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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1191/2019 2019-09-27 Requerimento ABERTURA/TERRAPLANAGEM DA RUA PIRAMBU ENTRE AV. MANAUS E CARLOS GOMES NO BAIRRO CARAJÁS I. 1 extracted
materia 1192/2019 2019-09-27 Requerimento LIMPEZA DOS BUEIROS E ROÇO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1193/2019 2019-09-27 Requerimento INDICO LIMPEZA NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1194/2019 2019-09-27 Requerimento TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. BELÉM E AV BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1195/2019 2019-09-27 Requerimento COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO DA FOLHA 16 QUADRA 13, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1196/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ENTRE AS QUADRA 15 E 16, LOCALIZADA NA FOLHA 12, PRÓXIMO A COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO), BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1197/2019 2019-09-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17931/2019 2019-09-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.908, DE 27 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 1166/2019 2019-09-25 Requerimento INDICO À DEFESA CIVIL, PARA QUE AVALIA DENTRO DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA A ESTRADA DO RIO PRETO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA UNIÃO E O KM 9 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
sessao 41 2019-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1165/2019 2019-09-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA CORUJÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-23 Moção MOÇÃO DE APELO À ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE FISCALIZE AS EXTRAÇÕES DE MINÉRIO DE MANGANÊS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-23 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL JADER BARBALHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-23 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL ZEQUINHA MARINHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-23 Anteprojeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS DÉBITOS AJUIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO GLAUCOMA, DA CATARATA E DA RETINOPATIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1153/2019 2019-09-23 Requerimento SOLICITO ATERROS PARA AV: GAIAPÓS ENTRE RUA RIO OURO E A TV: SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. 0 no document
materia 1154/2019 2019-09-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1155/2019 2019-09-23 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 242/2016 QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TAXIS DE LOTAÇÃO DA VILA SORORÓ E VILA SÃO JOSÉ-MARABÁ. PA 1 extracted
materia 1156/2019 2019-09-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL. 1 extracted
materia 1157/2019 2019-09-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA EMEF PROF.ª IZAURA DE FÁTIMA NOCETI – MORADA NOVA. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 1158/2019 2019-09-23 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MACRO DRENAGEM NA RUA ALAGOAS, DA AV. BRASÍLIA ATÉ AV. MINAS GERAIS, BAIRRO – SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1159/2019 2019-09-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA RUA V NOVENTA E UM, FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, COM ACESSO À RODOVIA BR 222, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1160/2019 2019-09-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 15 E 20, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1161/2019 2019-09-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA FOLHA 21, R. V. DUZENTOS E VINTE E DOIS. 1 extracted
materia 1162/2019 2019-09-23 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 56/2018 CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1163/2019 2019-09-23 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1164/2019 2019-09-23 Requerimento ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NA VILA SORORÓ KM 35 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1135/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COBERTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1136/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA O COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1137/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA Á PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2019 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO ABERTURA DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1138/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME EM ESCOLA CÍVICO MILITAR A E.M.E.F PROFESSORA JUDITH GOMES LEITÃO, NA RUA NORBERTO DE MELO, MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1139/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, COM PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR NA VICINAL DO GELADINHO, EM TODO O TRECHO QUE COMPREENDE A VILA COM O MESMO NOME, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1140/2019 2019-09-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO LIBERDADE, ENTRE AS AVENIDAS. BRASIL, ADELINA E 26 DE JUNHO. 1 extracted
materia 1141/2019 2019-09-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. DUQUE DE CAXIAS- VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1142/2019 2019-09-19 Requerimento REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. ROMEU PEREIRA DAMASCENO DA SILVA 1 extracted
materia 1143/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, ESQUINA COMA RUA C 13 DE DEZEMBRO E COM A RUA B DE SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 unsupported_format
materia 1144/2019 2019-09-19 Requerimento CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. 1 unsupported_format
materia 1145/2019 2019-09-19 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA VP DOIS, EM FRENTE AO SUCATÃO 6D, ONDE JÁ EXISTE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (PRÓXIMO A PRAÇA DA CRIANÇA). 1 unsupported_format
materia 1146/2019 2019-09-19 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2017 AO PODER EXECUTIVO, ASFALTAMENTO DA QUADRA 11,25, 27, 29 E 32, FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1147/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 1148/2019 2019-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CASTANHEIROS, NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. 1 extracted
materia 1149/2019 2019-09-19 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE 047/2018 O QUAL SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE E ESTRADAS NA REGIÃO DA VICINAL PA-CINZEIRO. 1 extracted
materia 1150/2019 2019-09-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N°42/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PRESIDENTE MÉDICI – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1151/2019 2019-09-19 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1152/2019 2019-09-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 02/2017 PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS 1 extracted