| materia |
1191/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
ABERTURA/TERRAPLANAGEM DA RUA PIRAMBU ENTRE AV. MANAUS E CARLOS GOMES NO BAIRRO CARAJÁS I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
LIMPEZA DOS BUEIROS E ROÇO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
INDICO LIMPEZA NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. BELÉM E AV BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO DA FOLHA 16 QUADRA 13, NOVA MARABÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ENTRE AS QUADRA 15 E 16, LOCALIZADA NA FOLHA 12, PRÓXIMO A COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO), BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
17931/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.908, DE 27 DE MAIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
INDICO À DEFESA CIVIL, PARA QUE AVALIA DENTRO DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS PARA
DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA A ESTRADA DO RIO PRETO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA
UNIÃO E O KM 9 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2019-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA CORUJÃO
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO À ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE FISCALIZE AS EXTRAÇÕES DE MINÉRIO DE MANGANÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL JADER BARBALHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENADOR FEDERAL ZEQUINHA MARINHO SOLICITANDO APOIO AO
PL 5621/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS DÉBITOS AJUIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO GLAUCOMA, DA CATARATA E DA RETINOPATIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
SOLICITO ATERROS PARA AV: GAIAPÓS ENTRE RUA RIO OURO E A TV: SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
1154/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 242/2016 QUE TRATA SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DOS TAXIS DE LOTAÇÃO DA VILA SORORÓ E VILA SÃO JOSÉ-MARABÁ. PA |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA EMEF PROF.ª IZAURA DE FÁTIMA NOCETI
– MORADA NOVA. MARABÁ. PA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
INDICO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MACRO DRENAGEM NA RUA ALAGOAS, DA AV. BRASÍLIA ATÉ AV. MINAS GERAIS, BAIRRO – SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA RUA V NOVENTA E UM, FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, COM ACESSO À RODOVIA BR 222, NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 15 E 20, NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA
FOLHA 21, R. V. DUZENTOS E VINTE E DOIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 56/2018 CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DR. CURSINO DE AZEVEDO – BAIRRO MORADA NOVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1163/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) NA VILA SORORÓ KM 35 – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COBERTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA O COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA Á PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2019 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO ABERTURA DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME EM ESCOLA CÍVICO MILITAR A
E.M.E.F PROFESSORA JUDITH GOMES LEITÃO, NA RUA NORBERTO DE MELO, MARABÁ PIONEIRA, NESTA
CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, COM PLACAS
PROIBIDO ESTACIONAR NA VICINAL DO GELADINHO, EM TODO O TRECHO QUE COMPREENDE A VILA COM O
MESMO NOME, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO LIBERDADE, ENTRE AS AVENIDAS. BRASIL, ADELINA E 26 DE JUNHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. DUQUE DE CAXIAS- VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO- NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. ROMEU PEREIRA DAMASCENO DA SILVA
|
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, ESQUINA COMA RUA C 13 DE DEZEMBRO E COM A RUA B DE SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1144/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1145/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA VP DOIS, EM FRENTE AO SUCATÃO 6D, ONDE JÁ EXISTE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (PRÓXIMO A PRAÇA DA CRIANÇA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1146/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2017 AO PODER EXECUTIVO, ASFALTAMENTO DA QUADRA 11,25, 27, 29 E 32, FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO SANTA RITA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CASTANHEIROS, NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE 047/2018 O QUAL SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE E ESTRADAS NA REGIÃO DA VICINAL PA-CINZEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N°42/2018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PRESIDENTE MÉDICI – BAIRRO MORADA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 02/2017 PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS |
1 |
extracted
|