-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE CAMINHADA, EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1168/2019 2019-09-27 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 073/2019 , QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES, NA VILA SÃO JOSÉ KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 1169/2019 2019-09-27 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 079/2018 , QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA NA VILA SÃO JOSÉ KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 1170/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFª IZAURA DE FÁTIMA NOCETI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1171/2019 2019-09-27 Requerimento ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1172/2019 2019-09-27 Requerimento ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1173/2019 2019-09-27 Requerimento SSS 0 no document
materia 1174/2019 2019-09-27 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 26/2018 OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 11 QUADRA W JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1175/2019 2019-09-27 Requerimento MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO IDOSO NO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 1176/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITO UM ESPAÇO PARA LAZER E PARA PRATICAREM EXERCÍCIOS PARA BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 1177/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITO ATERROS PARA RUA RIO DE JANEIRO COM A AV: BELÉM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1178/2019 2019-09-27 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 59/2018 CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. JULIETA GOMES LEITÃO – BAIRRO KM 02 SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1179/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE QUADRAS 02 E 37 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1180/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA 22 DE SETEMBRO, BAIRRO ARAGUAIA. 1 unsupported_format
materia 1181/2019 2019-09-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO GELADINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1182/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA FOLHA 10 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1183/2019 2019-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 04 EM FRENTE PARA A QUADRA 37, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 1184/2019 2019-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 04 EM FRENTE PARA A QUADRA 36, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 1185/2019 2019-09-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 48 EM FRENTE PARA A QUADRA 46, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 1186/2019 2019-09-27 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PARÁ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E MARIA ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1187/2019 2019-09-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 33 DA RUA V-110 ENTRE O ACESSO AO SUPERMERCADO MATEUS ATÉ A RUA V-105 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1188/2019 2019-09-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, RUA V-112, COM INÍCIO NA RUA V-105 E FIM NA RUA V-102 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1189/2019 2019-09-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA FOLHA 33, TRAVESSA 01, COM INÍCIO NA RUA V-110 E FIM NA RUA V-108 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1190/2019 2019-09-27 Requerimento INDICO ROÇO E LIMPEZA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE A AV. SÃO PAULO E A MANAUS – BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted